DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 02/2020-SESAU - Número Identificador
no Banco Nº 803999. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 02/2020-SESAU, cujo
objeto é o Registro de Preços para aquisição de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 27/02/2020 às 14h00min (Horário de Brasília) no
sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://www.tcm.ce.gov.br, http://
licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto o Pregoeiro, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo
da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h.
Wesley Sampaio de Souza - Pregoeiro do Município, 10 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Resolução Nº: 02/2020 de 05 de Fevereiro de 2020. Dispõe
sobre a designação do ocupante da Procuradoria Jurídica do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. O Presidente do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve. Art. 1º – Designar a Sra. Thaís de
Oliveira Nogueira, portadora do CPF: 017.089.753-22, RG nº 2007852008 2 SSPDS/CE, Advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 40.755, para responder,
as funções da Procuradoria Autárquica do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Art. 2º - As atribuições, competências e
responsabilidades da referida função encontram-se definidas no Estatuto e no Regimento Interno da Entidade. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Francisco José Magalhães Carneiro - Presidente do CPSMQ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2020.02.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2020.02.10.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material didático para atender as necessidades da educação infantil durante o ano letivo de
2020, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 27 de Fevereiro de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do
dia 12 de Fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
02.10.001/2020-SESA. Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização, material de expediente, material descartável, suprimentos de informática
e outros materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo:
Menor Preço (Por Lote). O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 21 de fevereiro de 2020, a partir das 08h:00m (horário local),
na sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços”
e as “Documentações de Habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042,
das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2019.11.27.01 – Fundo Municipal de Educação - Tomada de
Preços Nº 2019.11.10.01. Objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior ou Conveniada para execução de serviços de planejamento, organização e
realização de Concurso Público, envolvimento e elaboração, Impressão e Aplicação de Provas para provimento de diversos cargos efetivos de nível superior,
do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do município de Assaré/CE. Valor Global: R$ 222.000,00 (Duzentos e vinte e dois mil reais.) Signatários:
Município de Assaré – Fundo Municipal de Educação, representada pela Ordenadora de Despesas a Sra. Maria Eldevanha de Souza dos Santos e de outro
lado a Empresa: Instituto Consulpam Consultoria Pública - Privado, representado pelo Sr. José Vinícius de Sousa Silva. Vigência do Contrato: 10 de Janeiro
de 2021. Data do Contrato: 10 de Janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020-
SMPS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 001/2020-SMPS,
cujo OBJETO é a Contratação de serviços de melhorias habitacional, de interesse da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município
de Itarema-CE. EMPRESAS HABILITADAS: 01- CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI ME; 02-
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME; 03- RSM CONSTRUÇÕES – RSM PESSOA EIRELI; 04- CNT
CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; 05- HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI. Fica a partir desta data Aberto o Prazo
Recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de licitações vigente. Mais informações na Comissão de Licitação, na Praça Nossa Senhora de
Fátima, N° 48, Centro ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 11 de Fevereiro de 2020. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0602.01/2020 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de
Março de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 0602.01/2020, com o seguinte Objeto: Reforma de
treze praças e construção da Praça da Lagoa da Volta no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico, o qual se encontra na íntegra na Sede
da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia
Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2020. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o N° 001/2020-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PRETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 21 de fevereiro de 2020. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717 das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 10 de fevereiro
de 2020. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Baturité por meio da Comissão
Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2020.02.07.002/TP, do Tipo Menor Preço cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZON-
TAL E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS, RAMPAS E CALÇADAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAES-
TRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, com data de abertura marcada para o dia 27 de fevereiro de 2020 às 13:00h, na Sede
da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0106022020-DIVERSAS. Objeto:
aquisição de materiais de construção em geral, dentre eles: elétrico, hidráulico, pintura, dentre outros, destinados ao atendimento das diversas Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência. Tipo:
Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 21 de fevereiro de 2020, às 10:30 horas, na sala da Comissão de
Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas.
À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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