DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 78.003,35 ( SETENTA E OITO MIL E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23203390 - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01074640/2020 - LOTE 45/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23203390 - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA NOELIA LOPES ROCHA 
- CPF: 04214201388 - MATRÍCULA: 2220017726311X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/01/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;BENEDITA AURELANE MATOS 
DA COSTA - CPF: 78739667391 - MATRÍCULA: 22200177263411 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema 
Prisional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 28/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;BENEDITA AURELANE MATOS DA COSTA - CPF: 78739667391 
- MATRÍCULA: 22200177263519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/01/2020 a 
23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;RAIMUNDO FERNANDES 
LAURIANO - CPF: 01223475360 - MATRÍCULA: 22200177263314 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema 
Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
28/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;VERONICA 
DE BRITO LIMA - CPF: 01559926350 - MATRÍCULA: 22200177263217 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema 
Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
28/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 78.319,05 ( SETENTA E OITO MIL, 
TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23203390 - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01068802/2020 - LOTE 49/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23030046 - EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALLANKLEBER XIMENES 
DA SILVA - CPF: 03480900305 - MATRÍCULA: 22200177264914 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;ANTONIA LIDIANE ALMEIDA DE LIMA - CPF: 03145407333 
- MATRÍCULA: 22200177264817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 
04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;CICERA MARIA DE 
ALCANTARA - CPF: 99985977300 - MATRÍCULA: 22200177265015 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;ESMENIA MELO ARAUJO FURTADO - CPF: 01903498325 
- MATRÍCULA: 2220017726471X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;FRANCISCA RAQUEL ELIAS FERREIRA - CPF: 
02558091310 - MATRÍCULA: 22200177265112 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148097812 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS 
HENRIQUE MOURAO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;LUIS FERNANDO MUNIZ GOMES - CPF: 00991932307 - 
MATRÍCULA: 22200177264612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 04/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARCIA FURTADO XIMENES - 
CPF: 94116954349 - MATRÍCULA: 2220017726521X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011589931X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: RENATA MARTINS MAGALHAES MORAIS - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 04/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA ISABEL MARTINS DE SOUSA 
- CPF: 03572354366 - MATRÍCULA: 22200177264310 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148116418 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RODRIGO UBALDO DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;MARIA LUCIENE MARTINS CARDOSO - CPF: 05226603398 
- MATRÍCULA: 22200177264418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000106804810 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA HELENA 
AZEVEDO DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 04/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 2881,77;RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS 
- CPF: 02237981345 - MATRÍCULA: 22200177265317 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
22/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;SILVIA MARIA 
SOUSA TRAJANO - CPF: 54547229368 - MATRÍCULA: 22200177264515 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 363.010,01 ( 
TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E DEZ REAIS E UM CENTAVO 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23030046 - EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01066621/2020 - LOTE 73/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA EDILANE MOTA MELO 
- CPF: 84081694320 - MATRÍCULA: 22200177531610 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;CAETANO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020