DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 30.757,05 ( TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE
REAIS E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23340622 - EEM PROFESSORA
EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº00965800/2020 - LOTE 32/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23167386 - EEM ARISTARCO CARDOSO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE LAURENTINO BEZERRA -
CPF: 63271001391 - MATRÍCULA: 22200177392815 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL:
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;ANSELMO LEITE DOS
SANTOS - CPF: 04308955343 - MATRÍCULA: 22200177392718 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2881,77;ASSUERO FERNANDO VIEIRA CUNHA - CPF:
05777086780 - MATRÍCULA: 22200177392610 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL:
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97;DARLIANE MARIA GALVAO
- CPF: 04066998364 - MATRÍCULA: 22200177392912 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL:
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;EDLANIA ANGELO DE
SOUSA - CPF: 07171354385 - MATRÍCULA: 22200177392114 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147930014 - NOME
SUBSTITUÍDO: NAPOLEAO GOMES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2881,77;IVANA CLARICE OLIVEIRA CARVALHO -
CPF: 02671036388 - MATRÍCULA: 22200177392211 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112281013 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOSE SIDEVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2233,37;LUIS CARLOS COUTINHO DE ARAUJO
- CPF: 78689996320 - MATRÍCULA: 22200177392513 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1729,06;MARIA AGLAICE SANTANA - CPF: 58104356372
- MATRÍCULA: 22200177391916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
720,44;MARIA AGLAICE SANTANA - CPF: 58104356372 - MATRÍ-
CULA: 22200177392017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116086916 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANA ALBERTO
DE FIGUEIREDO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;MARIA ALANY
DE LIMA PEREIRA - CPF: 04811826329 - MATRÍCULA: 22200177392416
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA
EDVANIA INACIO - CPF: 03553424303 - MATRÍCULA: 22200177392319
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 -
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;SANDRA MARIA
DOS SANTOS - CPF: 97689637353 - MATRÍCULA: 22200177391819 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 282.130,56 ( DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO
E TRINTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23167386 - EEM ARISTARCO CARDOSO e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº00966572/2020 - LOTE 29/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23169125 - EEEP BALBINA VIANA ARRAIS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALINE RODRIGUES LIMA - CPF: 04851788347
- MATRÍCULA: 22200177394710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
2881,77;FRANCISCA TANIA PESSOA DO AMARAL FREIRE - CPF:
04723173340 - MATRÍCULA: 22200177394311 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JOSE ROBERTO GOMES PAIVA - CPF:
75012057368 - MATRÍCULA: 22200177394419 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA DAIANA DOS SANTOS -
CPF: 03977177338 - MATRÍCULA: 22200177394915 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2557,74;MARIA KATIA BEZERRA DOS SANTOS
- CPF: 04222891320 - MATRÍCULA: 22200177394613 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130400216 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANDERSON LUIZ DO VALE FONSECA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 04/11/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2881,77;ROMAO ANGELO MATIAS - CPF: 17157102315
- MATRÍCULA: 22200177394516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;ROSALIA MARIA DE SOUSA - CPF:
02248741367 - MATRÍCULA: 22200177394818 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;TATIANA BRAGA SAMPAIO
- CPF: 89310780304 - MATRÍCULA: 22200177395016 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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