DOE 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 013/2020-PP. Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de cestas básicas, destinadas a distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade temporária, junto à Secretaria de 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Habitação e Segurança Alimentar do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 21/02/2020, às 
11:00h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, 
CEP: 62.823-000. Informações: pelo fone (88) 3418-1288. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Contrato nº 0602.01/2020 – SME. Contratante: Município de Fortim. Contratada: Locos 
Locações e Construções EIRELI-ME. Objeto: contratação de empresa para execução de fundação em concreto armado e cobertura em estrutura metálica 
para a quadra da Barra do Município de Fortim, através da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. Tomada de Preços Nº 1812.01/2019 – SME. 
Vigência: 06/02/2020 até 120 (cento e vinte) dias. Ivoneide de Araújo Rodrigues – Sec. de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
- AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA 
DE PREÇOS - PROCESSO Nº. 064/2019 - TOMADA DE PREÇO 
N° 2019.12.17.01 - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS LICITANTES QUE 
FOI O SEGUINTE: AMV PROJETOS & CONSTRUCÕES EIRELI 
– EPP. DESCLASSIFICADA POR DESOBEDECER AO EDITAL, 
NOS SUBITENS 11.5 E 11.6, CONFORME PARECER TÉCNICO DO 
SETOR DE ENGENHARIA. T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES – ME. 
CLASSIFICADA EM 1º. COM O VALOR DE R$ 1.131.521,13 (UM 
MILHÃO, CENTO E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E 
UM REAIS E TREZE CENTAVOS); VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA-EPP. CLASSIFICADA EM 2º. COM O VALOR DE R$ 
1.465.664,99 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO 
MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA 
E NOVE CENTAVOS). A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA 
ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, 
INCISO I, ALÍNEA “B”. O RESULTADO NA ÍNTEGRA DO PRESENTE 
JULGAMENTO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA 
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. OS AUTOS DO PROCESSO 
LICITATÓRIO ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA AOS 
INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, 
NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, NA AV. 22 JANEIRO, 5183, 
CENTRO, ICAPUÍ-CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 13:30H. ICAPUÍ-
CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2020. EDINARDO DE OLIVEIRA 
PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE 
PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 2019.11.13.01 - PROCESSO 
Nº. 055/2019 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE TORNA PÚBLICO O RESULTADO 
DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE 
PREÇO 2019.11.13.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA 
DO GINÁSIO JOSÉ BORGES DOS REIS NA COMUNIDADE DE 
MUTAMBA, NESTE MUNICÍPIO. APÓS ANÁLISE DO SETOR DE 
ENGENHARIA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, ESTA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, VERIFICOU QUE AS EMPRESAS 
SUPER SERVS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME E FTS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - ME, FORAM 
DESCLASSIFICADAS 
NO 
CERTAME 
ACIMA 
DESTACADO 
POR NÃO ATENDER AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS EM 
EDITAL. SAGRANDO-SE VENCEDORA A EMPRESA CHIANCA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME COM O VALOR DE R$ 
420.065,36 (QUATROCENTOS E VINTE MIL, SESSENTA E CINCO 
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). ABRE-SE O PRAZO RECURSAL 
DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE 
AVISO, CONFORME DETERMINA O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA 
“B” DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A ATA 
CONTENDO A DECISÃO DESTA CPL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL 
NA SEDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 
MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA CPL, TELEFONE: (88) 3432-
1400. E-MAIL: LICITAÇÃO_LICITA@HOTMAIL.COM. ICAPUÍ-CE, 
10 DE FEVEREIRO DE 2020. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA 
- PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.12.30.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 21 de fevereiro de 2020 às 14h00, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o 
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras 
e eventuais aquisições de material esportivo, troféus e medalhas destinados 
a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Crato-CE. O edital e 
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min 
às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 10 de 
fevereiro de 2020. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
- AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA 
DE PREÇOS - PROCESSO Nº. 065/2019 - TOMADA DE PREÇO 
N° 2019.12.17.02 - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS LICITANTES QUE FOI 
O SEGUINTE: AMV PROJETOS & CONSTRUCOES EIRELI – EPP; 
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI – EPP E WU COSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP. 
DESCLASSIFICADA POR DESOBEDECER AO EDITAL, NOS 
SUBITENS 11.5 E 11.6, CONFORME PARECER TÉCNICO DO 
SETOR DE ENGENHARIA. VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA-EPP. CLASSIFICADA EM 1º. COM O VALOR DE R$ 
1.172.943,95 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E DOIS MIL, 
NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO 
CENTAVOS). A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO 
O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO 
I, ALÍNEA “B”. O RESULTADO NA ÍNTEGRA DO PRESENTE 
JULGAMENTO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA 
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. OS AUTOS DO PROCESSO 
LICITATÓRIO ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA AOS 
INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, 
NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, NA AV. 22 JANEIRO, 5183, 
CENTRO, ICAPUÍ-CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 13:30H. ICAPUÍ-
CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2020. EDINARDO DE OLIVEIRA 
PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Segundo Termo 
Aditivo aos Contratos Pregão Presencial N° 00.003/2018-01À12-
PP, Contratantes Signatários: Francisco Edson Facó Bezerra – Secretário 
de Administração e Finanças, Jairton Oliveira Victor – Controlador Geral, 
Kolowyskys Silva de Alencar Dantas – Secretário de Desenvolvimento 
Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Flávio Ravy Ferreira 
da Silva – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Helyane 
Bessa Maia – Ouvidoria Geral, Francisco Gleidson de Araújo da Silva 
– Secretário de Cultura e Turismo, Margarida Martins Pimenta Gotz – 
Secretária de Esporte, Juventude e Integração, Sylmara Giselle Holanda 
Ferreira – Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Ana 
Stefânia Leite Leitão – Secretária de Assistência e Desenvolvimento 
Social, Antonio Eugênio Gomes de Almeida – Secretário de Saúde. 
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento 
de link de internet, em fibra ótica ou via rádio, com fornecimento de pelo 
menos 01 (um) IP válido, incluindo instalação, roteadores de rede, contando 
inclusive com capacidade de absorção a conexões simultâneas dos usuários, 
bem como a manutenção preventiva e corretiva, suporte, gerencia proativa, 
comunicação de dados e assistência técnica, incluindo serviços de telefonia 
voz sobre IP (VOIP). Contratado e signatário: Brisanet Serviços de 
Telecomunicações Ltda - Josivan Fernandes de Queiroz. Este termo tem 
por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será 
prorrogado pelo período referente a 03 (três) meses, a partir de 02/01/2020, 
fixando o seu novo vencimento em 02/04/2020. Assinatura: 26/12/2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020-TP. 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – 
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
QUE, NO PRÓXIMO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 09:30MIN, 
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 
– ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
 
TÉCNICA 
 
PREVIDENCIÁRIA 
JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 
DO SERVIDOR, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS 
EXIGÊNCIAS DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL 
NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. 
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO. CHORÓ-CE., 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020