DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
UNIDADE NOVO 44,32 1494 3 CAIXA PORTA LAMINAS, POLIPROPI-
LENO RIGIDO, PARA ARMAZENAR 100 LAMINAS, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE NOVO 44,32 1498 4 BALANCA, DIGITAL ULTRA PORTATIL,
VIDRO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 150 KG, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE NOVO 1.060,00 1489 5 CAIXA PORTA LAMINAS, POLI-
PROPILENO RIGIDO, PARA ARMAZENAR 100 LAMINAS, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 44,32 1497 6 BOMBA, CENTRIFUGA, 1
CV, MONOFASICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 1.848,29 1502
7 BALANCA, DIGITAL ULTRA PORTATIL, VIDRO TRANSPARENTE,
CAPACIDADE 150 KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 1.060,00
1492 8 BOMBA, CENTRIFUGA, 1 CV, MONOFASICA, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 1.848,29 1504 9 MICROSCOPIO, TIPO BIOLOGICO
BINOCULAR OPTICO, CAIXA 1.0 UNIDADE NOVO 1.115,00 794 10
MICROSCOPIO, TIPO BIOLOGICO BINOCULAR OPTICO, CAIXA
1.0 UNIDADE NOVO 1.115,00 796 11 BOMBA, CENTRIFUGA, 1 CV,
MONOFASICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 1.848,29 1500 12
MICROSCOPIO, TIPO BIOLOGICO BINOCULAR OPTICO, CAIXA 1.0
UNIDADE NOVO 1.115,00 797 13 MICROSCOPIO, TIPO BIOLOGICO
BINOCULAR OPTICO, CAIXA 1.0 UNIDADE NOVO 1.115,00 798 14
ELEVADOR, MOVIMENTACAO DE CARGAS, TIPO PLATAFORMA,
AVULSO 1.0 UNIDADE NOVO 21.150,00 792 15 BALANCA, DIGITAL
ULTRA PORTATIL, VIDRO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 150
KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 1.060,00 1493 16 CAIXA
PORTA LAMINAS, POLIPROPILENO RIGIDO, PARA ARMAZENAR
100 LAMINAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 44,32 1495 17
BOMBA, CENTRIFUGA, 1 CV, MONOFASICA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE NOVO 1.848,29 1503 18 MICROSCOPIO, TIPO BIOLOGICO
BINOCULAR OPTICO, CAIXA 1.0 UNIDADE NOVO 1.115,00 795 19
COMPRESSOR, AR, ROTATIVO, TIPO PARAFUSO, LUBRIFICADO,
DOIS ESTAGIOS DE COMPRESSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
NOVO 27.873,73 793 20 CAIXA PORTA LAMINAS, POLIPROPILENO
RIGIDO, PARA ARMAZENAR 100 LAMINAS, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE NOVO 44,32 1496 21 MICROSCOPIO, TIPO BIOLOGICO
BINOCULAR OPTICO, CAIXA 1.0 UNIDADE NOVO 1.115,00 799 22
BALANCA, DIGITAL ULTRA PORTATIL, VIDRO TRANSPARENTE,
CAPACIDADE 150 KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 1.060,00
1490 23 CAIXA PORTA LAMINAS, POLIPROPILENO RIGIDO, PARA
ARMAZENAR 100 LAMINAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 44,32
1499 24 BOMBA, CENTRIFUGA, 1 CV, MONOFASICA, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE NOVO 1.848,29 1501. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Demócrito Rocha Crisóstomo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BEM(NS)
PÚBLICO(S) Nº385/2019
O (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
com sede nesta capital na Rua AV PROFESSOR JOSE MARTINS RODRI-
GUES, 150, PALACIO IRACEMA SIQUEIRA, null, CEP: 60811-520, ,
CNPJ nº 13.265.581/0001- 35, representado (a) por seu Titular Euvaldo
Bringel Olinda, doravante denominado (a) TRANSMITENTE. E SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO com sede nesta capital
na Rua Av. Bezerra de Menezes, 1820 SANTA ANA, São Carlos, CEP:
60325-004 , CNPJ Nº07.954.563/0001-68, representado (a) por seu Titular
Francisco de Assis Diniz, doravante denominado BENEFICIÁRIO (A), pelo
presente instrumento celebram o Termo de Transferência Patrimonial,
mediante as cláusulas e condições que reciprocamente, outorgam e aceitam:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA TRANSFERÊNCIA Constitui objeto deste
instrumento a Transferência Patrimonial do(s) bem(ns) móvel(is) especi-
ficado no ANEXO ÚNICO deste TERMO, oriundo (s) do (a) SECRETARIA
DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, quantificado (s) e iden-
tificado (s) pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante deste Termo, ampa-
rado pela Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei
14.891, de 31 de março de 2011, estando vinculado ao Processo Adminis-
trativo SPU nº 09582791/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO RECEBI-
MENTO O(A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
declara haver por este Termo recebido o (s) equipamento (s) e material (is)
constante (s) no ANEXO ÚNICO, em condição (ões) de uso, responsabili-
zando-se por sua administração, conservação e utilização, devendo incorporar
(los) ao seu patrimônio. CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO O (A)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, declara ainda, haver
conferido todo o (s) material (is) e/ou equipamento (s) relacionado (s) no
ANEXO ÚNICO, dando completa e irrevogável quitação à SECRETARIA
DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, do patrimônio transfe-
rido por este termo. CLÁUSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DO (S)
BEM (S) O (A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, se
compromete a utilizar o (s) equipamento (s), objeto deste termo, para o (s)
fim (ns) que foi (ram) solicitado (s), do contrário o objeto retornará ao trans-
mitente. Após lido e achado conforme, vai o presente Termo assinado pelas
partes, em 02 (duas) vias de igual teor, devendo seu extrato ser publicado no
Diário Oficial – DOE. Fortaleza, 29 de janeiro de 2020 Euvaldo Bringel
Olinda Secretário(a) da Agricultura, Pesca e Aquicultura TRANSMITENTE
Francisco de Assis Diniz Secretário(a) do Desenvolvimento Agrário BENE-
FICIÁRIO ANEXO ÚNICO a que se refere a cláusula primeira do Termo
de Transferência Patrimonial nº 385/2019, vinculado ao Processo Adminis-
trativo SPU nº 09582791/5019. NºORDEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO
VALOR DO BEM NºPATRIMÔNIO 1 BALANCA, MECANICA
COMPACTA ANTIDERRAPANTE, CAPACIDADE 130 - 150 KG, 01
ANO DE GARANTIA, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM 362,64 596.2 2
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO, EMPI-
LHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM POLI-
PROPILENO BOM 16,49 59.5 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 3 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO,
EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM
POLIPROPILENO BOM 16,49 59.8 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 4 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO,
EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM
POLIPROPILENO BOM 16,49 94 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 5 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO,
EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM
POLIPROPILENO BOM 16,49 79 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 6 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO,
EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM
POLIPROPILENO BOM 16,49 59 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 7 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO,
EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM
POLIPROPILENO BOM 16,49 91 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 8 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO,
EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM
POLIPROPILENO BOM 16,49 215 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 9 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO,
EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM
POLIPROPILENO BOM 16,49 81 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 10 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO,
EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM
POLIPROPILENO BOM 16,49 90 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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