DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
GERUSA MARIA LIMA BATISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
80027419
15,00
17
255,00
HELIANA DA SILVA VASCONCELOS
ARTICULADOR
30044010
15,00
17
255,00
HONORINA BATISTA DE DEUS SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
30041216
15,00
17
255,00
JACINTA MARIA ESTRELA BRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
30038118
15,00
17
255,00
JAQUELINE MARIA REBOUÇAS ANTUNES
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
2008491X
15,00
17
255,00
JEOVÁ SOARES DE SENA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO 
E ORÇAMENTO
5000631X
15,00
17
255,00
JOANA GIRÃO DE ARAÚJO
ASSESSOR TÉCNICO
30015312
15,00
17
255,00
JOÃO MOREIRA COELHO DA COSTA
ASSESSOR TÉCNICO
30038215
15,00
17
255,00
JORDETE OLIVEIRA FRANCO GOMES
ORIENTADOR DE CÉLULA
30042514
15,00
17
255,00
JOSÉ ARTUR DE SOUZA NETO
ORIENTADOR DE CÉLULA
30038312
15,00
17
255,00
JOSE OLAVO DA SILVA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO 
E ORÇAMENTO
38852817
15,00
17
255,00
JULIANA NASCIMENTO COELHO
ASSESSOR TÉCNICO
3004181X
15,00
17
255,00
KAROLINE MARIA SANTOS LEMOS VIDAL
ASSESSOR TÉCNICO
30037812
15,00
17
255,00
LUCAS ANTONIO MONTENEGRO 
FRANKLIN DE LIMA
ARTICULADOR
30043316
15,00
17
255,00
LUCIANO VIANA DE AMORIM
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO 
E ORÇAMENTO
38852612
15,00
17
255,00
LUCIANO DE SOUSA PONTES
COORDENADOR
30040910
15,00
17
255,00
MARCUS VINICIUS DE SOUZA DIONIZIO
ARTICULADOR
30043715
15,00
17
255,00
MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
30041313
15,00
17
255,00
MARIA AUXILIADORA FARIAS BEZERRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30045017
15,00
17
255,00
MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS MOREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30045610
15,00
17
255,00
MARIA DIÓGENES DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
30039319
15,00
17
255,00
MARIA NEYANNE MONTE CARNEIRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
30024710
15,00
17
255,00
MAYARA SILVEIRA DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
30044517
15,00
17
255,00
MICHELINE SILVA ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
30045319
15,00
17
255,00
NIVEA MARIA COELHO RABELO
ARTICULADOR
30043510
15,00
17
255,00
PAULA KARINE ARAÚJO MARIANO
ORIENTADOR DE CÉLULA
30043014
15,00
17
255,00
PEDRO CAVALCANTE XAVIER JUNIOR
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
20065915
15,00
17
255,00
RAMIRO VIANA MENDES
ASSESSOR TÉCNICO
30038010
15,00
17
255,00
RAYANNE LUCIANO DAMASCENO 
VASCONCELOS
ASSESSOR TÉCNICO
30037316
15,00
17
255,00
REJANE MARIA REIS DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
60029415
15,00
17
255,00
REJANE MARIA TEIXEIRA ALBUQUERQUE
ORIENTADOR DE CÉLULA
3004441X
12,00
17
255,00
RENATO CÂMARA CAMPOS GOIANA
ARTICULADOR
30037510
15,00
17
255,00
RICARDO WAGNER DANTAS TEIXEIRA
ARTICULADOR
30044312
15,00
17
255,00
ROSE RAPHAELE PEREIRA DE SOUSA
ARTICULADOR
30042719
15,00
17
255,00
RODRIGO ARRUDA BARROSO
ASSESSOR TÉCNICO
30037618
15,00
17
255,00
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30042417
15,00
17
255,00
SILVIA HELENA GROSSI CAVALCANTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
60027218
15,00
17
255,00
SUELDA MARIA DE MOURA
ASSISTENTE TÉCNICO
30045513
15,00
17
255,00
TALYTA CORIOLANO MACEDO
ORIENTADOR DE CÉLULA
3003841X
15,00
17
255,00
THAMYRES BRAGA PERDIGÃO
ASSESSOR TÉCNICO
30043413
15,00
17
255,00
TONY INACIO CARDOSO
ARTICULADOR
30044118
15,00
17
255,00
VALMIR EDILSON MACHADO
ARTICULADOR
30045416
15,00
17
255,00
VERÔNICA CORPE DE MESQUITA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001751X
15,00
17
255,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº53/2020 – A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que dispõe o Artigo 28 do Decreto nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, e, ainda, as estratégias para a redução dos gastos públicos, RESOLVE: 
Art. 1° - Autorizar a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, a ser Órgão Gestor de Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de veículos operacionais, veículos aéreos não tripulados - VANT; serviços de locação de veículos operacionais/patrulheiros ostensivos e, ou 
velados; serviços de locação de módulos habitacionais tipo containers, a serem utilizados nas atividades operacionais no âmbito da segurança pública do 
Estado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura até 31 de dezembro 2022.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
em Fortaleza, 5 de fevereiro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº54/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
11093220/2019 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 04/12/19, da Portaria nº 184/2019, 
datada de 04/04/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 09/04/19, do servidor REGINALDO RODRIGUES EUFRÁSIO OLIVEIRA JUNIOR, 
Professor, matrícula Nº 479801-1-9, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2021.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de fevereiro de 2020. 
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº56/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
07340641/2018 e 09596725/2019 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor 
EVARISTO LEITE DO NASCIMENTO, Orientador de Saúde e Saneamento, matrícula nº 700647-1-5, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
para prestar serviços na Unidade Básica de Saúde PSF Aleixo, parte integrante da Prefeitura Municipal de Missão Velha, com ressarcimento para a origem, 
a partir da data da publicação desta Portaria até 31/12/2020.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
06 de fevereiro de 2020. 
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0078/2020 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
11275108/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) KARINE 
VIEIRA MIRANDA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 47987814, lotado(a) na Secretaria 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020