DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0511.01/2019 - PP/SRP,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Groaíras, através da Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e Secretaria de Administração,
Finanças e Controle e as empresas Savio Duarte do Couto Guedes - ME, CNPJ: 24.641.612/0001-21; Rilami Ferreira da Silva - ME CNPJ: 26.601.949/0001-
30. Modalidade: Pregão Presencial n° 0511.01/2019 - PP/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual
aquisição de equipamentos de processamento de dados, energéticos, destinados a suprir as necessidades das Diversas Unidades Gestoras da Prefeitura
Municipal de Groaíras/CE, conforme o termo de referência. Valor Total Registrado: Savio Duarte do Couto Guedes - ME, para o item 01, com o Valor Global
de R$ 34.182,00 (Trinta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais); No item 02, com o Valor Global de R$ 19.487,00 (Dezenove mil, quatrocentos e oitenta
e sete reais); No item 04, com o Valor Global de R$ 577,60 (Quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); No item 05, com o Valor Global de R$
897,00 (Oitocentos e noventa e sete reais); No item 06, com o valor global de R$ 1.376,00 (hum mil e trezentos e setenta e seis reais); No item 07, com o
Valor Global de R$ 4.320,00 (Quatro mil e trezentos e vinte reais); No item 08, com o Valor Global de R$ 1.590,00 (Hum mil quinhentos e noventa reais);
No item 09, com o Valor Global de R$ 1.750,00 (Hum mil setecentos e cinquenta reais); No item 10, com o Valor Global de R$ 1.190,00 (Hum mil , cento
e noventa reais); No item 12, com o Valor Global de R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais); No item 13, com o Valor Global de R$ 31.600,00
(Trinta e um mil e seiscentos reais); No item 14, com o Valor Global de R$ 10.450,00 (Dez mil quatrocentos e cinquenta reais); No item 17, com o Valor
Global de R$ 468,00 (Quatrocentos e sessenta e oito reais); Rilami Ferreira da Silva - ME, para o item 03, com o valor global de R$ 16.740,00 (Dezesseis
mil, setecentos e quarenta reais); No item 11, com o Valor Global de R$ 3.192,75 (Três mil cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos); No
item 15, com o Valor Global de R$ 15.390,00 (Quinze mil trezentos e noventa reais) e no Item 16, com o Valor Global de R$ 1.890,00 (Um mil, oitocentos
e noventa reais). Fundamento Legal: Regido pela Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto n° 3.555 de 08 de agosto de 2000 – “Pregão”, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Municipal nº 21/2017 de 07 de Junho
de 2017, alterado pelo Decreto Municipal Nº 27/2019, de 27 de Setembro de 2019 e Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem como nas Leis
complementares nsº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura:
07.02.2020. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Groaíras, o Sr. Francisco Jander Maciel Vasconcelos – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Administração, Finanças e Controle, Órgão Gerenciador; a Sra. Josilene Braga Gomes Vasconcelos - Secretária Municipal de Saúde; a Sra.
Lucia Paula Matos Ximenes – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura Turismo e Desporto e pelas Empresas: Savio Duarte do Couto Guedes -
ME, representada por seu administrador o Sr. Savio Duarte do Couto Guedes; Rilami Ferreira da Silva - ME, representada mediante procuração por seu
administrador o Sr. Gleisson Lima Uchoa. Groaíras/Ce, 07 de Fevereiro de 2020. Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro.
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Nordeste Logística S.A.
CNPJ/MF nº 23.172.480/0001-73 - NIRE 23300037758
Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 11 de janeiro de 2019
Data, Hora e Local: 11/01/2019, às 11h00, na sede da Cia., na Avenida Francisco Sá, 4.829, parte, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE, CEP 60335-195. Convocação:
Dispensada. Mesa: Pedro Brito do Nascimento - Presidente e Felipe Fieri Silva - Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade, sem qualquer
oposição, ressalva, restrição ou protesto dos presentes, o Conselho de Administração, na forma do Estatuto Social da Cia., aprovou a eleição dos Srs. Jorge
Luiz de Mello, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CNH nº 00099779904/CNH-RJ, CPF nº 510.709.017-68, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, na Avenida Francisco Sá, nº 4829, Álvaro Weyne, CEP 60335-195; e José Roberto Correia Serra, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador
da CONFEA nº 070754428-9, CPF n° 279.630.041-20, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, na Rua Rangel Pestana, 890, Casa 18, Conj. Alvorada, CEP
60833-012, ambos para o cargo de Diretor sem designação específica, com mandato de 3 anos a partir desta data, estendendo-se o mandato até a investidura
de seu sucessor, nos termos do art. 150, §4º da Lei n° 6.404/76. Os Diretores ora eleitos assinaram o respectivo Termo de Posse e declararam que não estão
impedidos de exercer cargo de administração de companhias, nem incursos em qualquer crime que os impeçam de ocupar tal cargo, nem impedidos por
lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública, ou a
propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou qualquer outro impedimento legal, nos termos do
artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Formalidades legais. Assinaturas: Pedro Brito do Nascimento - Presidente, Felipe Fieri Silva - Secretário,
João Mário Lourenço Filho e Nuno Francisco Bruno Saramago. - Certifico que esta ata é cópia fiel da original lavrada no livro de registro de Reuniões do
Conselho de Administração arquivado na sede da Companhia. - Fortaleza, 11/01/2019. Felipe Fieri Silva - Secretário. Junta Comercial do Estado do Ceará
sob nº 5243571, em 27/02/2019. Protocolo: 190319348, de 17/01/2019. Autenticação: 73E7E13E823627C79618E8ABBD6362242E433ED. Lenira Cardoso
de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Varjota - Extrato de Contrato / Pregão Presencial Nº 31/2019-PP-SAP. Contratante: Município de Varjota
(Gabinete da Prefeita; Secretaria de Administração e Planejamento; Sec. de Infraestrutura; Sec. Educação; FUNDEB 40% (Ens. Fund); Sec. de Saúde
(NASF; CAPS; PSF; HOSP); Sec. de Assis. Social (IGD/BF; Cons. Tutelar; Criança Feliz); Sec. de Transporte; Sec. do Trab., Turismo e Desenv.
Econômico; Sec. de Meio Ambiente; Sec. de Gov; Sec. de Finanças; Sec. de Cult. e Tecnologia; Sec. de Esporte; Sec. de Agric. e Pecuária; Sec. de Seg.
Pública); Contratada: Nosso Posto Varjota Comercio de Petróleo LTDA; Objeto: aquisição de combustível e derivados de petróleo destinados a abastecer
a frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Varjota para o exercício 2020; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial N° 31/2019-PP-SAP.
Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores; Itens: 01 ao 22; Valor Contratado: R$ 2.133.169,00 (dois milhões,
cento e trinta e três mil, cento e sessenta e nove reais); Fonte de Recursos: Próprios; Dotações Orçamentárias: GAB: 0201.04.122.0136.2.002; ADM:
0301.04.122.0137.2.003; INFRA: 0501.15.122.0137.2.005; Sec. de Educ: 0601.12.122.0136.2.013; FUNDEB 40% Ens. Fund: 0603.12.361.0331.2.029;
Sec. de Saúde: 0701.10.122.0137.2.035; NASF: 0702.10.301.0271.2.038; CAPS: 0702.10.302.0281.2.043; PSF: 0702.10.301.0271.2.037; HOSP:
07.02.10.302.0276.2.042; A. Social: 0801.08.122.0237.2.050; IGD/BF:08.02.08.244.0237.2.055; C. Tutel: 0801.08.122.0231.2.049; C. Feliz:
0802.08.244.0237.2059; Transp: 1201.26.782.0137.2.070; D. Econ: 1001.23.695.0636.2.068; M. Ambiente: 1301.15.451.0431.2.071; GOV:
1101.04.122.0137.2.069; FIN: 0401.04.123.0141.2.004; Cult: 1401.13.392.0407.2.074; Esporte: 1501.27.812.0716.2.076; AGRIC: 0901.20.605.0567.2.065;
Seg. Pública: 1701.06.182.0101.2.079; Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá um prazo de vigência
até 31 de dezembro de 2020. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2020; Signatários: Edmilson Lima de Oliveira; José Edberg
Caxias Gomes; Francisco Robério Ponte Ribeiro; Eusébio Lopes Ximenes; Jaldmy dos Santos Lima; Antunino Martins Ferreira Neto; Jonas Evangelista
Passos; Marcos Antonio Mesquita Muniz; Sidney Andrade de Oliveira; Maria Creusa Teles Ximenes; Everton Magalhães Loiola; Lyderson Lucien Castro
Cordeiro; Rocineuda Ferreira Pires; Marcos Antônio Sampaio da Silva e Raimundo Gomes Filho – Contratante; e Nosso Posto Varjota Comércio de Petróleo
LTDA - Contratada. Varjota-CE, 08 de janeiro de 2020. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Saúde,
torna público o extrato do Contrato nº 16.007/2018-05; 16.007/2018-06; 16.007/2018-07 e 16.007/2018-08, resultante do Pregão Presencial nº 16.007/2018-
PPRP - Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde - Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, materiais, equipamentos,
instrumentos e insumos odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde – UBS, CAPS e Hospital Regional, junto a Secretaria
da Saúde de Icó-Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da assinatura do
contrato - Valor global do Contrato nº 16.007/2018-05: R$ 1.687.161,45 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e um reais e quarenta
e cinco centavos); 16.007/2018-06: R$ 1.460.317,24 (hum milhão, quatrocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos); 16.007/2018-07: R$ 415.500,45
(quatrocentos e quinze mil , quinhentos reais e quarenta e cinco centavos) e 16.007/2018-08: R$ 792.884,17 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos
e oitenta e quatro reais e dezessete centavos) - Dotações Orçamentárias: 15.02.10.302.0176.2.036 / 15.02.10.302.0176.2.033 / 15.02.10.301.0171.2.029
e 15.02.10.301.0171.2.031 - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Fonte de Recurso: MAC - MÉDIA A ALTA COMPLEXIDADE (CAPS); HOSPITAL
REGIONAL; ESF/ PSF e SAÚDE BUCAL - Contratados: LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, através de seu representante legal,
Sr. Ítalo Sousa da Paz; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, através de seu representante legal, Sr.
Bruno Lucetti Luna; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME, através de seu representante legal, Sr. Wesley Lucena Machado e
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, através de seu representante legal, Sr. Elmano José Marques Dantas - Assina pela contratante: Ordenador
de despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto - Data da assinatura dos contratos: 06 de janeiro de 2020. Icó/CE, 06 de janeiro
de 2020. Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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