DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            81752431391 - MATRÍCULA: 2220017753251X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06;EMANUEL DE FREITAS PEREIRA - CPF: 05569662367 - MATRÍ-
CULA: 22200177533419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 720,44;EMANUEL DE FREITAS PEREIRA - CPF: 05569662367 - 
MATRÍCULA: 22200177533516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 18/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;ERISLANDIA MARIA MOTA MELO - CPF: 
78400937368 - MATRÍCULA: 22200177531815 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130184718 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NACELIO MOTA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,19;ERISLANDIA MARIA MOTA MELO - CPF: 78400937368 - 
MATRÍCULA: 22200177531912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO - CPF: 94981116349 - 
MATRÍCULA: 22200177532617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115899115 - NOME SUBSTITUÍDO: DOMINGOS 
OBERGNE FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06;FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO - CPF: 94981116349 - 
MATRÍCULA: 22200177532714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO - CPF: 94981116349 - 
MATRÍCULA: 22200177532811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;FRANCISCO CLAUDECI FERNANDES SOUSA - CPF: 
03259505393 - MATRÍCULA: 22200177533214 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2017,24;FRANCISCO CLAUDECI FERNANDES SOUSA - CPF: 
03259505393 - MATRÍCULA: 22200177533311 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;FRANCISCO ELTON BARROSO DE 
SOUSA - CPF: 06162784380 - MATRÍCULA: 22200177531718 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93;KATIA CILENE BARBOSA AZEVEDO - CPF: 
83485490300 - MATRÍCULA: 22200177532218 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;KATIA CILENE BARBOSA AZEVEDO - CPF: 
83485490300 - MATRÍCULA: 22200177532315 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115899115 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;LUCIA DE FATIMA LOPES MADEIRA - CPF: 
91972302353 - MATRÍCULA: 22200177532412 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1801,11;MARIA AFRANIA MELO CORDEIRO BARROSO - CPF: 
53976436372 - MATRÍCULA: 22200177532013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;MARIA AFRANIA MELO CORDEIRO BARROSO - CPF: 
53976436372 - MATRÍCULA: 22200177532110 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130184718 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NACELIO MOTA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
936,58;SANDILA DE SOUSA LEITAO - CPF: 04854279311 - MATRÍ-
CULA: 22200177532919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 18/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;SANDILA DE 
SOUSA LEITAO - CPF: 04854279311 - MATRÍCULA: 2220017753301X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;SANDILA DE SOUSA LEITAO - CPF: 
04854279311 - MATRÍCULA: 22200177533117 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115899115 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 244.718,09 ( 
DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZOITO 
REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545518 - EEM MANOEL 
BARBOZA MACIEL e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01070980/2020 - LOTE 96/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025611 - EEM SINHÁ SABÓIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CARLOS ANDRE PEREIRA XIMENES - CPF: 
60347424392 - MATRÍCULA: 22200177091319 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 30/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
959,15;DOUGLIANE GOMES DE SOUZA - CPF: 04300153302 - MATRÍ-
CULA: 22200177090614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
30/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;DOUGLIANE 
GOMES DE SOUZA - CPF: 04300153302 - MATRÍCULA: 22200177090819 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;DOUGLIANE GOMES DE SOUZA - 
CPF: 04300153302 - MATRÍCULA: 22200177091114 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112326513 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LIDUINA MONTEIRO GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;FABIANA DE BRITO SOARES - CPF: 01076895379 - MATRÍ-
CULA: 22200177089918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;FERNANDA SILVINO MELO - CPF: 00599413328 - MATRÍ-
CULA: 22200177090010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 648,40;FRANCISCO DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: 
05035782310 - MATRÍCULA: 22200177089810 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCO DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA - 
CPF: 05035782310 - MATRÍCULA: 22200177090916 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112163010 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOACILIO LIMA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
30/01/2020 a 28/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;FRANCISCO 
DE ASSIS TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 00363034374 - MATRÍCULA: 
22200177090517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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