DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            quantidade de 4.500 unidades ; item 05, com o valor unitário de R$408,01 a 
quantidade de 15.078 unidades; item 06, com o valor unitário de R$ 408,01 
a quantidade de 5.022 unidades; item 07, com o valor unitário de R$536,50 
a quantidade de 7.506 unidades; item 08, com o valor unitário de R$536,50 
a quantidade de 2.496 unidades; item 09, com o valor unitário de R$602,42 
a quantidade de 19.506 unidades; item 11, com o valor unitário de R$809,52 
a quantidade de 378 unidades; item 12, com o valor unitário de R$809,52 a 
quantidade de 126 unidades; item 13, com o valor unitário de R$1.116,63 
a quantidade de 156 unidades; item 15, com o valor unitário de R$265,62 a 
quantidade de 606 unidades; item 16, com o valor unitário de R$265,62 a 
quantidade de 198 unidades; item 17, com o valor unitário de R$182,10 a 
quantidade de 756 unidades e item 18, com o valor unitário de R$182,10 a 
quantidade de 246 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de 
Ativos da Cagece e Leonardo Blaschi Gonçalves Martins, Gerente de Unidade 
de Negocios da Empresa Saint Gobain Canalização Ltda. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza-CE, 31 
de janeiro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 79/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE, CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S/A. OBJETO: 
fornecimento, pela CONTRATADA, de 12 (doze) notebooks Intel core 
I5 16Gb com sistema operacional Windows 10 Professional e tela 14”. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Licitação na Modalidade de Pregão 
Eletrônico para Registro de Preços SPAL nº 05.2018/3045 - PEM - Processo: 
0664.000116/2019-82 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) 
dias. VALOR GLOBAL: R$ 46.238,76 76 (quarenta e seis mil, duzentos e 
trinta e oito reais e setenta e seis centavos) pagos em serviços efetivamente 
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos Próprios (fonte 70) / 
BNB (fonte 71) e Banco KFW III (fonte 80). DATA DA ASSINATURA: 21 
de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Antonio José Cavalcante Furtado, representante da contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 115/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. OBJETO: serviço 
de pacote de dados 10Gb com tecnologia 4G incluindo o fornecimento 
de Modem e cartão sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, 
da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, inciso II - Processo nº 0664.000099/2019-
65-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.696,00 (seis mil, seiscentos e noventa e seis reais) pagos em 
serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos 
Próprios da cagece. DATA DA ASSINATURA: 7 de novembro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece;Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece 
e cartola Braga de Assis Lima , Wellington Xavier da costa, Representante 
da contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO 
DE BENEFÍCIOS LTDA. OBJETO: Serviço para Gerenciamento de 
Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota da Contratante, através 
da Utilização de Sistema Via Web Próprio da Contratada, compreendendo o 
pagamento por Meio de Cartão Magnético dos Materiais e Serviços que serão 
realizados nas Redes de Estabelecimentos Credenciados pela Contratada, 
localizados por todo o País. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20190048 - Processo nº 0901.000261/2018-41-Cagece FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.663.000,00 (três 
milhões, seiscentos e sessenta e três mil reais) pagos em Serviços efetivamente 
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim 
Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Dario da Costa Barbosa 
Júnior, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 022, Fortaleza, que publicou o 31 de janeiro de 2020. 
Onde se lê: serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações 
Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, 
materiais e peças de reposição – item 01 (reforma da área de lazer do campo 
de futebol e armários da UN-MTS) Leia-se: serviços de Manutenção Preven-
tiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, 
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição – item 01 
(manutenção predial dos banheiros operacionais da UN-MTS) COMPANHIA 
DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ, 03 de janeiro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº19/2020 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das suas atribuições legais, considerando 
a necessidade de acompanhar, orientar, supervisionar e fiscalizar as metas 
contratadas no Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre a Secretaria da 
Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE e o Instituto Centro de 
Ensino Tecnológico - CENTEC, cujo objeto é promover e executar ações no 
âmbito da educação profissional e tecnológica, por meio de cursos superiores 
de tecnologia, cursos técnicos de nível médio, apoio aos polos da Universidade 
Aberta do Brasil – UAB e promover cursos de formação inicial e continuada 
de trabalhadores, jovens e adultos, ações de difusão cientifica e tecnológica, 
transferência de tecnologia e inovação e a manutenção de rede CVT, CVTEC 
e FATEC, por meio do apoio técnico-administrativo; RESOLVE DESIGNAR 
a servidora NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, Matrícula nº 
300094-1-X, como GESTOR do referido Contrato de Gestão. Os efeitos desta 
Portaria retroagem à data da assinatura do Contrato de Gestão, que ocorreu 
em 30 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR
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PORTARIA Nº20/2020 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO os termos do art. 10, da Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, 
que institui o Programa de Incentivo às Organizações Sociais e os termos 
da Cláusula Décima, do Contrato de Gestão nº 01/2020, celebrado entre a 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE e o 
Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC e CONSIDERANDO a 
necessidade de proceder o acompanhamento e as avaliações parciais e final 
do cumprimento das metas estabelecidas no citado contrato, RESOLVE 
DESIGNAR os seguintes SERVIDORES: Membro Titular, Adeline de 
Araujo Lobão da Silva, tendo como Suplente José Flávio Guedes; Membro 
Titular José Jarbas Rocha Sandras, tendo como Suplente George Wilson 
Gondim de Abreu Neto; Membro Titular Paulo Quinderé Ribeiro, tendo 
como Suplente Stela Sílvia Ponte Soares; para, sob a presidência da primeira, 
comporem a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020 - 
SECITECE / CENTEC. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO 
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CONTRATO Nº12/2019
I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: WT4 ENGENHARIA 
EIRELI – EPP; III – INTERVENIENTE: Superintendência de Obras 
Públicas – SOP; IV - OBJETO: Execução de reforma do padrão de entrada 
de energia da Fundação, conforme processo nº 10576295/2019; V – VALOR: 
R$ 27.512,21; VI – PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 06 meses, 
a contar da data de publicação; VII – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo 
Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap, Francisco Quintino Vieira Neto, 
Superintendente da SOP e Francisco Webston Torquato de Lima, representante 
da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-
RIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 32.451 de 13/12/17, tendo em vista o que consta no processo 
nº 08216660/2019/VIPROC e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 
9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o servidor 
JORN SEEMANN, matrícula 430813.1-4, ocupante do Cargo de Professor, 
classe Adjunto, Referência M, do Grupo Ocupacional Magistério Superior 
- MAS, com lotação no Departamento de Geociências da Fundação Univer-
sidade Regional do Cariri - URCA, com vigência a partir de 14/08/2019. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em 
Crato/CE, 20 de novembro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020