DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e bases constituídos, parcial ou integralmente, por espuma flexível de poliu-
retano. obs 2: dados da etiqueta - nome e cnpj do fabricante ou do importador; 
ii - marca e modelo do produto; iii - dimensões do produto (altura x compri-
mento x largura, nesta ordem); iv - composição qualitativa dos componentes 
internos do colchão; vi - uso: geral ou infantil; vii - tipo(s) de espuma(s) 
utilizada(s), viii - densidade(s) nominal(is) da(s) lâmina(s) de espuma utili-
zada(s), em kg/m3 ; xi - data de fabricação (dia, mês e ano, nesta ordem); xii 
- país de fabricação; xiii - cuidados mínimos para conservação do produto. 
Obs 3: disponibilizar protótipo do produto em sua forma original (miniatura); 
UNID: UND; QUANT: 246; VALOR UNITÁRIO: R$ 62,3500; ITEM: 09; 
ESPECIFICAÇÃO: FILTRO DE AR PARA INCUBADORA, ORIGINAL 
OU COMPATÍVEL COM INCUBADORA MODELO 1186-C MARCA 
FANEM. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA # APRESENTAÇÃO UNITÁRIA; 
UNID: UND; QUANT: 702; VALOR UNITÁRIO: R$ 161,2500; ITEM: 10; 
ESPECIFICAÇÃO: FILTRO DE AR PARA INCUBADORA, ORIGINAL 
OU COMPATÍVEL COM INCUBADORA DE TRANSPORTE MARCA 
FANEM. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA # APRESENTAÇÃO UNITÁRIA; 
UNID: UND; QUANT: 182; VALOR UNITÁRIO: R$ 105,5000; ITEM: 11; 
ESPECIFICAÇÃO: FILTRO DE AR PARA INCUBADORA, ORIGINAL 
OU COMPATÍVEL COM INCUBADORA MODELO VISION ADVANCED 
2286 MARCA FANEM EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA # APRESENTAÇÃO UNITÁRIA; 
UNID: UND; QUANT: 531; VALOR UNITÁRIO: R$ 161,2500; ITEM: 12; 
ESPECIFICAÇÃO: MANGA PARA INCUBADORA “TIPO ÍRIS” (KIT 
DE ACESSO PARA PORTINHOLA), ORIGINAL OU COMPATÍVEL 
COM INCUBADORA DA MARCA FANEM. EMBALAGEM QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA # APRESENTAÇÃO UNITÁRIA; UNID: UND; QUANT: 296; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 37,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 1382/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
29/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1471/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
HEMOCE/SESA CONTRATADA: EMPRESA PROROUPAS CONFEC-
ÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de JALECOS E BATAS para 
o HEMOCE/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 
20190734 – HEMOCE/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.883,60 (quatorze mil oitocentos e oitenta e três mil reais 
e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6431-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 
6432-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433-
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 30/12/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Silvério 
Silva Fonseca Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1533/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Bolsa Cole-
tora de Ostomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181215 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 543.459,00 (Quinhentos e 
quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.057.22957.03.
339032.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Stellin Miranda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1569/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Alimento Nutricional, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20181545 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.042.604,64 (Treze milhões, quarenta e dois mil, seis-
centos e quatro reais e sessenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.057.22956.03.339032.1
0000.0. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
POLI.R/BREJO SANTO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO 
SANTO - CPSMBS; OBJETO: A definição das regras e critérios de parti-
cipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de 
todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado, da gestão da Policlínica Regional José Gilvan Leite Sampaio, 
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a 
manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos 
do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE BREJO SANTO – CPSMBS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da 
Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto 
Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 018, de 
21 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS, bem como nos 
demais normativos pertinentes à matéria; FORO: AURORA/CE; VIGÊNCIA: 
Inicia-se a partir de março de 2020 e, com término em fevereiro de 2021 
VALOR: R$ 309.057,96 (trezentos e nove mil, cinquenta e sete reias e noventa 
e seis centavos) obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais 
de R$ 25.754,83 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e 
oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/01/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Teresa Maria Landim Tavares e João Antônio de Macedo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
POLI.R/BREJO SANTO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO 
SANTO - CPSMBS; OBJETO: A definição das regras e critérios de parti-
cipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de 
todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado, da gestão da Policlínica Regional José Gilvan Leite Sampaio, 
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a 
manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos 
do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE BREJO SANTO – CPSMBS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da 
Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto 
Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 581, de 
18 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS, bem como nos demais 
normativos pertinentes à matéria; FORO: PENAFORTE/CE; VIGÊNCIA: 
Inicia-se a partir de março de 2020 e, com término em fevereiro de 2021 
VALOR: R$ 164.840,85 (cento e sessenta quatro mil, oitocentos e quarenta 
reais e oitenta e cinco centavos) obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas 
mensais iguais de R$ 13.736,74 (treze mil, setecentos e trinta e seis reais e 
setenta quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/01/2020 SIGNATÁ-
RIOS: Teresa Maria Landim Tavares e Francisco Agábio Sampaio Gondim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020