DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA 2ºCPM-CHMJ Nº001/2020 A COMANDANTE DO 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR -
2º CPM-CHMJ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem
em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da 1ª Primeira Jornada Pedagógica dos 02(dois) novos Colégios da Polícia Militar, 3º Colégio da
Polícia Militar Tenente Mário Lima-3ºCPM-TML, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza e do 4º Colégio Polícia Militar Ministro Jarbas
Passarinho-4ºCPM-MJP, em Sobral-CE,no período 04 à 07/02/2020 conforme solicitação contida no ofício nº 030/2020-AJUD/CPMGEF , concedendo-
-lhes 3,5 diárias e meia acrescidos de 40% , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO
JÚNIOR - 2º CPMCHMJ. 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR - 2º CPMCHMJ , em Juazeiro do Norte/
CE , 31 de janeiro de 2020.
Albanita Ferreira Lima – TEN.-CEL QOPM
COMANDANTE DO 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR - 2º CPMCHMJ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°001/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Maria Alenir
Bezerra de França
Ten Cel PM
111.072.1.4
IV
04 à 07/02/2020
JUAZEIRO DO NORTE-CE A FORTALEZA/
MARACANAÚ/ SOBRAL-CE
3,5
R$ 64,83
40%
R$ 317,66
Antonio Bezerra
Monteiro Neto
Soldado PM
308.908-0-9
V
04 à 07/02/2020
JUAZEIRO DO NORTE-CE A FORTALEZA/
MARACANAÚ/ SOBRAL-CE
3,5
R$ 61,33
40%
R$ 300,51
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PORTARIA 2ºCPM-CHMJ Nº002/2020 A COMANDANTE DO 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR - 2º
CPM-CHMJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO MACEDO, ocupante
do cargo de COODENADORA ESCOLAR, matrícula nº 161.625-1-5, deste 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO
JÚNIOR - 2º CPMCHMJ, a viajar às cidades de FORTALEZA, MARACANAÚ e SOBRAL – CE, no período de 04 à 07/02/2020 a fim de participar da 1ª
Primeira Jornada Pedagógica dos 02(dois) novos Colégios da Polícia Militar, 3º Colégio da Polícia Militar Tenente Mário Lima-3ºCPM-TML, em Maracanaú,
na Região Metropolitana de Fortaleza e do 4º Colégio Polícia Militar Ministro Jarbas Passarinho-4ºCPM-MJP, em Sobral-CE, conforme solicitação contida
no ofício nº 030/2020-AJUD/CPMGEF, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$ 317,66 (Trezentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos), acrescidos de 40% de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 2º
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR - 2º CPMCHMJ. 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL
HERVANO MACÊDO JÚNIOR - 2º CPMCHMJ, em Juazeiro do Norte/CE, 31 de janeiro de 2020.
Albanita Ferreira Lima – TEN.-CEL QOPM
COMANDANTE DO 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR - 2º CPMCHMJ
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº982390/2016
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento VI ao Contrato Nº 982390/2016; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III -
ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa MOTOPEÇAS JOCA BEZERRA LTDA - ME,
CNPJ 10.502.201/0001-40; V - ENDEREÇO: Rua Alberto Magno, nº 1038, Montese, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art.
57 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e do valor do Contrato nº 982390/2016
por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de março de 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar de 18 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA:
03 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cel PM José Durval Beserra Filho, Secretário Executivo da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Francisco José
Joca Bezerra, Representante da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1008752/2017
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento XXIII ao Contrato nº 1008752/2017; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: Empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE
BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50; V - ENDEREÇO: Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Centro, Rio Verde/GO, CEP 75.901-
260; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência e valor do Contrato Nº 1008752/2017 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de março de 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$
21.370.884,34 (Vinte e um milhões, trezentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados a partir do dia 28 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII
- DATA: 03 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. José Durval Beserra Filho, Ordenador de Despesas da PMCE e o Sr. Dário da Costa
Barbosa Júnior, Representante da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1071709/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1071709/2019; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA
- ME, CNPJ Nº 06.133.408/0001-18; V - ENDEREÇO: Av. Eusébio de Queiroz, 101 – sala 214, bairro Parnamirim – Eusébio-Ceará, CEP: 61.760-000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência e o valor do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/03/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 435.600,00 (quatrocentos e trinta
e cinco mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a partir de 06/03/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do
referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 03 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos, Coronel
Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Carlos Eduardo Sousa da Silva Rabelo, Representante da Contratada.
Antonio Freitas de Oliveira Júnior – Cap. PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1081494/2019
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento V ao Contrato nº 1081494/2019; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III
- ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, CNPJ
03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, prédio 2 – Bairro Santa Lúcia, Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I do Art. 58 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: INCLUSAO de 90 (noventa) motocicletas ao Contrato Nº
1081494/2019, conforme especificações e quantitativo relacionados no ANEXO ÚNICO deste Termo; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação deste extrato do Termo de Aditamento no DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do
referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 03 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. José Durval Beserra Filho, Diretor de
Planejamento e Gestão Interna da PMCE e os Srs. Luciano Rodrigo Weiand e Diego Vitória de Morais, Representantes da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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