DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
REGISTRO NA ANVISA, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (AF)
DA EMPRESA NA ANVISA. APRESENTAÇÃO: EM CONFORMIDADE
COM A APRESENTAÇÃO DO FABRICANTE; UNID: LITRO; QUANT:
2.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,40; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1411/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
03/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°250/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras
e eventuais Aquisições de Materiais de órtese e prótese, cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190706- SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02652964/2019.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licita-
ções específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA PRO-VIDA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: FIXADOR
EXTERNO CIRCULAR OU SEMICIRCULAR ILIZAROV AD – CONFEC-
CIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL. ACONDICIONADO EM CAIXAS
RESISTENTES, CONTENDO AS PLACAS E PARAFUSOS ADEQUADOS
DEVIDAMENTE COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO
E DO FABRICANTE. DEVERÁ CONSTAR GRAVADO NA PEÇA O
NÚMERO DO LOTE PARA RASTREABILIDADE. NÃO ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, E A LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
DOS IMPLANTES. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABI-
LIDADE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; UNID: UND; QUANT:
50; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.163,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0706/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
30/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°251/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI; III
– OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico nº 20191382 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 05374434/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS:
EMPRESA HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI; ITEM: 01; ESPECIFI-
CAÇÃO: ABAFADOR DE AR PARA PORTINHOLA DE INCUBADORA,
EM PVC ATÓXICO, ORIGINAL OU COMPATÍVEL COM INCUBADORA
MODELO VISION 1186-C MARCA FANEM. EMBALAGEM QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. # APRESENTAÇÃO UNITÁRIA; UNID: UND; QUANT: 216;
VALOR UNITÁRIO: R$ 26,9000; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: CAPA
PLÁSTICA EM PVC FLEXÍVEL / SILICONE OU SIMILAR (ATÓXICO),
ORIGINAL OU COMPATÍVEL COM COLCHÃO DE ESPUMA DA INCU-
BADORA MODELO VISION 1186-C MARCA FANEM. EMBALAGEM
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA # APRESENTAÇÃO UNITÁRIA; UNID: UND; QUANT: 512;
VALOR UNITÁRIO: R$ 36,4400; ITEM: 03; ESPECIFICAÇÃO: CAPA
PLÁSTICA EM PVC FLEXÍVEL / SILICONE OU SIMILAR (ATÓXICO),
ORIGINAL OU COMPATÍVEL COM COLCHÃO DE ESPUMA DO
BERÇO AQUECIDO (UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS-UCI)
MARCA FANEM. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA # APRESENTAÇÃO UNITÁRIA;
UNID: UND; QUANT: 530; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,8500; ITEM: 04;
ESPECIFICAÇÃO: CAPA PLÁSTICA EM PVC FLEXÍVEL / SILICONE
OU SIMILAR (ATÓXICO), ORIGINAL OU COMPATÍVEL COM
COLCHÃO DE ESPUMA DA INCUBADORA DE TRANSPORTE, MARCA
FANEM, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA # APRESENTAÇÃO
UNITÁRIA (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA # APRESENTAÇÃO UNITÁRIA; UNID:
UND; QUANT: 207; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,2500; ITEM: 05; ESPE-
CIFICAÇÃO: COLCHÃO DE ESPUMA AUTO EXTINGUÍVEL, EM PVC
FLEXÍVEL / SILICONE OU SIMILAR (ATÓXICO), ORIGINAL OU
COMPATÍVEL COM COM BERÇO AQUECIDO, MARCA FANEM,
EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA # APRESENTAÇÃO UNITÁRIA obs 1: o
produto acabado deverá conter a etiqueta com informações de acordo a nbr
13579-1 e 13579-2 de 2011, estabelece os requisitos e métodos de ensaio
para colchões, colchonetes e bases constituídos, parcial ou integralmente,
por espuma flexível de poliuretano. obs 2: dados da etiqueta - nome e cnpj
do fabricante ou do importador; ii - marca e modelo do produto; iii - dimen-
sões do produto (altura x comprimento x largura, nesta ordem); iv - compo-
sição qualitativa dos componentes internos do colchão; vi - uso: geral ou
infantil; vii - tipo(s) de espuma(s) utilizada(s), viii - densidade(s) nominal(is)
da(s) lâmina(s) de espuma utilizada(s), em kg/m3 ; xi - data de fabricação
(dia, mês e ano, nesta ordem); xii - país de fabricação; xiii - cuidados mínimos
para conservação do produto. Obs 3: disponibilizar protótipo do produto em
sua forma original (miniatura); UNID: UND; QUANT: 156; VALOR
UNITÁRIO: R$ 98,7900; ITEM: 06; ESPECIFICAÇÃO: COLCHÃO DE
ESPUMA AUTO EXTINGUÍVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL COM
INCUBADORA DE TRANSPORTE, MARCA FANEM, EMBALAGEM
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO
UNITÁRIA obs 1: o produto acabado deverá conter a etiqueta com informa-
ções de acordo a nbr 13579-1 e 13579-2 de 2011, estabelece os requisitos e
métodos de ensaio para colchões, colchonetes e bases constituídos, parcial
ou integralmente, por espuma flexível de poliuretano. obs 2: dados da etiqueta
- nome e cnpj do fabricante ou do importador; ii - marca e modelo do produto;
iii - dimensões do produto (altura x comprimento x largura, nesta ordem); iv
- composição qualitativa dos componentes internos do colchão; vi - uso: geral
ou infantil; vii - tipo(s) de espuma(s) utilizada(s), viii - densidade(s) nomi-
nal(is) da(s) lâmina(s) de espuma utilizada(s), em kg/m3 ; xi - data de fabri-
cação (dia, mês e ano, nesta ordem); xii - país de fabricação; xiii - cuidados
mínimos para conservação do produto. Obs 3: disponibilizar protótipo do
produto em sua forma original (miniatura); UNID: UND; QUANT: 121;
VALOR UNITÁRIO: R$ 64,3900; ITEM: 07; ESPECIFICAÇÃO: COLCHÃO
DE ESPUMA AUTO EXTINGUÍVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL
COM INCUBADORA MODELO VISION 1186-C, MARCA FANEM,
EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. #
APRESENTAÇÃO UNITÁRIA Obs 1: o produto acabado deverá conter a
etiqueta com informações de acordo a nbr 13579-1 e 13579-2 de 2011, esta-
belece os requisitos e métodos de ensaio para colchões, colchonetes e bases
constituídos, parcial ou integralmente, por espuma flexível de poliuretano.
Obs 2: dados da etiqueta - nome e cnpj do fabricante ou do importador; ii -
marca e modelo do produto; iii - dimensões do produto (altura x comprimento
x largura, nesta ordem); iv - composição qualitativa dos componentes internos
do colchão; vi - uso: geral ou infantil; vii - tipo(s) de espuma(s) utilizada(s),
viii - densidade(s) nominal(is) da(s) lâmina(s) de espuma utilizada(s), em kg/
m3 ; xi - data de fabricação (dia, mês e ano, nesta ordem); xii - país de fabri-
cação; xiii - cuidados mínimos para conservação do produto. Obs 3: dispo-
nibilizar protótipo do produto em sua forma original (miniatura); UNID:
UND; QUANT: 226; VALOR UNITÁRIO: R$ 62,3500; ITEM: 08; ESPE-
CIFICAÇÃO: COLCHÃO DE ESPUMA AUTO EXTINGUÍVEL,
ORIGINAL OU COMPATÍVEL COM INCUBADORA MODELO VISION
ADVANCED 2286, MARCA FANEM, EMBALAGEM QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA # APRESENTAÇÃO UNITÁRIA obs 1: o produto acabado deverá
conter a etiqueta com informações de acordo a nbr 13579-1 e 13579-2 de
2011, estabelece os requisitos e métodos de ensaio para colchões, colchonetes
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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