DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº00964162/2020 - LOTE 13/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): KALEN SAMPAIO PACHECO BARRETO - CPF: 
60534341322 - MATRÍCULA: 22200177241612 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1512,93;MARINALVA OLIVEIRA ANGELO - CPF: 93399782349 - 
MATRÍCULA: 22200177241515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T M 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.303,46 ( CINQUENTA E TRÊS 
MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 
de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº00963999/2020 - LOTE 12/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA ALMEIDA DE SOUZA - CPF: 
06753739300 - MATRÍCULA: 22200177241418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 16/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.863,34 ( DOZE 
MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº00963760/2020 - LOTE 11/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23170620 - EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADALIA CARLA PEREIRA 
DOS SANTOS - CPF: 03034773340 - MATRÍCULA: 22200177241310 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.314,53 
( DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23170620 - EEM DONA ANTÔNIA 
LINDALVA DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº00963565/2020 - LOTE 10/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23168749 - EEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAJALA CRISTINA 
FERNANDES CRUZ - CPF: 05697196318 - MATRÍCULA: 22200177609016 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/01/2020 a 07/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 23.342,29 ( VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS 
REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23168749 - EEFM 
BELARMINO LINS DE MEDEIROS e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº00963387/2020 - LOTE 9/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23340622 - EEM PROFESSORA EUNICE MARIA DE 
SOUSA FREITAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA 
JANAINA FURTADO LACERDA - CPF: 01459115350 - MATRÍCULA: 
22200177634118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;ANA JANAINA FURTADO LACERDA - CPF: 01459115350 - 
MATRÍCULA: 22200177634215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.205,46 
( TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA 
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23340622 - EEM PROFESSORA EUNICE 
MARIA DE SOUSA FREITAS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº00964626/2020 - LOTE 14/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23237821 - EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALAELTON FRANCISCO 
NOGUEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 03779691337 - MATRÍCULA: 
22200177410112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;CARLAS CRISTINA SARAIVA - CPF: 03685549375 
- MATRÍCULA: 2220017741021X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;EDNALDO ALVES DE SOUSA - CPF: 
80604951353 - MATRÍCULA: 22200177409912 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020