DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
INMETRO, GARANTIA MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE,
DATA DE FABRICACAO E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO
5 ANOS APOS A DATA DE FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA
PECA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 30 CADEIRA PLASTICA, SEM
BRACO, TIPO MONOBLOCO, EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO
182 KG, FABRICADA EM POLIPROPILENO BOM 16,49 209 VIRGEM
DE ALTA RESISTENCIA, TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMEN-
SOES LARGURA 430 MM, PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900
MM, ESPESSURA MINIMA 3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS
E 5% PARA MENOS, COR BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO
INMETRO, GARANTIA MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE,
DATA DE FABRICACAO E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO
5 ANOS APOS A DATA DE FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA
PECA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 31 CADEIRA PLASTICA, SEM
BRACO, TIPO MONOBLOCO, EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO
182 KG, FABRICADA EM POLIPROPILENO BOM 16,49 77 VIRGEM
DE ALTA RESISTENCIA, TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMEN-
SOES LARGURA 430 MM, PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900
MM, ESPESSURA MINIMA 3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS
E 5% PARA MENOS, COR BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO
INMETRO, GARANTIA MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE,
DATA DE FABRICACAO E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO
5 ANOS APOS A DATA DE FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA
PECA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 32 BALANCA, MECANICA
COMPACTA ANTIDERRAPANTE, CAPACIDADE BOM 362,64 596.1
130 - 150 KG, 01 ANO DE GARANTIA, CAIXA 1.0 UNIDADE 33
CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO, EMPI-
LHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM POLI-
PROPILENO BOM 16,49 95 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 34 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO,
EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM
POLIPROPILENO BOM 16,49 59.3 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 35 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO,
EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM
POLIPROPILENO BOM 16,49 76 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 36 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO,
EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM
POLIPROPILENO BOM 16,49 212 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 37 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO,
EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM
POLIPROPILENO BOM 16,49 59.11 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 38 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO,
EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM
POLIPROPILENO BOM 16,49 82 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 39 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO,
EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM
POLIPROPILENO BOM 16,49 214 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 40 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO,
EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM
POLIPROPILENO BOM 16,49 73 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 41 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO,
EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM
POLIPROPILENO BOM 16,49 70 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 42 CADEIRA PLASTICA, SEM BRACO, TIPO MONOBLOCO,
EMPILHAVEL, SUPORTAR NO MINIMO 182 KG, FABRICADA EM
POLIPROPILENO BOM 16,49 59.9 VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA,
TRATADA COM RESINA ANTI-UV, DIMENSOES LARGURA 430 MM,
PROFUNDIDADE 510 MM, ALTURA 900 MM, ESPESSURA MINIMA
3 MM, VARIACAO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, COR
BRANCA, SELO DE CONFORMIDADE DO INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO
E RECOMENDACAO PARA NO MAXIMO 5 ANOS APOS A DATA DE
FABRICACAO MOLDADA NA PROPRIA PECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Demócrito Rocha Crisóstomo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BEM(NS)
PÚBLICO(S) Nº405/2019
O (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
com sede nesta capital na Rua AV PROFESSOR JOSE MARTINS RODRI-
GUES, 150, PALACIO IRACEMA SIQUEIRA, null, CEP: 60811-520, ,
CNPJ nº 13.265.581/0001- 35, representado (a) por seu Titular Euvaldo
Bringel Olinda, doravante denominado (a) TRANSMITENTE. E SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO com sede nesta capital
na Rua Av. Bezerra de Menezes, 1820 SANTA ANA, São Carlos, CEP:
60325-004 , CNPJ Nº07.954.563/0001-68, representado (a) por seu Titular
Francisco de Assis Diniz, doravante denominado BENEFICIÁRIO (A), pelo
presente instrumento celebram o Termo de Transferência Patrimonial,
mediante as cláusulas e condições que reciprocamente, outorgam e aceitam:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA TRANSFERÊNCIA Constitui objeto deste
instrumento a Transferência Patrimonial do(s) bem(ns) móvel(is) especi-
ficado no ANEXO ÚNICO deste TERMO, oriundo (s) do (a) SECRETARIA
DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, quantificado (s) e iden-
tificado (s) pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante deste Termo, ampa-
rado pela Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei
14.891, de 31 de março de 2011, estando vinculado ao Processo Adminis-
trativo SPU nº 09582791/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO RECEBI-
MENTO O(A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
declara haver por este Termo recebido o (s) equipamento (s) e material (is)
constante (s) no ANEXO ÚNICO, em condição (ões) de uso, responsabili-
zando-se por sua administração, conservação e utilização, devendo incorporar
(los) ao seu patrimônio. CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO O (A)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, declara ainda, haver
conferido todo o (s) material (is) e/ou equipamento (s) relacionado (s) no
ANEXO ÚNICO, dando completa e irrevogável quitação à SECRETARIA
DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, do patrimônio transfe-
rido por este termo. CLÁUSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DO (S)
BEM (S) O (A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, se
compromete a utilizar o (s) equipamento (s), objeto deste termo, para o (s)
fim (ns) que foi (ram) solicitado (s), do contrário o objeto retornará ao trans-
mitente. Após lido e achado conforme, vai o presente Termo assinado pelas
partes, em 02 (duas) vias de igual teor, devendo seu extrato ser publicado no
Diário Oficial – DOE. Fortaleza, 29 de janeiro de 2020 Euvaldo Bringel
Olinda Secretário(a) da Agricultura, Pesca e Aquicultura TRANSMITENTE
Francisco de Assis Diniz Secretário(a) do Desenvolvimento Agrário BENE-
FICIÁRIO ANEXO ÚNICO a que se refere a cláusula primeira do Termo
de Transferência Patrimonial nº 405/2019, vinculado ao Processo Adminis-
trativo SPU nº 09582791/2019. NºORDEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO
VALOR DO BEM NºPATRIMÔNIO 1 NO BREAK, 6000 VA, BIVOLT,
AUTOMATICO, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM 400,00 286 2 ARMARIO,
MDP, 02 PORTAS, 02 PRATELEIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
BOM 859,46 226 3 MESA, TIPO L, TAMPO FORMATO ANGULAR,
MDP, DIMENSOES 1400 X 1600 X 600 X 600 MM, ESTRUTURA AUTO-
-PORTANTE, 3 BOM 1.174,27 225 CAVALETES LATERAIS, 2
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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