DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°159/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A, 
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, COSTA 
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; III – 
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191435 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 05311866/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: LENALI-
DOMIDA 5 MG; UNID: CAPS; QUANT: 378; VALOR UNITÁRIO: R$ 
633,31; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: METILFENIDATO CLORIDRATO 
54 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA; 
UNID: COMP; QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,29; EMPRESA 
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A; ITEM: 3; 
ESPECIFICAÇÃO: OCRELIZUMABE 30 MG/ML, SOLUÇÃO PARA 
DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FRASCO AMPOLA 10 ML; UNID: FR/
AMP; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 24.581,86; EMPRESA COSTA 
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
4; ESPECIFICAÇÃO: DEXAMETASONA, 0,7 MG, IMPLANTE INTRA-
VÍTREO; UNID: UND; QUANT: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.406.99; 
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO 
LTDA; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: ROSUVASTATINA CÁLCICA, 10 
MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: UND; QUANT: 12.420; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,3240; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1435/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/01/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°225/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA e 
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
S.A; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aqui-
sições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20191487-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 08702238/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA UNI 
HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: RISEDRO-
NATO (SÓDICO), 35MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; 
QUANT: 18.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,00; EMPRESA HOSPFAR 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A; 
ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: RALOXIFENO (CLORIDRATO), 60 MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 163.080; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,86; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1487/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/01/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°227/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA 
LTDA e TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO 
LTDA – ME; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e even-
tuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20191508 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 06550333/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 12; 
ESPECIFICAÇÃO: VANDETANIBE 100 MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 3.600; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 206,5500; ITEM: 13; ESPECIFICAÇÃO: VANDETANIBE 300 MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 12.890; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 548,6200; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ITEM: 17; ESPECIFI-
CAÇÃO: CÁLCIO (CARBONATO), 1.250MG (CORRESPONDE A 500MG 
DE CÁLCIO ELEMENTAR) + COLECALCIFEROL (VITAMINA D3), 
200 UI, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 1.440; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,2100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1508/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/01/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°249/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA e PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP; 
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar (Ácido Peracético), cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191411 – SESA/ Célula de Execução 
de Compras, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº09046105/2019. Subcláusula Única - Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1; 
ESPECIFICAÇÃO: ÁCIDO PERACÉTICO – DESINFETANTE DE ALTO 
NÍVEL PARA ARTIGOS SEMICRÍTICOS, PRODUTO FINAL – SOLUÇÃO 
CONSTITUÍDA DE ÁCIDO PERACÉTICO; COM ATIVIDADE ANTI-
MICROBIANA COMPROVADA POR LAUDOS DOS LABORATÓ-
RIOS CREDENCIADOS PELA ANVISA DA REDE REBLAS, PARA 
OS MICRORGANISMOS EXIGIDOS PARA A INDICAÇÃO DE USO, 
CONFORME TEMPO DE CONTATO COMPROVADO POR PROVAS 
LABORATORIAIS E ORIENTADO PELO FABRICANTE; NÃO CORRO-
SIVO; COMPATÍVEL COM MATÉRIAS-PRIMAS CONSTITUÍDAS 
POR PLÁSTICOS, BORRACHAS, POLÍMEROS, METAIS, APARE-
LHOS ENDOSCÓPICOS; REGISTRADO NA ANVISA: AVALIAÇÃO DA 
IRRITABILIDADE E TOXICIDADE CUTÂNEA E OCULAR COMPRO-
VADA POR LAUDOS TÉCNICOS; FICHA TÉCNICA COMPLETA DO 
PRODUTO PARA USO; ACOMPANHADO DE FITAS INDICADORAS 
DA CONCENTRAÇÃO ADEQUADA DO PRODUTO FINAL PARA 
USO, COM INDICAÇÕES DE ACEITABILIDADE (INICIAL E LIMITE) 
ATRAVÉS DAS ORIENTAÇÕES DO FABRICANTE; ACOMPANHADO 
DE MANUAL DE INSTRUÇÕES DE USO; OFERECER ASSISTÊNCIA 
TÉCNICO-CIENTÍFICA NA CIDADE DE FORTALEZA, QUALIFICADA 
PARA TREINAMENTO DO PESSOAL ENVOLVIDO COM O PROCEDI-
MENTO NO LOCAL DE UTILIZAÇÃO DO PRODUTO; EMBALAGEM 
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE 
FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, MODO DE USAR, INFORMA-
ÇÕES PERTINENTES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, REGISTRO NA 
ANVISA, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (AF) DA EMPRESA 
NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: EM CONFORMIDADE COM A APRE-
SENTAÇÃO DO FABRICANTE; UNID: LITRO; QUANT: 8.852; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 32,05; EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI – EPP; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: ÁCIDO PERA-
CÉTICO – DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL PARA ARTIGOS SEMI-
CRÍTICOS, PRODUTO FINAL - SOLUÇÃO CONSTITUÍDA DE ÁCIDO 
PERACÉTICO; COM ATIVIDADE ANTIMICROBIANA COMPROVADA 
POR LAUDOS DOS LABORATÓRIOS CREDENCIADOS PELA ANVISA 
DA REDE REBLAS, PARA OS MICRORGANISMOS EXIGIDOS PARA A 
INDICAÇÃO DE USO, CONFORME TEMPO DE CONTATO COMPRO-
VADO POR PROVAS LABORATORIAIS E ORIENTADO PELO FABRI-
CANTE; NÃO CORROSIVO; COMPATÍVEL COM MATÉRIAS-PRIMAS 
CONSTITUÍDAS POR PLÁSTICOS, BORRACHAS, POLÍMEROS, 
METAIS, APARELHOS ENDOSCÓPICOS; REGISTRADO NA ANVISA: 
AVALIAÇÃO DA IRRITABILIDADE E TOXICIDADE CUTÂNEA E 
OCULAR COMPROVADA POR LAUDOS TÉCNICOS; FICHA TÉCNICA 
COMPLETA DO PRODUTO PARA USO; ACOMPANHADO DE FITAS 
INDICADORAS DA CONCENTRAÇÃO ADEQUADA DO PRODUTO 
FINAL PARA USO, COM INDICAÇÕES DE ACEITABILIDADE (INICIAL 
E LIMITE) ATRAVÉS DAS ORIENTAÇÕES DO FABRICANTE; ACOM-
PANHADO DE MANUAL DE INSTRUÇÕES DE USO; OFERECER 
ASSISTÊNCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA NA CIDADE DE FORTALEZA, 
QUALIFICADA PARA TREINAMENTO DO PESSOAL ENVOLVIDO 
COM O PROCEDIMENTO NO LOCAL DE UTILIZAÇÃO DO PRODUTO; 
EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE-
DÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, MODO DE 
USAR, INFORMAÇÕES PERTINENTES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020