DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°38/2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº38/2020     
NOME
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
VANDILSON GOMES PAIVA
032720-1-X
Orientador de 
Célula DNS - 3
III
04/02/2020
ENCONTRO DE GESTORES
0,5
77,10, ACRESCIDOS DE 40%
53,97
JOÃO BOSCO MAGALHÃES 
ANDRADE
100493-1-8
Supervisor de 
Núcleo DAS -1
III
03 a 04/02/2020
ENCONTRO DE GESTORES
1,5
77,10, ACRESCIDOS DE 40%
161,91
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
215,88
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº39/2020 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020, publicada no D.O.E.,de 15 de janeiro de 2020, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem da Reunião de Administradores, concedendo-lhes diárias de acordo 
com o Art. 3º, alínea A e B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.  COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza , 30 de janeiro de 2020 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°39/2020,DE 30 DE JANEIRO DE 2020
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº39/2020     
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
PEDRO BELLO FILHO
103919-1-1
Administrador de 
Posto Fiscal DAS - 3
IV
9 a 10/02/2020
REUNIÃO
1,5
64,83, ACRESCIDOS DE 40%
136,14
JUSSIER ALENCAR BEZERRA
103108-1-4
Administrador de 
Posto Fiscal DAS - 3
IV
09 a 10/02/2020
REUNIÃO
1,5
64,83, ACRESCIDOS DE 40%
136,14
ANTONIO PEDRO GONÇALVES LOIOLA
107518-1-0
Administrador de 
Posto Fiscal DAS - 3
IV
09 a 10/02/2020
REUNIÃO
1,5
64,83, ACRESCIDOS DE 40%
136,14
JOSÉ GONÇALO SOBRINHO
103925-1-9
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 3E
V
10/02/2020
REUNIÃO
0,5
61,33, ACRESCIDOS DE 40%
42,93
KLEBER VASCONCELOS MAIA
107417-1-8
Administrador de 
Posto Fiscal DAS - 3
IV
10/02/2020
REUNIÃO
0,5
64,83, ACRESCIDOS DE 40%
45,38
WLISSES LEITE AMORIM
103559-1-5
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4E
V
10/02/2020
REUNIÃO
0,5
61,33, ACRESCIDOS DE 40%
42,93
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
539,66
  
  
  
  
  
  
   
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº40/2020 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020, publicada no D.O.E.,de 15 de janeiro de 2020, autoriza os SERVIDORES, relacionados no 
anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem da Reunião de Administradores, concedendo-lhes diárias de 
acordo com o Art. 3º, alínea A do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.  COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza , 30 de janeiro de 2020.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°40/2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº40/2020
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUIS ALBERTO DA COSTA
497720-1-7
Auditor Fiscal da 
Receita Estadual 4D
IV
10/02/2020
REUNIÃO
0,5
64,83, ACRESCIDOS 
DE 40%
45,38
ALTANIR FERNANDES BORGES NETO
497605-1-5
Auditor Fiscal da 
Receita Estadual 4E
IV
10/02/2020
REUNIÃO
0,5
64,83, ACRESCIDOS 
DE 40%
45,38
ELMO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA
497585-1-0
Auditor Fiscal da 
Receita Estadual 4E
IV
10/02/2020
REUNIÃO
0,5
64,83, ACRESCIDOS 
DE 40%
45,38
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
136,14
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº42/2020 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através 
da Portaria nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020, publicada no D.O.E.,de 15 de janeiro de 2020, autoriza o servidor ANDRÉ DA MOTA CASTELO, que 
exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS -1, matrícula 497586-1-8, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal de Sobral - NUAFI de Sobral, desta secretaria 
, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 09 a 10 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar da Reunião na Célula de Gestão Fiscal dos 
Setores Econômicos - CESEC, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, 
totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.  COORDENADORIA 
DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 03 de fevereiro de 2020.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº042/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 11571688/2019 e 
em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a 
servidora MARIA DAS GRAÇAS MELO E SOUZA , cargo Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, CPF 112.006.183-00, RG 619297, 4a Classe, 
Referência E , matrícula nº 009950-1-0, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, 
símbolo DAS - 1, lotado no Núcleo de Atendimento em Canindé, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao 
titular José Junior Pereira, em virtude de férias no período de 26.12.2019 a 17.01.2020.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.  
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA Nº053/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, especificamente o que estabelecem os incisos IV e V do artigo 52 da Lei estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018, objetivando atender o 
disposto no inciso III do artigo 58 e no artigo 67 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE redefinir a fiscalização dos seguintes contratos 
administrativos, a partir de 01 de janeiro de 2020, conforme disposto no Anexo Único desta Portaria.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 dias de fevereiro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020