DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2020, que nomeou a servidora ALANA SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIANO, para exercer as funções 
do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo – DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional da 
Secretaria da Educação. ______ONDE SE LÊ: A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO______LEIA – SE: A PARTIR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº29/2020 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020, publicada no D.O.E.,de 15 de janeiro de 2020, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem do Encontro de Gestores da Secretaria Executiva da Receita da Sefaz 
e Palestra sobre Valores Corporativos e Saúde Integral, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.  COORDENADORIA 
DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 28 de janeiro de 2020 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°29/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº 29/2020
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CICERO FERREIRA DE FREITAS
107428-1-1
Orientador de 
Célula DNS - 3
III
03 a 05/02/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES E 
PALESTRA
2,5
77,10, 
ACRESCIDOS 
DE 40%
269,85
MARIA DEISIVANIA 
PEREIRA REIS COSTA
101569-1-2
Supervisora de 
Núcleo DAS -1
III
03 a 05/02/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES E 
PALESTRA
2,5
77,10, 
ACRESCIDOS 
DE 40%
269,25
ELIANA ALENCAR DE 
LUCENA TORRES
000921-1-8
Supervisora de 
Núcleo DAS - 1
III
03 a 05/02/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
2,5
77,10, 
ACRESCIDOS 
DE 40%
269,85
EDÍLSON GOMES DE OLIVEIRA
102906-1-9
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4E
V
03 a 04/02/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
1,5
61,33, 
ACRESCIDOS 
DE 40%
128,79
VANUZA MARIA RODRIGUES 
DOS SANTOS DIAS
106652-1-3
Supervisora de 
Núcleo DAS - 1
III
03 a 04/02/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
1,5
77,10, 
ACRESCIDOS 
DE 40%
161,91
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
1.100,25
  
  
  
  
  
  
 
  
  
  
  
  
  
  
 
 *** *** ***
PORTARIA Nº34/2020 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020, publicada no D.O.E.,de 15 de janeiro de 2020, autoriza a servidora LIDUINA REGIO BEZERRA, 
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4E, matrícula 009991-1-3, lotada no Núcleo de Atendimento em Quixadá - NUAT 
QUIXADÁ, desta secretaria , a viajar aos municípios de Quixeramobim, Senador Pompeu e Milhã - Ce, no dia 29 de janeiro do corrente ano, a fim de realizar 
Diligências Fiscais, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais 
e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.  COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 29 de janeiro de 2020. 
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº35/2020 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020, publicada no D.O.E.,de 15 de janeiro de 2020, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem do Encontro de Gestores da Secretaria Executiva da Receita da Sefaz, 
concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea A e B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.  COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 30 de janeiro de 2020. 
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°35/2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº35/2020     
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CHARNSCLEISON ZÓZIMO 
ARY DE VASCONCELOS
100495-1-2
Supervisor de 
Núcleo DAS - 1
III
03 a 04/02/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
1,5
77,10, 
ACRESCIDOS 
DE 40%
161,91
REGINIANE MARIA SIQUEIRA LIMA
104312-1-2
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4E
V
03 a 04/02/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
1,5
61,33, 
ACRESCIDOS 
DE 40%
128,79
LENORA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
107450-1-2
Supervisora de 
Núcleo DAS - 1
III
04/02/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
0,5
77,10, 
ACRESCIDOS 
DE 40%
53,97
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
344,67
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº38/2020 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020, publicada no D.O.E.,de 15 de janeiro de 2020, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem do Encontro de Gestores da Secretaria Executiva da Receita da Sefaz, 
concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea A e B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.  COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 30 de janeiro de 2020.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020