DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148047718 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSEMARY CARVALHO 
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;MARIA VANIA SILVA SOUSA - CPF: 
00882369350 - MATRÍCULA: 22200176880913 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148047718 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ROSEMARY CARVALHO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2377,46;RAIMUNDA MONTEIRO DE SOUSA - CPF: 17730139200 
- MATRÍCULA: 22200176881014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2593,59; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 72.369,24 
( SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E 
VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186488 - EEFM DOUTOR 
CÉSAR CALS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01183962/2020 - LOTE 142/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073721 - EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA CELITA DE LIMA 
FERREIRA - CPF: 02415736376 - MATRÍCULA: 22200176877319 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 24.671,37 ( VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM 
REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073721 - EEFM 
DONA MARIA MENEZES DE SERPA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01089265/2020 - LOTE 83/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARCIA DA SILVA 
ARAUJO - CPF: 05587250318 - MATRÍCULA: 22200176993610 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130295919 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO ROMULO COSTA FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 648,40;ANA MARCIA DA SILVA ARAUJO - CPF: 05587250318 - 
MATRÍCULA: 22200176993718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;ANA MARCIA DA SILVA ARAUJO - CPF: 05587250318 - MATRÍ-
CULA: 22200176993815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112256116 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EDINARDO DE SOUSA 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;ARTUR PEREIRA 
GOMES NETO - CPF: 60530628392 - MATRÍCULA: 22200176994013 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115970413 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DANIELE LIMA MIRANDA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1406,76;RAQUEL SARAIVA POMPEU - CPF: 04112670354 
- MATRÍCULA: 22200176993912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130488210 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CAMILA 
BARROS ALCANTARA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 50.597,93 ( CINQUENTA MIL, 
QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO 
E SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01089133/2020 - LOTE 84/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CANDIDO DA 
ROCHA - CPF: 92944582887 - MATRÍCULA: 22200176993319 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;LAIS ROSAL DE 
SOUSA - CPF: 00850854300 - MATRÍCULA: 22200176993513 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130181913 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SCHEILIANA VIEIRA ROQUE SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 03/02/2020 a 18/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 461,08;SARA 
SARAIVA MELO - CPF: 60372382355 - MATRÍCULA: 22200176993416 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1150,98; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.839,07 
( VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO 
E SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01088498/2020 - LOTE 85/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVID AVILA TORRES 
- CPF: 60418596301 - MATRÍCULA: 22200176993017 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130295919 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCO ROMULO COSTA FEITOSA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1534,64;FRANCISCO CANDIDO DA ROCHA 
- CPF: 92944582887 - MATRÍCULA: 22200176993114 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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