DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
REVESTIDO COM PVC FLEXIVEL E ATOXICO, BOM 633,38 361 ABER-
TURA DE MALHA 10,00 X 10,00 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 6
BOLSAO PARA BERCARIO, TECIDO DE POLIESTER DE ALTA TENA-
CIDADE REVESTIDO COM PVC FLEXIVEL E ATOXICO, BOM 633,38
350 ABERTURA DE MALHA 10,00 X 10,00 MM, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 8 BOLSAO PARA BERCARIO, TECIDO DE POLIESTER DE
ALTA TENACIDADE REVESTIDO COM PVC FLEXIVEL E ATOXICO,
BOM 633,38 358 ABERTURA DE MALHA 10,00 X 10,00 MM, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE 9 SERVIDOR, IBM X3500 XEON SEM S.O.,
UNIDADE INTERNA DE CD- RW/DVD COMBO, GABINETE TORRE
COM KIT CONVER. P/ RACK 19” MAX 5U 3 BAIAS 5/2” 8 BAIAS 3,5”, 2
FONTES REDUNDANTES E HOT SWAPS 835W, 4 DISCOS 146GB SAS
15K HOT SWAP, 2 PROCESSADORES QUAD CORE 2.0 GHZ FSB 1333
MHZ SMP, 2 INTERFACE FASTETHERNET, 10/100/1000MBPS GIGABIT
WAKE ON LAN AUTOSENSE FULL DUPLEX TOE, MEMORIA RAM
16GB DDR2 SDRAM PC-5300 667 MHZ EXPANS A 48GB, MEMORIA
CACHE L2 12MB, INTERFACE DE VIDEO COM NO MINIMO 16MB, 3
SLOTS PCI- EXPRESS 2 SLOTS PCI-X 133MHZ 64BITS 4 USB 1 DB15
1 SERIAL 2 PS2 2 RJ-45 1 RJ-45 P/ GERENC., CONTROLADORA DE
DISCOS SERIAL ATTACHED SCSI (SAS) 300MB/S 8PORTAS RAID
0,1,5 256 MB CACHE 2 HBA FC 4 GB/S ONE CHANNEL SP COM 1
CONECTOR LC OTICO, CAIXA 1.0 UN BOM 1.067,03 353 10 BOLSAO
PARA BERCARIO, TECIDO DE POLIESTER DE ALTA TENACIDADE
REVESTIDO COM PVC FLEXIVEL E ATOXICO, BOM 633,38 354 ABER-
TURA DE MALHA 10,00 X 10,00 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
11 BOLSAO PARA BERCARIO, TECIDO DE POLIESTER DE ALTA
TENACIDADE REVESTIDO COM PVC FLEXIVEL E ATOXICO, BOM
633,38 356 ABERTURA DE MALHA 10,00 X 10,00 MM, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE 12 BOLSAO PARA BERCARIO, TECIDO DE POLIESTER
DE ALTA TENACIDADE REVESTIDO COM PVC FLEXIVEL E
ATOXICO, BOM 633,38 360 ABERTURA DE MALHA 10,00 X 10,00
MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 13 BOLSAO PARA BERCARIO,
TECIDO DE POLIESTER DE ALTA TENACIDADE REVESTIDO COM
PVC FLEXIVEL E ATOXICO, BOM 633,38 355 ABERTURA DE MALHA
10,00 X 10,00 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 14 BOLSAO PARA
BERCARIO, TECIDO DE POLIESTER DE ALTA TENACIDADE REVES-
TIDO COM PVC FLEXIVEL E ATOXICO, BOM 633,38 357 ABERTURA
DE MALHA 10,00 X 10,00 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em
Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Demócrito Rocha Crisóstomo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BEM(NS)
PÚBLICO(S) Nº326/2019
O (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
com sede nesta capital na Rua AV PROFESSOR JOSE MARTINS RODRI-
GUES, 150, PALACIO IRACEMA SIQUEIRA, null, CEP: 60811-520, ,
CNPJ nº 13.265.581/0001- 35, representado (a) por seu Titular Euvaldo
Bringel Olinda, doravante denominado (a) TRANSMITENTE. E SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO com sede nesta capital
na Rua Av. Bezerra de Menezes, 1820 SANTA ANA, São Carlos, CEP:
60325-004 , CNPJ Nº07.954.563/0001-68, representado (a) por seu Titular
Francisco de Assis Diniz, doravante denominado BENEFICIÁRIO (A), pelo
presente instrumento celebram o Termo de Transferência Patrimonial,
mediante as cláusulas e condições que reciprocamente, outorgam e aceitam:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA TRANSFERÊNCIA Constitui objeto deste
instrumento a Transferência Patrimonial do(s) bem(ns) móvel(is) especi-
ficado no ANEXO ÚNICO deste TERMO, oriundo (s) do (a) SECRETARIA
DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, quantificado (s) e iden-
tificado (s) pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante deste Termo, ampa-
rado pela Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei
14.891, de 31 de março de 2011, estando vinculado ao Processo Adminis-
trativo SPU nº 09582791/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO RECEBI-
MENTO O(A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
declara haver por este Termo recebido o (s) equipamento (s) e material (is)
constante (s) no ANEXO ÚNICO, em condição (ões) de uso, responsabili-
zando-se por sua administração, conservação e utilização, devendo incorporar
(los) ao seu patrimônio. CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO O (A)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, declara ainda, haver
conferido todo o (s) material (is) e/ou equipamento (s) relacionado (s) no
ANEXO ÚNICO, dando completa e irrevogável quitação à SECRETARIA
DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, do patrimônio transfe-
rido por este termo. CLÁUSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DO (S)
BEM (S) O (A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, se
compromete a utilizar o (s) equipamento (s), objeto deste termo, para o (s)
fim (ns) que foi (ram) solicitado (s), do contrário o objeto retornará ao trans-
mitente. Após lido e achado conforme, vai o presente Termo assinado pelas
partes, em 02 (duas) vias de igual teor, devendo seu extrato ser publicado no
Diário Oficial – DOE. Fortaleza, 29 de janeiro de 2020 Euvaldo Bringel
Olinda Secretário(a) da Agricultura, Pesca e Aquicultura TRANSMITENTE
Francisco de Assis Diniz Secretário(a) do Desenvolvimento Agrário BENE-
FICIÁRIO ANEXO ÚNICO a que se refere a cláusula primeira do Termo
de Transferência Patrimonial nº 326/2019, vinculado ao Processo Adminis-
trativo SPU nº 09582791/2019. NºORDEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO
VALOR DO BEM NºPATRIMÔNIO 1 MESA, COMPENSADO NAVAL
E REVESTIDA COM FIBRA DE VIDRO, PES EM BARROTES DE
MASSARANDUBA, DIMENSOES ALTURA 990 BOM 488,99 473 CM,
AREA DE TRABALHO 0,80 X 1,10 M COM 30 CM PROFUNDIDADE,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 MESA, COMPENSADO NAVAL E
REVESTIDA COM FIBRA DE VIDRO, PES EM BARROTES DE MASSA-
RANDUBA, DIMENSOES ALTURA 990 BOM 488,99 474 CM, AREA
DE TRABALHO 0,80 X 1,10 M COM 30 CM PROFUNDIDADE, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE 3 LAVADORA, ALTA PRESSAO, 220 V,
POTENCIA SUPERIOR A 1700 LIBRAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE BOM
355,61 626 4 LAVADORA, ALTA PRESSAO, 220 V, POTENCIA SUPE-
RIOR A 1700 LIBRAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE BOM 355,61 629 5
LAVADORA, ALTA PRESSAO, 220 V, POTENCIA SUPERIOR A 1700
LIBRAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE BOM 355,61 633 7 MOTOR DE POPA,
4 TEMPOS, POTENCIA 14 HP, COMBUSTIVEL GASOLINA, PARTIDA
MANUAL, TANQUE COM CAPACIDADE MAXIMA BOM 5.725,00 587
24 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 8 TRICICLO, MOTOR TIPO
MONOCILINDRICO, 4 T, 2 VALVULAS, CILINDRADA MINIMA 190,0
CM³, POTENCIA MINIMA 17,9 CV / 7500 BOM 18.687,50 614 RPM,
AVULSO 1.0 UNIDADE 9 PUCA, FERRO, DIVERSAS MALHAS NA
PANAGEM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE BOM 91,65 483 10 PUCA,
FERRO, DIVERSAS MALHAS NA PANAGEM, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE BOM 91,65 486 11 BALSA, ESTRUTURA METALICA ACO,
CANTONEIRAS DE PERFIL FORMA DE U 3 X 1 CHAPA 1/8, TUBOS
DE 1 GALVANIZADOS, TRES BOM 7.770,92 462 PARTES SOLDADAS
E UNIDAS POR PARAFUSOS GALVANIZADOS, PINTADA EPOXI
NAVAL, PISO MADEIRA PIQUIA OU SIMILAR, ABALOAMENTO
DAS BORDAS E FIXADA NA ESTRUTURA COM PARAFUSOS GALVA-
NIZADOS. CARRETEIS E MOITOES, COBERTA TELHAS ACO,
AVULSO 1.0 UNIDADE 12 BALSA, ESTRUTURA METALICA ACO,
CANTONEIRAS DE PERFIL FORMA DE U 3 X 1 CHAPA 1/8, TUBOS
DE 1 GALVANIZADOS, TRES BOM 7.867,29 547 PARTES SOLDADAS
E UNIDAS POR PARAFUSOS GALVANIZADOS, PINTADA EPOXI
NAVAL, PISO MADEIRA PIQUIA OU SIMILAR, ABALOAMENTO
DAS BORDAS E FIXADA NA ESTRUTURA COM PARAFUSOS GALVA-
NIZADOS. CARRETEIS E MOITOES, COBERTA TELHAS ACO,
AVULSO 1.0 UNIDADE 13 CANOA, MADEIRA PIQUI OU PIQUIA,
CALAFETADA, 01 PAR DE REMO, CAPACIDADE 300 KG, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE BOM 1.006,93 551 14 MESA, AUXILIAR, TAMPO
SUPERIOR ACO INOXIDAVEL, ACABAMENTO ESCOVADO, DIMEN-
SOES 200 X 70 X 80 CM, BOM 2.601,96 466 PRATELEIRA, SEM
RODIZIO, UNIDADE 1.0 UNIDADE 15 BARCO, CASCO FABRICADO
EM ALUMINIO LIGA NAVAL, 5 M DE COMPRIMENTO, SISTEMA
DE VEDACAO ADEQUADO, CAPACIDADE BOM 7.056,20 578 PARA
4 PESSOAS, AVULSO 1.0 UNIDADE 16 BARCO, CASCO FABRICADO
EM ALUMINIO LIGA NAVAL, 5 M DE COMPRIMENTO, SISTEMA
DE VEDACAO ADEQUADO, CAPACIDADE BOM 7.056,20 580 PARA
4 PESSOAS, AVULSO 1.0 UNIDADE 17 LAVADORA, ALTA PRESSAO,
220 V, POTENCIA SUPERIOR A 1700 LIBRAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE
BOM 355,61 631 18 MAQUINA DE CALCULAR, COM FONTE DE
ALIMENTACAO E BOBINA BOM 146,86 622 PARA IMPRESSAO, 12
DIGITOS, CAIXA 1.0 UNIDADE 19 PROJETOR MULTIMIDIA, 3000
LUMENS, RESOLUCAO MAXIMA XGA, LAMPADA COM VIDA UTIL
5000 HORAS EM MODULO NORMAL, BOM 1.356,60 603 FOCO
MANUAL, CAIXA 1.0 UNIDADE 20 TRICICLO, MOTOR TIPO MONO-
CILINDRICO, 4 T, 2 VALVULAS, CILINDRADA MINIMA 190,0 CM³,
POTENCIA MINIMA 17,9 CV / 7500 RPM, AVULSO 1.0 UNIDADE BOM
18.687,50 620 NºORDEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO VALOR DO BEM
NºPATRIMÔNIO 21 PUCA, FERRO, DIVERSAS MALHAS NA
PANAGEM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE BOM 91,65 488 22 BALSA,
ESTRUTURA METALICA ACO, CANTONEIRAS DE PERFIL FORMA
DE U 3 X 1 CHAPA 1/8, TUBOS DE 1 GALVANIZADOS, TRES BOM
7.867,29 546 PARTES SOLDADAS E UNIDAS POR PARAFUSOS
GALVANIZADOS, PINTADA EPOXI NAVAL, PISO MADEIRA PIQUIA
OU SIMILAR, ABALOAMENTO DAS BORDAS E FIXADA NA ESTRU-
TURA COM PARAFUSOS GALVANIZADOS. CARRETEIS E MOITOES,
COBERTA TELHAS ACO, AVULSO 1.0 UNIDADE 23 CANOA,
MADEIRA PIQUI OU PIQUIA, CALAFETADA, 01 PAR DE REMO,
CAPACIDADE 300 KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE BOM 1.006,93
553 24 CANOA, MADEIRA PIQUI OU PIQUIA, CALAFETADA, 01 PAR
DE REMO, CAPACIDADE 300 KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE BOM
1.006,93 556 25 MESA, AUXILIAR, TAMPO SUPERIOR ACO INOXI-
DAVEL, ACABAMENTO ESCOVADO, DIMENSOES 200 X 70 X 80 CM,
BOM 2.601,96 467 PRATELEIRA, SEM RODIZIO, UNIDADE 1.0
UNIDADE 26 MESA, AUXILIAR, TAMPO SUPERIOR ACO INOXI-
DAVEL, ACABAMENTO ESCOVADO, DIMENSOES 200 X 70 X 80 CM,
BOM 2.601,96 470 PRATELEIRA, SEM RODIZIO, UNIDADE 1.0
UNIDADE 27 MESA, AUXILIAR, TAMPO SUPERIOR ACO INOXI-
DAVEL, ACABAMENTO ESCOVADO, DIMENSOES 200 X 70 X 80 CM,
BOM 2.601,96 472 PRATELEIRA, SEM RODIZIO, UNIDADE 1.0
UNIDADE 28 CAMERA OPTICO FOTOGRAFICA, 16X, FULL HD E
DIGITAL, 16.2 GP, UNIDADE MEGA PIXELS, 1.0 UNIDADE ZOOM
BOM 565,00 605 29 MESA, COMPENSADO NAVAL E REVESTIDA
COM FIBRA DE VIDRO, PES EM BARROTES DE MASSARANDUBA,
DIMENSOES ALTURA 990 BOM 488,99 478 CM, AREA DE TRABALHO
0,80 X 1,10 M COM 30 CM PROFUNDIDADE, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 31 BALANCA ELETRONICA DE PRECISAO, PESAGEM
ACO INOXIDAVEL DE ALTA QUALIDADE, GABINETE PLASTICO
NA COR BRANCA, BOM 374,17 635 MOSTRADOR DIGITAL CRISTAL
LIQUIDO, TENSAO 110 - 220V, CAPACIDADE MAXIMA 15KG,
GARANTIA MINIMA DE 01 ANO., CAIXA 1.0 UNIDADE 32 BALANCA,
MECANICA COMPACTA ANTIDERRAPANTE, CAPACIDADE 130 - 150
KG, 01 ANO DE GARANTIA, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM 362,64 596
33 TRICICLO, MOTOR TIPO MONOCILINDRICO, 4 T, 2 VALVULAS,
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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