DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 116.845,68 ( CENTO E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA
E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23119799
- EEMTI DE MINEIROLÂNDIA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº01016780/2020 - LOTE 34/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ADALBERTO SOARES DE OLIVEIRA - CPF:
75850346368 - MATRÍCULA: 22200177026118 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1729,06;ANTONIA LUANA VITORIANO DE OLIVEIRA LIMA -
CPF: 00013131346 - MATRÍCULA: 22200177025510 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/06/2020
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;ANTONIA LUANA VITORIANO DE
OLIVEIRA LIMA - CPF: 00013131346 - MATRÍCULA: 22200177025618
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;ANTONIA
SIMONE HENRIQUE RIBEIRO - CPF: 97888869300 - MATRÍCULA:
22200177026711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de
Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/01/2020
a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;AROLDO PINHEIRO DA
PAZ - CPF: 40035077387 - MATRÍCULA: 2220017702591X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL:
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a
30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;AROLDO PINHEIRO DA
PAZ - CPF: 40035077387 - MATRÍCULA: 22200177026819 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL:
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a
30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;CILMA HENRIQUE RIBEIRO
DE ARAUJO - CPF: 82051313334 - MATRÍCULA: 22200177025316 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL:
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a
11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97;CLAUDIANA FELIPE DE
OLIVEIRA - CPF: 79165621387 - MATRÍCULA: 2220017702641X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1729,06;EDINILSON ALVES PAULINO - CPF:
76658996334 - MATRÍCULA: 22200177026916 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1512,93;EDNETE BEZERRA DA SILVA - CPF: 87957787304 - MATRÍ-
CULA: 22200177025715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$
648,40;EDNETE BEZERRA DA SILVA - CPF: 87957787304 - MATRÍ-
CULA: 22200177025812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 648,40;ELIENE TORQUATO DE SOUZA - CPF: 39351203387 -
MATRÍCULA: 22200177026010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1080,66;EMERSON HENRIQUE DA SILVA CAMELO - CPF: 29070197839
- MATRÍCULA: 22200177026215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1080,66;JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 32330987234
- MATRÍCULA: 22200177027017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 864,53;MARIA APARECIDA VIEIRA LEONEL
- CPF: 03984780311 - MATRÍCULA: 22200177026312 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1080,66;MARIA AUCIZETE BERNARDINO PAULINO -
CPF: 44128770353 - MATRÍCULA: 22200177027114 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1152,71;MARIA CELIANE FELIPE DE OLIVEIRA - CPF:
00492967369 - MATRÍCULA: 22200177026614 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
720,44;MARIA JOSE DA CONCEICAO - CPF: 34683623315 - MATRÍ-
CULA: 22200177025413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97;RAIMUNDO
ALEXANDRE PEREIRA NETO - CPF: 03521787362 - MATRÍCULA:
22200177026517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1152,71;ROZENEIDE VIEIRA LEONEL - CPF: 80844243353 - MATRÍ-
CULA: 22200177027211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 226.150,70 ( DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL,
CENTO E CINQUENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº01014745/2020 - LOTE 6/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO NACELIO DA
SILVA - CPF: 96442778304 - MATRÍCULA: 22200177023119 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 18/12/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 1080,66;ANTONIO NACELIO DA SILVA - CPF:
96442778304 - MATRÍCULA: 22200177023216 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
936,58;ANTONIO WAGNER PINHEIRO - CPF: 92984169387 - MATRÍ-
CULA: 22200177023518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 936,58;FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - CPF:
90807324353 - MATRÍCULA: 22200177023313 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1729,06;FRANCISCO JADSON PINHEIRO - CPF: 04351069376 - MATRÍ-
CULA: 22200177023712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1512,93;FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR - CPF: 67640583349
- MATRÍCULA: 22200177023615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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