DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CULA: 22200177080619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 21/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 273,77;CLELFA MONTEIRO PEREIRA - CPF: 05335257300 
- MATRÍCULA: 22200177080716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115918616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NICEAS 
OLIVEIRA FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 23/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1059,05;DANIELLE CAVALCANTE DA PONTE - CPF: 87954796353 
- MATRÍCULA: 22200177081011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;DANIELLE CAVALCANTE DA PONTE - CPF: 
87954796353 - MATRÍCULA: 22200177081119 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115918616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
NICEAS OLIVEIRA FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 23/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1059,05;FRANCISCO EDILSON GOMES CLIMACO - CPF: 04768580386 
- MATRÍCULA: 22200177080813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200014801531X - NOME SUBSTITUÍDO: ROSA-
LIDE CARVALHO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,19;GIRLANIA MARIA FERREIRA - CPF: 00189337346 - MATRÍ-
CULA: 22200177080511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1584,97;TATIANE MELO APOLIANO - CPF: 98917897304 - MATRÍ-
CULA: 22200177080910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
936,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 93.097,93 ( NOVENTA E TRÊS 
MIL E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de 
janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01076031/2020 - LOTE 59/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23022655 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO EDSON DE 
ABREU ARAUJO - CPF: 06167797390 - MATRÍCULA: 22200177272216 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148033016 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PAULO SERGIO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 27/01/2020 a 22/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1278,87;ANTONIO EDSON DE ABREU ARAUJO 
- CPF: 06167797390 - MATRÍCULA: 22200177272313 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148033016 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PAULO SERGIO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,78870 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 959,15;DANIELA OLIVEIRA DAMASCENO - CPF: 06281341341 
- MATRÍCULA: 22200177272518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 720,44;DOMINGOS BRITO DA SILVA - CPF: 06812576360 - 
MATRÍCULA: 22200177271910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 22/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;EDCARLO FELIX DE ARAUJO - CPF: 03568203359 - MATRÍ-
CULA: 22200177272119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2161,33;EDCARLO FELIX DE ARAUJO - CPF: 03568203359 - MATRÍ-
CULA: 22200177272615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 22/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;JACKSON ANDRE DE SOUZA - CPF: 60847061345 
- MATRÍCULA: 22200177272410 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 27/01/2020 a 22/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
639,44;JACKSON ANDRE DE SOUZA - CPF: 60847061345 - MATRÍ-
CULA: 22200177272712 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115899417 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAQUIM MAGALHAES DE 
OLIVEIRA NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 383,66;JOSIVALDO 
BENJAMIM COSTA - CPF: 91757258353 - MATRÍCULA: 22200177271716 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;LOURICELIA RODRIGUES DE ABREU 
- CPF: 04212593378 - MATRÍCULA: 2220017727281X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115899417 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOAQUIM MAGALHAES DE OLIVEIRA NETO - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;LOURICELIA RODRIGUES DE ABREU 
- CPF: 04212593378 - MATRÍCULA: 22200177272917 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 22/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;MARIA ELENICE DE AZEVEDO - CPF: 
91190908387 - MATRÍCULA: 22200177271511 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 22/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;MARIA ELENICE DE AZEVEDO - CPF: 
91190908387 - MATRÍCULA: 22200177271619 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;RITA DE CASSIA SOUSA DE FARIAS ALVES - 
CPF: 01816082350 - MATRÍCULA: 22200177271813 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 216,13;WAGNEILSON DE FARIAS LOPES - CPF: 
93796633315 - MATRÍCULA: 22200177272011 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 148.488,24 ( CENTO E QUARENTA 
E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23022655 - EEM PLÁCIDO ADERALDO 
CASTELO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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