DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº59-D/2020-GS DE 23 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO
Tenente Coronel PM
100.344-1-8
IV
27 à 31/01/2020
Iguatu-CE
4 (quatro) e meia
64,83
5%
306,33
IZAIAS JUVENAL DE SOUZA
Subtenente PM
102.351-1-1
V
27 à 31/01/2020
Iguatu-CE
4 (quatro) e meia
61,33
5%
289,79
ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA
1º Sargento BM
113.817-1-5
V
27 à 31/01/2020
Iguatu-CE
4 (quatro) e meia
61,33
5%
289,79
TOTAL
885,91
*** *** ***
PORTARIA Nº60-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço aos Municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Potengi, Farias Brito e Assaré-CE, com a finalidade de realizar suporte à COTIC/SSPDS no programa de 
implantação do videomonitoramento naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 57/2020, concedendo-lhe diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº60-D/2020-GS DE 23 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSÉ EDMILSON GOMES
Motorista
100.570-1-9
V
27/01/2020
Juazeiro do Norte-CE
1 (uma)
61,33
20%
73,60
28/01/2020
Crato-CE
1 (uma)
-
61,33
29/01/2020
Potengi-CE
1 (uma)
-
61,33
30/01/2020
Farias Brito-CE
1 (uma)
-
61,33
31/01/2020
Assaré-CE
½ (meia)
-
30,67
TOTAL
288,26
*** *** ***
PORTARIA Nº61-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARCOS ALEXANDRE PEREIRA, ocupante da graduação de 1º Sargento 
PM, matrícula nº 113.131-1-6, desta Secretaria, a viajar a cidade de São Paulo-SP, no período de 14 à 31/01/2020, com a finalidade de realizar o translado 
da aeronave na Fênix 05 (PR-GCG), para realizar manutenção na empresa Helibrás, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 47/2020, conceden-
do-lhe 17 (dezessete) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50%, perfazendo um total 
de R$ 3.726,20 (três mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e Publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº62-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço aos Municípios de Crato, Farias Brito, Assaré, Potengi e Salitre-CE, com a finalidade realizar visita técnica para implantação do programa de video-
monitoramento naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 58/2020, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº62-D/2020-GS DE 25 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES
Agente Administrativo
000.153-1-8
V
27/01/2020
Crato-CE
1 (uma)
61,33
61,33
28/01/2020
Farias Brito-CE
1 (uma)
61,33
29/01/2020
Assaré-CE
1 (uma)
61,33
30/01/2020
Potengi-CE
1 (uma)
61,33
31/01/2020
Salitre-CE
½ (meia)
30,67
TOTAL
275,99
*** *** ***
PORTARIA Nº63-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO EVANDI DA SILVA GONÇALVES, ocupante do posto 
de 1º Tenente PM, matrícula nº 043.565-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 23 à 27/01/2020, com a finalidade de 
acompanhar a manutenção e liberação da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 59/2020, conce-
dendo-lhe 5 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 194,50 
(cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº64-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador 
(DNS-2), matrícula nº 300.516-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no dia 24/01/2020, com a finalidade de acompanhar a manutenção 
da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 60/2020, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020