DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/01/2020 a 30/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;ROZERLANE DA SILVA SOUSA UCHOA 
- CPF: 05476762396 - MATRÍCULA: 22200177534016 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
23/01/2020 a 14/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;ROZERLANE 
DA SILVA SOUSA UCHOA - CPF: 05476762396 - MATRÍCULA: 
22200177534113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112232616 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ANTENOR RODRI-
GUES FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 23/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 146.303,09 ( CENTO 
E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01066109/2020 - LOTE 71/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA ANDRADE - CPF: 
98895087372 - MATRÍCULA: 22200177099018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/01/2020 a 30/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;ANTONIA DE MARIA CARDOSO - CPF: 
03717423312 - MATRÍCULA: 22200177099212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/01/2020 a 02/07/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;ANTONIA DE MARIA CARDOSO - CPF: 
03717423312 - MATRÍCULA: 2220017709931X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/01/2020 a 30/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1512,93;ANTONIO IGOR BRITO ALCANTARA 
- CPF: 07310469356 - MATRÍCULA: 22200177099514 - CARGO: PROF 
CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 23/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 831,27;ANTONIO VITOR FERNANDES PINTO - CPF: 
96916907304 - MATRÍCULA: 22200177099115 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/01/2020 a 30/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;FRANCISCO EDUARDO DA SILVA - CPF: 
67623697315 - MATRÍCULA: 22200177098011 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200011191781X - NOME SUBSTITUÍDO: 
NEREIDA BRITO LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCO ERASMO DE MORAIS - CPF: 
03716693324 - MATRÍCULA: 22200177098712 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/01/2020 a 30/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1512,93;FRANCISCO JOSE SOARES MENDES 
- CPF: 07314443378 - MATRÍCULA: 22200177099417 - CARGO: PROF 
CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 23/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1406,76;FRANCISCO KEINISON MORAIS - CPF: 
02690472392 - MATRÍCULA: 22200177098216 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111918115 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TEOLINDA MARIA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 23/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;FRANCISCO VANDERLAN AGUIAR - CPF: 05957000396 - 
MATRÍCULA: 2220017709881X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 23/01/2020 a 14/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1278,87;FRANCISCO VANDERLAN AGUIAR - CPF: 05957000396 - 
MATRÍCULA: 22200177098917 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000111917917 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCUS VINICIUS 
LIMA PASSOS - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
23/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1406,76;GRAZIELE 
RODRIGUES MESQUITA - CPF: 03951542357 - MATRÍCULA: 
22200177098119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000111918115 - NOME SUBSTITUÍDO: TEOLINDA MARIA BRAGA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 23/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66;JOAO FERNANDES NETO - CPF: 04004537380 - MATRÍCULA: 
22200177098615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 23/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;JOSE 
IGOR CORDEIRO PAIVA - CPF: 03716688320 - MATRÍCULA: 
22200177098410 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
23/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 639,44;JOSE WANKS 
MENDES BRITO - CPF: 02674389311 - MATRÍCULA: 22200177097910 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola 
Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 23/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;KELLY RODRIGUES MESQUITA - CPF: 02577693311 - MATRÍ-
CULA: 22200177098518 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
23/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 639,44;MACIANA 
PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 96906294334 - MATRÍCULA: 
22200177097813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112232616 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ANTENOR RODRI-
GUES FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 23/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06;REGINALDO ALVES MAGALHAES - CPF: 83572465320 - 
MATRÍCULA: 22200177098313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115900415 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL 
JAIRO FURTADO PASSOS - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - 
Disposição - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
23/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;RITA DE CASSIA 
ALCANTARA - CPF: 03639706307 - MATRÍCULA: 22200177099611 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148028411 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FELIPE NASCIMENTO VASCONCELOS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/01/2020 a 23/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 193.547,83 
( CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E 
SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029943 
- EEM CORONEL ALFREDO SILVANO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020