DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Av. Beira Mar, nº 2190 – aptº 700, bairro Meireles – Fortaleza/CE, CEP
60.060-610 (doravante denominado de “Contratada. OBJETO: RESTAU-
RAÇÃO DA RODOVIA CE – 333, TRECHO: ENTR. CE – 402 (TURURU)
– CEMOABA, COM EXTENSÃO DE 17,00 KM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 3395/OC – BR celebrado entre o Governo
Mutuário do Empréstimo e o BID; a Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações
subsequentes; e demais legislações pertinentes à matéria. FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de execução das obras é de 360 (trezentos e sessenta)
dias corridos e a vigência do contrato é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias
corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, após
publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$
6.480.979,88 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e setenta e
nove reais e oitenta e oito centavos). pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto: BR-L1363; Elemento de Despesa: 449051 –
Obras e Instalações, do Orçamento da SOP para o ano de 2019 e subsequentes;
Ação (Projeto ou Atividade): 43200007.26.782.010 (Transporte e Logística)
do Estado do Ceará, 1877206 – Ceará IV – B – Componente II – Obras e
Supervisão; Fontes: 00 e 59.. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de
2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Supe-
rintendente da SOP) e RUBEN SÉRGIO FURLANI (Representante Legal)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2014
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 76/2014-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INCO
ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” , “b” e seu § 1º, art. 58, inciso
I, § 2º e art.57, incisos I E IV do § 1º, todos da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0774.000032/2019-83 -Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
objetivo decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 2.159.667,01 (dois
milhões, cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e
um centavo), na ordem de –24,74%, e acréscimo de novos quantitativos de
serviços, no montante de R$ 2.181.194,14 (dois milhões, cento e oitenta e
um mil, cento e noventa e quatro reais e quatorze centavos), em percentual
correspondente a 24,99%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR
GLOBAL: R$: 728.835,09 (Setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta
e cinco reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: prorrogado a partir de
15 de novembro de 2020 para terminar em 13 de maio de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;
XII - DATA: 20 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor,
Diretor de Engenharia da Cagece e José Valdener Saraiva Cruz, Represen-
tante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2016
I - ESPÉCIE: Quinto termo aditivo ao Contrato nº 04/2016-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CDG
CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0124.000262/2019-98-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência,
por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.089.957,13(três
milhões, oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e treze
centavos); X - DA VIGÊNCIA: prorrogado a partir de 17 de fevereiro de
2021, para terminar em 16 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
14 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor
de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Iatagan Roberto de Paula,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ECO +
SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA; V - ENDEREÇO:
Eusebio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 - Processo nº 0851.001240/2019-01-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12
(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 357.529,99 (trezentos e cinqüenta
e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos); X - DA
VIGÊNCIA: a partir de 10 de março de 2020, para terminar em 09 de março
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais
cláusulas e condições; XII - DATA: 10 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e João Arruda
Ribeiro Júnior, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº164, 165 E 166/2019
PROCESSO NÚMERO 02627099/2019
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Sistema
Determinação e Câmara para Laboratório para atender as necessidades
do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar
os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão
validades de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer
primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS: 26/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20190066, Nos termos do Decreto Estadual
nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, Na Lei Federal nº
13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE.
EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº
164/2019, HEXIS CIENTIFICA LTDA (CNPJ: 53.276.010/0001-10) - item
01, com o valor unitário de R$ 10.800,00 a quantidade de 8 unidades. ATA DE
Nº 165/2019, CEQUIMICA LTDA – EPP (CNPJ: 07.358.914/0001-78) - item
02, com o valor unitário de R$ 20.702,70 a quantidade de 2 unidades. ATA DE
Nº 166/2019, ADILSON SILVA JÚNIOR – ME (CNPJ: 08.223.886/0001-44)
- item 03, com o valor unitário de R$ 1.430,00 a quantidade de 10 unidades;
item 04, com o valor unitário de R$ 1.210,00 a quantidade de 10 unidades.
RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece;
Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto
Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece;
Iolanda Santana de Sá, Procuradora da Empresa Hexis Cientifica Ltda; Antonio
Alves Aguiar, Representante Legal da Empresa Cequimica Ltda – Epp;
Adilson Silva Júnior, Representante Legal da Empresa Adilson Silva Júnior
– Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,
em Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº21/2020
PROCESSO NÚMERO 07040339/2019
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Discos
para Corte para atender as necessidades do Planejamento de Material da
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A
Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela
registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20190158, nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018 , na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE
PREÇO REGISTRADO: FER-MAX FERRAMENTAS LTDA EPP
(CNPJ:22.014.876/0001-20)-GRUPO 2 - item 15, com o valor unitário de
R$8,87 a quantidade de 50 unidades; item 16, com o valor unitário de R$2,56
a quantidade de 550 unidades; item 17, com o valor unitário de R$8,91 a
quantidade de 100 unidades; item 18, com o valor unitário de R$3,00 a quan-
tidade de 45 unidades; item 19, com o valor unitário de R$5,29 a quantidade
de 45 unidades; item 20, com o valor unitário de R$2,51 a quantidade de
100 unidades; item 21, com o valor unitário de R$6,78 a quantidade de 550
unidades; item 22, com o valor unitário de R$8,82 a quantidade de 25 unidades;
item 23, com o valor unitário de R$9.80 a quantidade de 375 unidades; item
24, com o valor unitário de R$3,92 a quantidade de 125 unidades; item 25,
com o valor unitário de R$3,68 a quantidade de 750 unidades; item 26, com o
valor unitário de R$6,79 a quantidade de 375 unidades; item 27, com o valor
unitário de R$2,19 a quantidade de 30 unidades e item 28, com o valor unitário
de R$4,71 a quantidade de 30 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da
Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente
Financeiro e de Ativos da Cagece; Mario Cesar Moya Martinez, Procurador
da Empresa Fer-Max Ferramentas Ltda Epp. COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº23/2020
PROCESSO NÚMERO 04190852/2019
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubo
Fofo Dúctil para atender as necessidades do Planejamento de Material da
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A
Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela
registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20190096, nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018 , na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE
PREÇO REGISTRADO: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA
(CNPJ:28.672.087/0028-82) - item 01, com o valor unitário de R$296,20 a
quantidade de 33.750 unidades; item 02, com o valor unitário de R$296,20 a
quantidade de 11.250 unidades; item 03, com o valor unitário de R$369,24 a
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar