DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01088625/2020 - LOTE 35/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): CAIO LEITE BEZERRA - CPF: 01963047338 - MATRÍ-
CULA: 22200177379312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130401514 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
JACINTO GOMIS LUCIO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 14/01/2020 a 16/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13;HEDIPO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 02885458348 - MATRÍ-
CULA: 22200177379215 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147871212 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ROMULO 
FERREIRA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
14/01/2020 a 22/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98;LEONARDO 
HELDE BATALHA DAS NEVES DIAS - CPF: 76440320297 - MATRÍ-
CULA: 22200177379010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130401514 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
JACINTO GOMIS LUCIO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/01/2020 a 16/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;LEONARDO 
HELDE BATALHA DAS NEVES DIAS - CPF: 76440320297 - MATRÍ-
CULA: 22200177379118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116123013 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANO SANTOS 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/01/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;MARCIA 
HELENA MARTINS DE FREITAS - CPF: 88623343387 - MATRÍCULA: 
2220017737941X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148123511 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FELIPE DE 
AGUIAR PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 14/01/2020 a 12/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.848,45 ( VINTE E DOIS MIL, 
OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01088684/2020 - LOTE 36/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANTONIO MARCOS ALVES - CPF: 04816581308 - 
MATRÍCULA: 22200177378812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 14/01/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;ANTONIO WILSON DE FIGUEIREDO - CPF: 06124194368 - 
MATRÍCULA: 2220017737891X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 14/01/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;CRISTIANA BARBOSA DO CARMO GURGEL - CPF: 
74464795315 - MATRÍCULA: 22200177378510 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148123511 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO FELIPE DE AGUIAR PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/01/2020 a 12/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13;FRANCISCO WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA 
- CPF: 03722562368 - MATRÍCULA: 22200177378715 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130401514 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO JACINTO GOMIS LUCIO - JUSTIFICATIVA: Readapta-
do(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/01/2020 a 16/04/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1584,97;GABRIELA MESSIAS DE ARAUJO - CPF: 00737725346 - 
MATRÍCULA: 22200177378618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/01/2020 a 21/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.611,50 ( 
VINTE MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01088552/2020 - LOTE 34/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): CAIO LEITE BEZERRA - CPF: 01963047338 - MATRÍCULA: 
22200177379614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116123013 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANO SANTOS LIMA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T I - CH 
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 14/01/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;EVA 
MARIA DA SILVA - CPF: 68238223415 - MATRÍCULA: 22200177379916 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 21/12/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1440,88;GABRIELA MESSIAS DE ARAUJO - CPF: 
00737725346 - MATRÍCULA: 22200177379711 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148123511 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
FELIPE DE AGUIAR PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 14/01/2020 a 12/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;GILDERLAN COSMO TAVARES - CPF: 03674182319 - MATRÍ-
CULA: 22200177379517 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147871212 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ROMULO 
FERREIRA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
14/01/2020 a 22/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 575,49;GILDERLAN 
COSMO TAVARES - CPF: 03674182319 - MATRÍCULA: 22200177379819 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130401514 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JACINTO GOMIS LUCIO - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 14/01/2020 a 16/04/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 383,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 45.425,99 
( QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO 
REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020