DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LUCIENE 
ALICE DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 
04 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de 
janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.381, de 04 de Dezembro 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, ANTONIO WELITON XAVIER QUEIROZ, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Assessor Especial IV, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 02 de  janeiro de 2020. SECRETARIA 
DA SAÚDE, Fortaleza, 31 de  janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 
de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)HELMO 
NOGUEIRA DE SOUSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão d e Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a 
partir de 04 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
29 de  janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.381, de 04 de Dezembro 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, GEORGIA XAVIER ESMERALDO ARRAIS 
, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro 
de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de  janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.381, de 04 de Dezembro 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, ESTHER BARBOSA DE GALVAO LIMA , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 02 de Janeiro de 2020. SECRETARIA 
DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de  janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ALBERTO 
OLIVEIRA LINHARES, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a 
partir de 04 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
28 de  janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA DE 
FATIMA FEITOSA FRANCELINO, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo 
DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 29 de  janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.381, de 04 
de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, LARISSA GOES SABOYA 
DE ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS1 integrante 
da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de 
Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de  janeiro 
de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 
de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ISABEL 
MARIA NOBRE VITORINO KAYATT, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 31 de  janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO 
JOSE MENDES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir 
de 01 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 31 de 
 
janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.381 de 03 de Dezembro 
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019 
, RESOLVE NOMEAR, LUIZ OSVALDO RODRIGUES DA SILVA , 
ocupante do cargo/função/emprego de Agente de Saúde Pública, matrícula 
1225338, lotado(a) no órgão MINISTÉRIO DA SAÚDE, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação . SECRETARIA 
DA SAÚDE, Fortaleza, 31 de  janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.381, de 04 de Dezembro 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020