DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Santiago Da Silva; 62° - 144427 - Jucivan  Macario Lopes; 63° - 167446 - Ana Lucia Leite Castro; 64° - 157041 - Mara Augusta Barbosa Correia; 65° - 
148403 - Danielle Vieirraa Aguiar; 66° - 151694 - Kerginaldo Araaujo De Lima; 67° - 147297 - Jordana Maria Nogueira De Souza; 68° - 156959 - Francisco 
Leandro Vitor Ribeiro; 69° - 167389 - Isaac Firmeza Feitosa; 70° - 162297 - Brigida Gino Rodriguesa Aires; 71° - 145269 - Michele Sousa Silva; 72° - 
155203 - Francisca Paulo Da Silvaa; 73° - 168390 - Sandra Helena Faustino; 74° - 162300 - Shirly De Melo Monteiro; 75° - 165893 - Silas Carvalho Da 
Silva; 76° - 164769 - Sandro De Oliveira Gomes; 77° - 164666 - Nadine Lira Alves Maia; 78° - 137332 - Cibele Domingos Costa; 79° - 152525 - Lucia De 
Fatima Da Justa Teixeira Rocha; 80° - 145469 - Ana Caroline Almeida Cavalcante; 81° - 168957 - Lucivania De Lima Etelvino; 82° - 164390 - Miriam 
Martins Da Silvaa; 83° - 168701 - Marlene Ribeiro Arruda; 84° - 150340 - Jordaynn Maciel Coelho. Itaitinga/CE, 10 de Fevereiro de 2020. Cícero Beserra 
Viana - Procurador Geral do Município; David Assunção Serpa - Secretário de Administração; Jaila Bastos Carvalho - Diretora de Recursos 
Humanos.
2,6
ITAITINGA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 1102.01/2020. O Município de Graça, através de sua 
Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Pregão Presencial Nº 1102.01/2020, 
sessão pública marcada para o dia 21 de Fevereiro de 2020, às 09:00h, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, material permanente, camisetas e 
indumentárias para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça/CE, na implantação do projeto Graça 
Arte II - Programa Itaú Social. O referido Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Av. José Candido de Carvalho, S/N, Centro - Graça/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 11 de Fevereiro de 2020 - Mailson Almeida 
Gomes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20191122001.1 - Origem: Processo Licitatório - 
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 2019.11.22.001 (008/2019) - Processo Administrativo Nº 2019.11.22.001. Ata de Registro de Preços n° 20191122001.1, 
firmada entre o Município de Caucaia e a empresa: Megamix Comercio de Papelaria EIRELI, com os Valores Globais de R$ 4.175.000,00 (Quatro Milhões 
Cento e Setenta e Cinco Mil Reais) para o Lote 1 e de R$ 1.249.600,00 (Hum Milhão Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Seiscentos Reais) para o Lote 2, 
provenientes do Pregão Eletrônico (SRP) n° 2019.11.22.001 (PE 008/2019), alusivo à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Caucaia. Objeto: 
Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de material didático formando o kit do aluno para atender a demanda 
da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/CE; Fundamentação Legal: Leis n° 8.666/93 e nº 10.520/02, Decreto n° 7.892/13 
e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 670/2014 (incluindo alterações); Vigência: a partir da publicação e duração de 12 (doze) meses; Assinatura: 
06/02/2020; Assinam: Sra. Camila Bezerra Costa da Silva (Secretária) - Órgão Gerenciador e Sra. Antônia Cícera Sá Carvalho (Titular/Administradora), 
representante legal pela contratada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de Fevereiro de 2020, às 
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 009/2020, com o seguinte OBJETO: Aquisição de pastilha de larvicida (1,35)G, princípio ativo derivado da saccharopolyspara 
spinosa, bactéria de ocorrência natural em solo, embalagem: sachês c/250 pastilhas devidamente registrada no Ministério da Saúde, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital. JUSTIFICATIVA: Faz-
se necessário para a população através da Secretaria Municipal de Saúde no combate ao mosquito Aedes aegypti. Estima-se no valor de R$ 49.920,00. O qual 
encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Francisco 
das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001/2020 PE – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público 
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 07.001/2020 PE, tendo como OBJETO Aquisição de material de 
consumo para modernização do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Maranguape: apoio a extensão tecnológica para a inclusão e desenvolvimento 
sustentável, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE, fora declarado FRACASSADO. Quaisquer 
informações serão prestadas pelo Pregoeiro, durante o expediente normal (08h às 12h), e poderão ser solicitadas através do Telefone: (85) 3341-1131. Raylse 
Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20200089 - Pregão Eletrônico Nº 2020.01.03.002. 
Órgão Gerenciador: Secretaria de Ação Governamental – Morrinhos/CE. Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações da prestação 
de serviços de cópia/xerox monocromática e colorida por meio da utilização dos equipamentos reprográficos que serão cedidos ao Município em regime de 
comodato para atender às demandas das Diversas Secretarias do Município de Morrinhos/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) 
meses, contados a partir de sua assinatura. Preços Registrado: R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos reais). Empresa: Rose de Cassia da Rocha de 
Freitas - ME; C.N.P.J. nº 05.906.346/0001-77, representada neste ato pela Sra. Rose de Cassia da Rocha de Freitas. Samantha Suellen Carvalho Mariano 
- Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato de Edital de Convocação Nº 02.2020 - 
Referência: Processo Seletivo Nº 02.2019. Objeto: Convocação do Candidato: Alissandra Maria Costa da Silva - Emprego Público: Auxiliar de Serviços 
Gerais-Policlínica-Classificação: 1º; Maria Josiane Gomes de Oliveira Lima - Emprego Público: Auxiliar de Serviços Gerais-Policlínica - Classificação: 
2º; Maria do Carmo de Sousa Uchoa - Emprego Público: Auxiliar de Serviços Gerais - Policlínica -Classificação: 3º; Rones Carneiro Freitas - Emprego 
Público: Técnico em Prótese Dentária-CEO de Caucaia - Classificação: 1º. Prazo: comparecer em 48 horas, a contar da data de publicação deste ato, sob 
pena de desclassificação - Local: Rua Juaci Sampaio Pontes Correia, 1696-B - Centro - Caucaia - CE, CEP: 61.600-150. Informações: fone (85) 3342-2767, 
no horário de 08h00min às 16h00min, nos dias úteis após esta publicação. Caucaia/CE, 10 de Fevereiro de 2020. Francisco Eudes Ferreira Bringel – 
Diretor Executivo do Cisvale.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10.02.01/2020. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 10.02.01/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene 
e descartável a serem destinados ao Hospital Municipal, ao Programa ESF, Casa de Apoio e Secretaria de Saúde do Município de Pereiro-CE, conforme 
especificações do anexo I, parte integrante deste processo, sendo a fase de disputa de lances no dia 27/02/2020 às 08:30Horas (horário local). O referido 
Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo 
Portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 10 de fevereiro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo – Resultado das Propostas. A Comissão de Licitação comunica 
aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preço N° 11.12.01/2019, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços 
de instalação de luminária de led do sistema de iluminação pública do Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: a 
empresa JP Serviços e Locações EIRELI - Rayo Serviços, CNPJ Nº 29.421.445/0001-27, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 
307.748,11 (trezentos e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e onze centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data 
fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. A Ata poderá ser adquirida 
na sala da CPL, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h00min às 12h00min. Pereiro-CE, 10 de fevereiro de 2020. 
Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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