DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01070386/2020 - LOTE 175/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES
MOREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO
AURILO TORRES DE OLIVEIRA - CPF: 85653381349 - MATRÍCULA:
22200176954119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
864,53;DANILO BANDEIRA ALBINO - CPF: 06762818340 - MATRÍ-
CULA: 22200176953910 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1342,81;FELIPE DA
SILVA MARTINS - CPF: 05784314327 - MATRÍCULA: 22200176954216
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL:
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a
15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;FELIPE DA SILVA MARTINS
- CPF: 05784314327 - MATRÍCULA: 22200176954410 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116145815 - NOME SUBSTITUÍDO:
CARMEM MARIA ROSSI CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1296,80;FRANCISCO GERMILTON RABELO GOMES -
CPF: 49121324387 - MATRÍCULA: 22200176954011 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCO RONNE VIANA DE SOUSA - CPF:
48426466320 - MATRÍCULA: 22200176954518 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
864,53;MARCIANE MACEDO LOPES - CPF: 35848081387 - MATRÍ-
CULA: 22200176954313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 85.230,19 (
OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E DEZENOVE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES
MOREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01070475/2020 - LOTE 176/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANILO BANDEIRA ALBINO
- CPF: 06762818340 - MATRÍCULA: 22200176953619 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148081118 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA CELIA DE ARAUJO COSTA DE DEUS - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 767,32;FRANCISCO GERMILTON RABELO GOMES -
CPF: 49121324387 - MATRÍCULA: 22200176953813 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 720,44;JOENIO PEREIRA BATISTA - CPF: 89281195372
- MATRÍCULA: 2220017695321X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N
T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1945,19;JORGE LUIZ DA SILVA LIMA - CPF: 62622277334 - MATRÍ-
CULA: 22200176953511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111349315 - NOME SUBSTITUÍDO: EDUARDO MARQUES
FERREIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 03/02/2020 a 31/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;LIGIA
HELENA FERREIRA SANTOS - CPF: 97647330349 - MATRÍCULA:
22200176953414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130336615 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO JAEL OLIVEIRA
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1080,66;MARIA LUCIA PAIVA FEIJO DE PONTES - CPF: 89628950720
- MATRÍCULA: 22200176953317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1512,93;MARIA LUCIA PAIVA FEIJO DE PONTES - CPF: 89628950720
- MATRÍCULA: 22200176953716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148081118 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CELIA DE
ARAUJO COSTA DE DEUS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 77.445,89 ( SETENTA E SETE MIL,
QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES
MOREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01070610/2020 - LOTE 177/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AGLAISE DA SILVA
DOURADO - CPF: 00491540361 - MATRÍCULA: 22200176953015 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130239113 - NOME
SUBSTITUÍDO: PAULO SANDRO TEIXEIRA DE PAULA - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 28/02/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 999,01;BENALVA LIMA SOBRINHO DOS SANTOS -
CPF: 59141492234 - MATRÍCULA: 22200176952914 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130239113 - NOME SUBSTITUÍDO:
PAULO SANDRO TEIXEIRA DE PAULA - JUSTIFICATIVA: Readapta-
do(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 28/02/2020 - VALOR MENSAL: R$
1123,89;DANILO BANDEIRA ALBINO - CPF: 06762818340 - MATRÍ-
CULA: 22200176952612 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130239113 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO SANDRO
TEIXEIRA DE PAULA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 63,94;FRANCISCO
GERMILTON RABELO GOMES - CPF: 49121324387 - MATRÍCULA:
2220017695271X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148205518 - NOME SUBSTITUÍDO: LINDEMBERG SANTOS
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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