DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº019/2020 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº 214/2019, datada de 26 de 
Dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de Janeiro de 2020, que Concedeu Auxilio Alimentação a servidora RAQUEL SANTOS 
HONÓRIO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000821-9, durante o mês de Fevereiro/2020. SECRETARIA DA CULTURA, em 
Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 235, de 11 de Dezembro de 2019, que publicou a Portaria nº 201/2019, Designando a servidora Wilma Jales de Brito, matrícula nº 
3000881-2, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo Financeira, como Ordenadora de Despesas da Fonte do Tesouro Estadual da 
Cultura e Fundo Estadual da Cultura - FEC a partir de 02 de Dezembro de 2019.  Onde se lê:  SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 02 de dezembro 
de 2016  Leia-se:  SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019  SECRETARIA DA CULTURA, 27 de janeiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Rsgistre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº45/2020 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JULIO CÉSAR FARIAS FREITAS, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Bovinucultura, matrícula nº 300245-1-6, 
desta Secretaria, a viajar às cidades de Quixadá e Quixeramobim, nos períodos de 03 a 07/02/2020 a fim de acompanhamento de tanques de resfriamento 
de leite e produtores, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 370,08 
(trezentos e setenta reais e oito centavos), acréscimo de 10% por viagem a Quixadá no período de 03 a 05/02/2020 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº46/2020 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ANTONIO NETO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 3002249-1-5, desta 
Secretaria, a viajar às cidades de Quixadá, Quixeramobim, Sobral, no período de 03 a 07/02/2020 a fim de acompanhamento de produtores e tanques de 
resfriamento de leite, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando 
R$ 324,14 (trezentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos), acréscimo de 10% por viagem a Quixadá no período de 03 a 04/02/2020 e 20% por viagem a 
Sobral no período de 06 a 07/02/2020 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº64/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO LUAN HERCULANO DE FREITAS, 
ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300233-1-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de Cariré, Graça, Jardim, Missão Velha-CE., no 
período de 05 a 08/02/2020 a fim de participar da entrega de Títulos Propriedade Rural, em Cariré; entrega de uma Unidade de Beneficiamento de Mel, em 
Graça; apresentação das Ações da SDA, em Jardim e entrega de uma Unidade de Beneficiamento de Banana, em Missão Velha, concedendo-lhe 3,5(três) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
04 de fevereiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº065/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LIMA CASTRO JÚNIOR, ocupante do cargo 
de Coordenador, matrícula nº 300.098-1-9, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar às cidades de Ibicuitinga, Choró, Tejuçuoca, Tamboril 
e Tianguá, nos períodos de 03/02 à 08/02/2020 e 12/02 à 14/02/2020 a fim de Levantamento de potencialidades de integração de assentamentos; Incentivo 
à leitura; Apoio a implantação de projetos FEDAF; Acompanhar Feira da Agricultura Familiar; e Reunião com representantes de ciganos, concedendo-lhe 
8,0 (oito) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 616,80 (Seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de 
fevereiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº66/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICENTE DE PAULO LIMA COLARES, ocupante do 
cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 091018-1-0, desta Pasta, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte - CE, nos dias 21 e 22/01/2020 a fim de coletar 
amostras de sementes para serem analisadas no LASP/SDA, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais 
e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020