DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0110/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, MARIA GORETTI ARAUJO SOUSA , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Conselho Estadual de Saúde (Cesau), unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0111/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARILIA VIEIRA 
CALHEIROS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Executiva , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0112/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO WELITON XAVIER 
QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Superintendência da Região 
do Sertão Central, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0117/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA DO CARMO 
VIDAL GADELHA LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Laboratório Central 
de Saúde Pública , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0120/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO ALEXANDRE 
MONTEIRO NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria 
Executiva , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0121/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANKLIN NOGUEIRA VENTURA 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Tecnologia da Informação e 
Comunicação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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ADITAMENTO Nº08/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0110/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0834/2019
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, repre-
sentada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04018596/2019, e com fundamento nos Arts. 
35 e 36 do Decreto Estadual nº 33.326 de 29 de outubro de 2019, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços nº 0110/2020 – Pregão 
Eletrônico nº 0834/2019 a Empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.171.697/0001-46, representada pelo Sr. Abhishek 
Banerjee, portador do RNE Nº V-424524-S e inscrito no CPF sob o nº 231.802.298-45, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTD
VR UNIT.
VR TOTAL
16
CITARABINA 100MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML (AMPLA DISPUTA)
F/A
4.545
R$ 55,00
R$ 249.975,00
VALOR TOTAL
R$ 249.975,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº09/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº0127/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1200/2019
Aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, represen-
tado pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07474150/2019 e com fundamento no art. 65, 
da Lei nº 8666/93, resolve alterar o valor do item 6 homologado à empresa BEVIE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
& REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.523.905/0001-00, representada pelo Sr. Geraldo Honório Silva Filho, RG: 96002017444 
SSP-CE, conforme a seguir:
ITEM
DESCRITIVO INICIAL
EMPRESA 
VENCEDORA
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
6
SONDA URETRAL N° 14FR - PARA ESVAZIAMENTO DA BEXIGA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE 
HIPOALERGÊNICO MALEÁVEL E ISENTO DE LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA NA 
URETRA SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS POLIDOS (SEM REBARBAS) E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL 
DA PORÇÃO DISTAL, PONTA DA SONDA FECHADA E ATRAUMÁTICA, PONTA PROXIMAL COM CONECTOR (FIXO NA 
SONDA) COMPATÍVEL COM BICO LUER E COM TAMPA ACOPLADA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE;
BEVIE COMERCIO 
ATACADISTA 
DE PRODUTOS 
HOSPITALARES & 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA
R$ 0,485
R$ 6.282,69
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Geraldo Honóro S. Filho
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020