DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;GESSIKA YORANNA DE SOUZA PEREIRA - CPF: 37124958890 
- MATRÍCULA: 22200177027912 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,78870 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2557,74;GLAUCIANE MAGALHAES DO O - CPF: 60393404366 - 
MATRÍCULA: 22200177027416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;ISAC FERREIRA LIMA - CPF: 06322364340 - 
MATRÍCULA: 22200177027319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;JAMILA MAGALHAES DA SILVA - CPF: 65019741353 
- MATRÍCULA: 22200177027610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;JOACY ARIAMIRO DO O - CPF: 89183436391 - MATRÍCULA: 
22200177028218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;LINDETE VICENTE CHAGAS - CPF: 67933440304 
- MATRÍCULA: 22200177027718 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2557,74;MYRLA RAQUEL DOS SANTOS VIEIRA - CPF: 05169280319 
- MATRÍCULA: 22200177028919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;PEDRO SOARES MAGALHAES - CPF: 
06747608321 - MATRÍCULA: 22200177028714 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;SUELY TORRES DUARTE ABRANTES - CPF: 
34681515353 - MATRÍCULA: 2220017702851X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 549.883,49 ( QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, 
OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23122064 - EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO 
TORRES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº01016306/2020 - LOTE 31/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23121700 - CEJA DE SENADOR POMPEU. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANNE KAROLINE ALVES DA SILVA - CPF: 
05552969383 - MATRÍCULA: 22200177030212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;ANTONIA GENILHA PINHEIRO FIGUEREDO - CPF: 
67000452315 - MATRÍCULA: 2220017702901X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;ANTONIO BRENAN DA SILVA LIMA - CPF: 
01395026378 - MATRÍCULA: 22200177029117 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 15/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;ANTONIO BRENAN DA SILVA LIMA - CPF: 01395026378 - 
MATRÍCULA: 22200177029516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 15/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;CAMILA COSTA DE FREITAS - CPF: 02141869382 - MATRÍ-
CULA: 22200177029311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;CAMILO DE LELIS LIMA DA SILVA - CPF: 03731867389 
- MATRÍCULA: 22200177029419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;EDGLE GONCALVES SANTOS DA SILVA - CPF: 
30342917870 - MATRÍCULA: 22200177029613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 15/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;EDGLE GONCALVES SANTOS DA SILVA - CPF: 30342917870 
- MATRÍCULA: 22200177029710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 15/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;ELENI 
VIEIRA - CPF: 71180397304 - MATRÍCULA: 22200177029214 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/01/2020 a 
23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JOAO MELO DOS REIS - CPF: 
39283984315 - MATRÍCULA: 22200177029818 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 15/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;MARIA MARCIA LINHARES DE SOUZA - CPF: 95345019304 
- MATRÍCULA: 22200177029915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;MARTA MARIA LOPES - CPF: 46129545304 
- MATRÍCULA: 22200177030115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;ROSANGELA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 
32540680330 - MATRÍCULA: 22200177030018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 15/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2161,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 244.020,80 ( 
DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E VINTE REAIS E OITENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23121700 - CEJA DE SENADOR POMPEU e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº01016110/2020 - LOTE 30/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA NILBERLANIA 
NOGUEIRA - CPF: 03384065301 - MATRÍCULA: 22200177030611 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;ANTONIA NILBERLANIA 
NOGUEIRA - CPF: 03384065301 - MATRÍCULA: 22200177030719 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;BRUNO PINHEIRO AMERICO - CPF: 
02194484345 - MATRÍCULA: 2220017703031X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1801,11;FRANCISCO DEYNISON LOPES PINHEIRO - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020