DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01074497/2020 - LOTE 42/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ATILA GOMES FERREIRA DA SILVA - CPF: 
04541706377 - MATRÍCULA: 22200177849416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M T N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2449,50;MARIA CECILIA PONTES FARIAS - CPF: 01055695346 - 
MATRÍCULA: 22200177849319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 51.591,03 
( CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01074381/2020 - LOTE 41/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23018178 - EEM DONA MARIETA CALS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA GEOVANIA RODRIGUES DO 
NASCIMENTO - CPF: 05070837338 - MATRÍCULA: 2220017758711X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115899816 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA AUXILIADORA DE MEDEIROS - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 25 
- CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1801,11;ANTONIO 
ARTILHO FERNANDES NEGREIROS - CPF: 03113879345 - MATRÍ-
CULA: 22200177587012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COOR-
DENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 936,58;BARBARA MARIA BRAGA BRITO - CPF: 
07210539395 - MATRÍCULA: 22200177586911 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115899514 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS 
ROBERIO ARAUJO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 25/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.589,74 ( TRINTA E DOIS MIL, 
QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23018178 - EEM DONA MARIETA CALS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01074292/2020 - LOTE 40/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23018178 - EEM DONA MARIETA CALS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ELIANE RODRIGUES DE MIRANDA 
- CPF: 05558023708 - MATRÍCULA: 22200177082115 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66;ANTONIA IARA DOS SANTOS MESQUITA - CPF: 
04856123300 - MATRÍCULA: 22200177082212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2665,64;ANTONIO ARTILHO FERNANDES NEGREIROS - CPF: 
03113879345 - MATRÍCULA: 22200176903417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;ANTONIO ARTILHO FERNANDES NEGREIROS 
- CPF: 03113879345 - MATRÍCULA: 22200177081410 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 22/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;BENICIO ARAUJO AZEVEDO - CPF: 
07201756311 - MATRÍCULA: 2220017708231X - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
575,49;BENICIO ARAUJO AZEVEDO - CPF: 07201756311 - MATRÍ-
CULA: 22200177082417 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111913814 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ERNES-
TINA ROCHA PARENTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1726,47;CICERA GESSICA CHAVES ROCHA - CPF: 05890016393 - 
MATRÍCULA: 2220017690331X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1512,93;CICERA GESSICA CHAVES ROCHA - CPF: 05890016393 
- MATRÍCULA: 22200176903514 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115899816 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AUXI-
LIADORA DE MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;EDSON BEZERRA SILVEIRA - CPF: 02292493373 - MATRÍCULA: 
22200177081216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;FRANCISCA 
CRISTIANE DE AZEVEDO COSTA - CPF: 93453566300 - MATRÍCULA: 
22200176903212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 22/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;FRANCISCA CRISTIANE DE AZEVEDO COSTA - CPF: 
93453566300 - MATRÍCULA: 22200177081313 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111913814 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA ERNESTINA ROCHA PARENTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;JAQUELINE AGUIAR PARENTE - CPF: 
06582926330 - MATRÍCULA: 22200177081518 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,78870 - PERÍODO: 27/01/2020 a 22/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1278,87;JAQUELINE AGUIAR PARENTE - CPF: 06582926330 - 
MATRÍCULA: 22200177082514 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1534,64;JOSE MARIA ROCHA - CPF: 31069126349 - MATRÍCULA: 
22200177081615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR 
DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;MONICA VERAS DOS SANTOS - CPF: 00617066396 - MATRÍ-
CULA: 22200177081712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;REGINA CELINA SILVA - CPF: 77532430391 - MATRÍCULA: 
2220017708181X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130231317 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO LIVRAMENTO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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