DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas,
incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos
os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Aeris Indústria e Comércio de Equipamentos para Geração de Energia S.A. em 31/12/2019, o
desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Nossa
auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas,
estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação
à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo
Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria
obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas
em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de
continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam
levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos
chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se
as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Fortaleza (CE),
28/01/2019. PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes - CRC 2SP000160/O-5. Helena de Petribu Fraga Rocha Contadora- CRC PE-020549/O-6.
As Demonstrações Financeiras na Integra junto com o relatório dos Auditores Independentes estão à disposição na sede da empresa
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J. MACÊDO S.A. COMPANHIA ABERTA – CVM: 2115-6 - CNPJ: 14.998.371/0001-19 - NIRE: 23.3.0002679-9 - Edital de Convocação - Assembleia
Geral Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas da J. MACÊDO S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
(“AGE”) a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2020, às 10h, no endereço da sede social da Companhia na Rua Benedito Macêdo, nº 79, Cais do Porto,
Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-415, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a homologação da renúncia de Margarida Cláudia
Proença de Macêdo no Conselho de Administração; (ii) deliberar sobre a homologação da eleição de José Honório Gonçalves de Tofoli para cargo vacante
no Conselho de Administração, realizada pelo Conselho de Administração; (iii) deliberar sobre a homologação da renúncia de Margarida Cláudia Proença de
Macêdo do cargo ocupado no Comitê de Auditoria, Finanças e Riscos da Companhia; (vi) deliberar sobre a eleição de Dirceu Vespero como novo membro
do Comitê de Auditoria, Finanças e Riscos. Fortaleza, 24 de janeiro de 2020. Amarílio Proença de Macêdo - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 04/2020, Processo nº 2020.01.27.08-PE-ADM,
do tipo Menor Preço Total, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço para publicação na imprensa oficial e comum de avisos proveniente das
Licitações e Atos Oficiais, do Município de Pentecoste – CE. A realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2020, às 09:00hs (horário de Brasília), no Portal www.
comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste –
Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.
gov.br. Pentecoste(CE), 07 de fevereiro de 2020. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão
Presencial Nº 002/2020-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Contratação de Serviços de
Locação de Sistema de gerenciamento e controle do Portal Oficial do Consórcio para gerir informações de Licitações, Convênios, Decretos, Leis, frota
de veículos, guia da Cidade, notícias, Ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei nº 12.527/2011- Lei de Acesso à Informação,
de interesse do Consórcio Publico de Saúde Interfederativo do Vale do Curu- CISVALE, tudo conforme especificações e condições contidas no Termo de
Referência, Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 05 de Fevereiro de 2021.
Data da Assinatura: 06 de Fevereiro de 2020, Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. A. Amaro F.
da Silva - ME, CNPJ Nº 14.769.245/0001-92 com o Valor GLOBAL de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Homologação: Francisco Eudes Ferreira
Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 06 de Fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2020-SRP. A Pregoeira
de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 12 de fevereiro de 2020 às 08h (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará
os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 27 de fevereiro de 2020 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de
recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2020 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir
das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2020-PE-SRP, estará realizando
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de
veículos tipo passeio, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.02.07.01 – PERP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Pacajus - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de Fevereiro de 2020 as 09:00 horas por meio do sítio
eletrônico “https://www.bbmnetlicitacoes.com.br”, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 2020.02.07.01 – PERP, critério de julgamento
Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de dois tratores, acompanhados de grade e roçadeira, para atender
as necessidades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca do Município de Pacajus/CE, O Edital está disponível na Sede da Comissão
de Pregão, localizada na Rua Guarany, n° 600 - Altos - Centro, Pacajus/CE, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, através do Portal
de Licitações dos Municípios; http//municípios.tce.ce.gov.br/licitacoes e também no site “https://www.bbmnetlicitacoes.com.br”. Maiores informações:
(085) 3348-1077, no Horário de atendimento de 08:00 às 12:00h. Pacajus-CE, 10 de Fevereiro de 2020. Edvan Braga Andrade - Pregoeiro Oficial do
Município de Pacajus CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2020.01.13.01; Nº 2020.01.13.02 – Fundo Municipal de
Educação - Pregão Presencial Nº 2019.10.21.01. Objeto: Aquisição de material de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados a compor a
merenda escolar do município de Assaré/CE no exercício de 2020. Valor Global: R$ 309.964,50 (Trezentos e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta centavos.) Signatários: Município de Assaré – Fundo Municipal de Educação, representada pela Ordenadora de Despesas a Sra. Maria Eldevanha
de Souza dos Santos e de outro lado a Empresa: Josafá Sobral Filgueira – ME, representado pelo Sr. Josafá Sobral Filgueira. Signatários: Município
de Assaré – Fundo Municipal de Educação, representada pela Ordenadora de Despesas o Sra. Maria Eldevanha de Souza dos Santos. Valor Global: R$
118.467,00 (Cento e dezoito mil quatrocentos e sessenta e sete reais) e de outro lado a Empresa: AM Alves de Morais - EPP, representado pelo Sr. Carlos
Gean Pinheiro de Medeiros. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2020. Data do Contrato: 13 de Janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/20-PP – A
Comissão de Licitação da Câmara de Paracuru-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de Fevereiro de 2020, às 09h, na
sede da Câmara localizada à Rua São João Evangelista, Nº 459, Paracuru Beach, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de
Julgamento Menor Preço, tombado sob Nº 003/20-PP, com seguinte Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com emprego
de materiais e peças inclusive compressores, dos equipamentos de refrigeração pertencentes à Câmara Municipal de Paracuru-CE, a Comissão de
Licitação, Telefone: (85) 3344.2177, no horário de 08h às 14h. Naiara Cristina – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020