DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            03/01/2020 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 937,84; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 907,59 ( NOVECENTOS E SETE REAIS E 
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA 
FALCÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 06 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00983230/2020 - LOTE 136/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA MAYARA BEZERRA VIEIRA - CPF: 
04782458312 - MATRÍCULA: 22200177664912 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130362314 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
ALISSON BONFIM LUCENA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1080,66;AURELIA ROQUE DIAS - CPF: 06128417310 - MATRÍ-
CULA: 22200177664513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;AURELIA ROQUE 
DIAS - CPF: 06128417310 - MATRÍCULA: 22200177664610 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;FRANCISCA JEANNE FARIAS MATOS - CPF: 
97177342320 - MATRÍCULA: 22200177664718 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;FRANCISCO FELISBERTO DE LIMA VIEIRA - CPF: 65929004315 
- MATRÍCULA: 22200177664815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 1080,66;MARIA DO CARMO LUCENA SOUSA 
ALBUQUERQUE - CPF: 44131305372 - MATRÍCULA: 22200177665218 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;NAUANNE RAYELLE VASCONCELOS 
MARTINS - CPF: 01798424398 - MATRÍCULA: 22200177665013 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M F - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;NAUANNE 
RAYELLE VASCONCELOS MARTINS - CPF: 01798424398 - MATRÍ-
CULA: 22200177665110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 95.711,87 ( NOVENTA E CINCO 
MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº01015830/2020 - LOTE 28/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AUXI-
LIADORA ALVINO DE OLIVEIRA - CPF: 69814775304 - MATRÍCULA: 
2220017703241X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;FRANCISCO 
IDEILDO SANTOS - CPF: 83775323368 - MATRÍCULA: 22200177032517 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 14/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;FRANCISCO 
IDEILDO SANTOS - CPF: 83775323368 - MATRÍCULA: 22200177033114 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 
a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCO WBERLANDIO 
DE ARAUJO - CPF: 80616984391 - MATRÍCULA: 22200177033017 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;IVANILDO VITORIANO TEIXEIRA 
- CPF: 01882601378 - MATRÍCULA: 22200177032711 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 29/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;IVANILDO VITORIANO TEIXEIRA 
- CPF: 01882601378 - MATRÍCULA: 22200177032819 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 14/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 2017,24;JOAO RAMOS DA SILVA NETO - CPF: 
04125992363 - MATRÍCULA: 22200177033211 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 14/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;MARIA DE FATIMA CARLOS PINHEIRO - CPF: 27305057843 
- MATRÍCULA: 22200177032614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 03/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARIA 
DE FATIMA CARLOS PINHEIRO - CPF: 27305057843 - MATRÍCULA: 
22200177033319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 
- CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 14/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2449,50;MERILANI 
ALVES FERNANDES DA SILVA - CPF: 02803064316 - MATRÍCULA: 
22200177032916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 119.412,67 ( CENTO E DEZENOVE MIL, 
QUATROCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº01015750/2020 - LOTE 27/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23564040 - EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA ANDREZA 
RODRIGUES ALBUQUERQUE - CPF: 00771135351 - MATRÍCULA: 
22200177034013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profis-
sionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;ANTONIA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020