DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº48-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MANOEL LOBO RODRIGUES, ocupante da graduação de Subtenente 
PM, matrícula nº 108.453-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, nos dias 21 e 22/01/2020, com a finalidade de transportar material de 
escritório para CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 42/2020, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 101,20 (cento e um reais e vinte centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº49-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARIVALDO BARRETO DE SOUZA, ocupante do posto de Major PM, 
matrícula nº 124.682-1-0, desta Secretaria, a viajar a cidade de São Paulo-SP, no período de 14 à 20/01/2020, com a finalidade de realizar o translado da 
aeronave na Fênix 05 (PR-GCG), para realizar manutenção na empresa Helibrás, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 49/2020, concedendo-lhe 
6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de 
R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea no valor de R$ 2.432,27 (dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais 
e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.222,05 (quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e Publique-se
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PORTARIA Nº50-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador 
- (DNS-2), matrícula nº 300.516-1-0, desta Secretaria, a viajar a cidade de São Paulo-SP, no período de 14 à 20/01/2020, com a finalidade de realizar o 
translado da aeronave na Fênix 05 (PR-GCG), para realizar manutenção na empresa Helibrás, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 48/2020, 
concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo 
no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no valor de R$ 2.432,27 (dois mil, quatrocentos e trinta e 
dois reais e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.466,72 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e Publique-se
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PORTARIA Nº51-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de transportarem peças aeronáuticas para CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 44/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº51-D/2020-GS DE 22 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
RYAN BRUNO ARAUJO MOURA
Cabo PM
304.532-1-2
V
17/01/2020
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
DIEGO RIBEIRO DE MENDONÇA
Cabo PM
304.854-1-6
V
17/01/2020
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
TOTAL
73,60
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PORTARIA Nº52-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem o translado da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 43/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº52-D/2020-GS DE 22 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
KLEBER NOBREGA VIEIRA
Tenente Coronel PM
091.283-1-X
IV
17/01/2020
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
FABIANO LEITE DE ANDRADE
Major PM
125.197-1-0
IV
17/01/2020
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
FRANCISCO EVANDI DA SILVA GONÇALVES
1º Tenente PM
043.565-1-9
IV
17/01/2020
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
ROBERTO CARLOS GONCALVES LOPES
Subtenente BM
100.933-1-7
V
17/01/2020
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
CARLOS EDUARDO MOREIRA
1º Sargento PM
135.079-1-0
V
17/01/2020
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
TOTAL
190,30
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PORTARIA Nº53-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KARLA GRACY COSTA SECUNDINO, ocupante do cargo de Super-
visor de Núcleo (DAS-1), matrícula nº 300.559-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, nos dias 23 e 24/01/2020, com a finalidade 
de acompanhar a implantação do projeto de interiorização do atendimento biopsicossocial naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 50/2020, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total 
de R$ 127,22 (cento e vinte e sete reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020