DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº41 - D/2020-GS DE 17 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO RONALDO PIRES REBOUÇAS
Coronel PM
100.395-1-7
IV
14/01/2020
Madalena-CE
½ (meia)
64,83
32,42
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Capitão BM
202.357-1-3
IV
14/01/2020
Madalena-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº42-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR LEANDRO BARROS LAGO, ocupante do cargo de Inspetor 
de Polícia Civil, matrícula nº 404.910-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Madalena-CE, nos dias 14 e 15/01/2020, com a finalidade de realizar 
abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 36/2020, concedendo-lhe 1 (uma) diária e 
meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº43-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar LUIS PEREIRA DE PAIVA, ocupante da graduação de Subtenente BM, 
matrícula nº 100.884-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Madalena-CE, nos dias 14 e 15/01/2020, com a finalidade de realizar abastecimento da 
aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 35/2020, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº44-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Iguatu-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 27/2020, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
17 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº44-D/2020-GS DE 17 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
10 e 11/01/2020
Iguatu-CE
1 (uma) e meia
64,83
5%
102,11
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Capitão BM
202.357-1-3
IV
10 e 11/01/2020
Iguatu-CE
1 (uma) e meia
64,83
5%
102,11
TOTAL
204,22
*** *** ***
PORTARIA Nº45-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HEITOR SAMPAIO BATISTA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia 
Civil, matrícula nº 300.323-1-4, desta Secretaria, a viajar a cidade de Maceió-AL, no período de 02 à 07/01/2020, com a finalidade de realizar atividades de 
segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 1/2020, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 
141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 1.093,02 (hum mil, noventa e três reais e dois 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e Publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº46-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Russas-CE, com a finalidade de realizarem manutenção no sistema NETDISPATCHER e o teste de botão pânico no destacamento 
daquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 45/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº46 - D/2020-GS DE 21 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CLÉBERSON ASSUNÇÃO TAVARES
Supervisor de Núcleo (DAS-1)
300.524-1-2
III
27/01 à 01/02/2020
Russas-CE
5 (cinco) e meia
77,10
424,05
LUCINÁSIO LIMA DE MELO
Subtenente PM
107.188-1-3
V
27/01 à 01/02/2020
Russas-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
LUIZ VAGNER GONÇALVES FERREIRA
1º Sargento PM
113.100-1-X
V
27/01 à 01/02/2020
Russas-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
TOTAL
1.098,69
*** *** ***
PORTARIA Nº47-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar VANDERLEY INACIO DOS ANJOS, ocupante da graduação 
de 3º Sargento PM, matrícula nº 136.062-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 23 e 24/01/2020, com a finalidade de transportar 
material aeronáutico para CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 46/2020, concedendo-lhe 1 (uma) diária e 
meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020