DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1590 122 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1592 123 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO,
POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1595 124
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1606 125 CADEIRA PLAS-
TICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1615 126 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1619 127 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO,
POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1628 128
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1630 129 CADEIRA PLAS-
TICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1642 130 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1644 131 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO,
POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1647 132
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1649 133 CADEIRA PLAS-
TICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1658 134 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1666 135 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO,
POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1667 136
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1668 137 CADEIRA PLAS-
TICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1671 138 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1674 139 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO,
POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1675 140
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1678 141 CADEIRA PLAS-
TICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1691 142 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1692 143 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO,
POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1511 144
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1526 145 CADEIRA PLAS-
TICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1534 146 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1535 147 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO,
POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1548 148
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1569 149 CADEIRA PLAS-
TICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1586 150 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1604 151 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO,
POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1610 152
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1618 153 CADEIRA PLAS-
TICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1622 154 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1627 155 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO,
POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1629 156
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1632 157 CADEIRA PLAS-
TICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1654 158 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1655 159 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO,
POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1661 160
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1663 161 CADEIRA PLAS-
TICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1665 162 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1682 163 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO,
POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1683 164
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1690 165 CADEIRA PLAS-
TICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1693 166 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1696 167 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO,
POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1523 168
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1524 169 CADEIRA PLAS-
TICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1528 170 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1529 171 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO,
POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1543 172
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1545 173 CADEIRA PLAS-
TICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1550 174 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1554 175 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO,
POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1556 176
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1564 177 CADEIRA PLAS-
TICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1573 178 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1581 179 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO,
POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1583 180
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1588 181 CADEIRA PLAS-
TICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1589 182 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1616 183 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO,
POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1621 184
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1623 185 CADEIRA PLAS-
TICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1634 186 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1636 187 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO,
POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1640 188
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1656 189 CADEIRA PLAS-
TICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1669 190 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1679. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Demócrito Rocha Crisóstomo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BEM(NS)
PÚBLICO(S) Nº365/2019
O (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
com sede nesta capital na Rua AV PROFESSOR JOSE MARTINS RODRI-
GUES, 150, PALACIO IRACEMA SIQUEIRA, null, CEP: 60811-520, ,
CNPJ nº 13.265.581/0001- 35, representado (a) por seu Titular Euvaldo
Bringel Olinda, doravante denominado (a) TRANSMITENTE. E SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO com sede nesta capital
na Rua Av. Bezerra de Menezes, 1820 SANTA ANA, São Carlos, CEP:
60325-004 , CNPJ Nº07.954.563/0001-68, representado (a) por seu Titular
Francisco de Assis Diniz, doravante denominado BENEFICIÁRIO (A), pelo
presente instrumento celebram o Termo de Transferência Patrimonial,
mediante as cláusulas e condições que reciprocamente, outorgam e aceitam:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA TRANSFERÊNCIA Constitui objeto deste
instrumento a Transferência Patrimonial do(s) bem(ns) móvel(is) especi-
ficado no ANEXO ÚNICO deste TERMO, oriundo (s) do (a) SECRETARIA
DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, quantificado (s) e iden-
tificado (s) pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante deste Termo, ampa-
rado pela Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei
14.891, de 31 de março de 2011, estando vinculado ao Processo Adminis-
trativo SPU nº 09582791/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO RECEBI-
MENTO O(A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
declara haver por este Termo recebido o (s) equipamento (s) e material (is)
constante (s) no ANEXO ÚNICO, em condição (ões) de uso, responsabili-
zando-se por sua administração, conservação e utilização, devendo incorporar
(los) ao seu patrimônio. CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO O (A)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, declara ainda, haver
conferido todo o (s) material (is) e/ou equipamento (s) relacionado (s) no
ANEXO ÚNICO, dando completa e irrevogável quitação à SECRETARIA
DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, do patrimônio transfe-
rido por este termo. CLÁUSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DO (S)
BEM (S) O (A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, se
compromete a utilizar o (s) equipamento (s), objeto deste termo, para o (s)
fim (ns) que foi (ram) solicitado (s), do contrário o objeto retornará ao trans-
mitente. Após lido e achado conforme, vai o presente Termo assinado pelas
partes, em 02 (duas) vias de igual teor, devendo seu extrato ser publicado no
Diário Oficial – DOE. Fortaleza, 29 de janeiro de 2020 Euvaldo Bringel
Olinda Secretário(a) da Agricultura, Pesca e Aquicultura TRANSMITENTE
Francisco de Assis Diniz Secretário(a) do Desenvolvimento Agrário BENE-
FICIÁRIO ANEXO ÚNICO a que se refere a cláusula primeira do Termo
de Transferência Patrimonial nº 365/2019, vinculado ao Processo Adminis-
trativo SPU nº 09582791/2019. NºORDEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO
VALOR DO BEM NºPATRIMÔNIO 1 CADEIRA PLASTICA, SEM
BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE NOVO 20,43 1855 2 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO
20,43 1874 3 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLI-
PROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1878 4
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 20,43 1705 5 CADEIRA PLASTICA,
SEM BRACO, MONOBLOCO, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE NOVO 20,43 1720 6 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO,
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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