DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1081494/2019
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento VI ao Contrato nº 1081494/2019; II -
CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, CNPJ
03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, prédio 2
– Bairro Santa Lúcia, Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I do Art. 58 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Inclusão do 56 (cinquenta e seis) motocicletas ao Contrato
n° 1081494/2019, conforme especificações e quantitativo relacionados no
ANEXO ÚNICO deste termo; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação deste extrato do Termo
de Aditamento no DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 03 de fevereiro
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. José Durval Beserra Filho, Diretor de
Planejamento e Gestão Interna da PMCE e os Srs. Luciano Rodrigo Weiand
e Diego Vitória de Morais, Representantes da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1092195/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1092195/2019;
II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce;
IV - CONTRATADA: Empresa EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDE-
TIZAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 13.020.344/0001-04; V - ENDEREÇO:
Rua C, nº 65, Lote Chácara Belvedere, Bairro Tamatanduba, Eusébio-Ceará;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea b do Inciso I do Art. 65 da Lei
8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Inclusão
da Célula do Centro Odontológico da PMCE – CECOPOM, e a majoração do
valor inicial do Contrato nº 1092195/2019 em 11,016%, que corresponde ao
valor de R$ 650,00, alterando o valor global atual de R$ 5.899,99, para o valor
de R$ 6.549,99, conforme reza a legislação vigente e a partir da respectiva
publicação em Diário Oficial do Estado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.549,99
(seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos);
X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 03 de
fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cel. QOPM Alexandre Ávila de
Vasconcelos, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr.
Thiago de Paula Santos, representante da Contratada.
Antonio Freitas de Oliveira Júnior – Cap. PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1116633/2020
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº
01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima –
Fortaleza-Ce CONTRATADA: EMPRESA DO RE MI INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.546.584/0001-20,
com sede na Rua Ana Nery, nº 645, Bairro: Jardim América – Fortaleza-CE.
OBJETO: Serviço de manutenção de instrumentos musicais da Banda
de Música da PMCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
n° 20190036-PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Comarca de Fortaleza -
Ce. VIGÊNCIA: Por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 28.840,00
(vinte e oito mil oitocentos e quarenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias,
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente ates-
tada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº:
08292129/2019; PR: 1029978000; Funcional Programática: 10100003.06.12
2.003.23027.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos, Coronel
Comandante Geral da PMCE e o Sr. Humberto Dias da Silva, Representante
da Empresa Contratada.
Antonio Freitas de Oliveira Júnior - CAP. PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°008/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente,
a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi
possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade adminis-
trativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº
00058366/2020 foi iniciado em 03/01/2020, RESOLVE conceder meia diária
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), tota-
lizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), a servidora SÔNIA
MARIA DA SILVA MOREIRA, matrícula: 012.978-1-3, ocupante do cargo
de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço
à cidade de Beberibe- CE, no dia 01 de janeiro de 2020, com a finalidade de
realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°011/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente,
a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi
possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade adminis-
trativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº
00094184/2020 foi iniciado em 06/01/2020, RESOLVE conceder meia diária
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor
RAIMUNDO ALVES BEZERRA, matrícula: 300.231-1-0, ocupante do
cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço à cidade de
Limoeiro do Norte-CE, no dia 14 de dezembro de 2019, com a finalidade
de realizar exame pericial, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°013/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribui-
ções legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporaria-
mente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região
metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não
foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade admi-
nistrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
nº 11615278/2019 foi iniciado em 27/12/2019, RESOLVE conceder duas
meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta
e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e
três centavos), ao servidor CÉLIO RICARDO CORDEIRO MONTE-
ZUMA, matrícula: 137.441-1-4, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL
ADJUNTO, que viajou em objeto de serviço à cidade de Redenção-CE, nos
dias 17 e 20 de dezembro de 2019, com a finalidade de realizar exames peri-
ciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º,
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°014/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente,
a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi
possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade adminis-
trativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº
00019484/2020 foi iniciado em 02/01/2020, RESOLVE CONCEDER duas
meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta
e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), ao SERVIDOR HERBERT LUÍS COSTA DE ANDRADE,
matrícula n° 000.143-1-1 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL B- I ,
que viajou, em objeto de serviço à cidade de Icó-CE e Acopiara-CE, nos dias
07 e 08 de dezembro de 2019, com a finalidade de realizar exames periciais,
de acordo com o artigo 3º; alínea “a” § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu §
1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30,719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº017/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA PEFOCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, que viajaram em objeto de serviço para
acompanhar o engenheiro da Superintendência de Obras Públicas- SOP, para
elaboração do projeto de exaustão no Núcleo de Perícia Forense de Tauá-CE,
no dia 07/01/2020, artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10 Classes III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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