DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MADEIRA MDP 25MM ESPESSURA, 1400 X 730 MM, VARIACOES
+/- 5%, REVESTIDO COM BOM 889,01 150 RESINAS MELAMINICAS
BAIXA PRESSAO. CURVATURA FORMA CIRCULAR, ESTRUTURA
DE SUSTENTACAO COMPOSTA POR TUBO REDONDO DE ACO NA
PARTE CENTRAL, PARTE SUPERIOR TUBOS RETANGULARES ACO
FORMA DE X PARA FIXACAO DO TAMPO, UNIDADE 1.0 UNIDADE
49 MESA, REUNIAO, TAMPO MDF, 25 MM ESPESSURA, DIMENSOES
2500 X 1200 X 750 MM, FORMATO RETANGULAR, REVESTIMENTO
BOM 4.697,06 223 LAMINADO MELAMINICO, ESTRUTURA ACO,
NORMA 17 NBR 13966/2008, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 50 CADEIRA,
FIXA AUXILIAR, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, REVESTI-
MENTO EM TECIDO 100% POLIESTER, COR VERDE, SEM BOM 649,59
141 BRACOS, MEDIDAS: ASSENTO: 430MM LARGURA, 420MM
PROFUNDIDADE/ENCOSTO: 400MM LARGURA, 320MM ALTURA,
VARIACAO DE ATE 20% PARA MAIS, E DE ATE 5% PARA MENOS,
NR17, NBR 13962/2006, UNIDADE 1.0 UNIDADE 51 FRIGOBAR, APRO-
XIMADAMENTE 120 LITROS, VERTICAL, PORTA PROVIDA COM
PUXADOR FIXO SOB PRESSAO, VOLTAGEM 220 NOVO 918,81 782
VOLTS, COR BRANCA, SELO PROCEL “A”, OU ETIQUETA NACIONAL
DE CONSERVACAO DE ENERGIA ENCE/INMETRO, GARANTIA
MINIMA 1 ANO, CAIXA 1.0 UNIDADE 52 ESTABILIZADOR DE
VOLTAGEM, ELETRONICO DE TENSAO 1000, 03 TOMADAS, CAIXA
1.0 UNIDADE NOVO 12,60 283 53 MESA, TIPO L, TAMPO FORMATO
ANGULAR, MDP, DIMENSOES 1400 X 1600 X 600 X 600 MM, ESTRU-
TURA AUTO-PORTANTE, 3 BOM 751,94 685 CAVALETES LATERAIS,
2 TRAVESSAS HORIZONTAIS METALICOS, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 54 SWITCH, SWITCH L3 4 PORTAS 10GBE E 24PORTAS
1GBE UTP 4SFP COMBO, CAIXA 1.0 UN BOM 225,00 304 55
POLTRONA, GIRATORIA, ESPALDAR MEDIO, ASSENTO E ENCOSTO
DE CORPO UNICO, TIPO CONCHA, COM REVESTIMENTO EM BOM
989,38 53 TECIDO 100% POLIESTER, COR VERDE, MEDIDAS:
LARGURA DO ASSENTO E ENCOSTO 480MM, PROFUNDIDADE
550MM, VARIACAO DE 5% PARA MAIS, NR 17, NBR 13962/2006,
BRACOS FIXOS, 56 CADEIRA, FIXA AUXILIAR, TECIDO, ASSENTO
E ENCOSTO SEPARADOS, REVESTIMENTO 100% POLIESTER, BASE
FIXA BOM 349,78 120 TRAPEZOIDAL, COR VERDE, SEM BRACOS,
MEDIDAS: ASSENTO: LARGURA 430MM, PROFUNDIDADE 420MM/
ENCOSTO: LARGURA 400MM, ALTURA 320MM, VARIACAO DE
10,01 A 15% PARA MAIS, NR 17, NBR 13962/2006, UNIDADE 1.0
UNIDADE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Demócrito Rocha Crisóstomo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BEM(NS)
PÚBLICO(S) Nº425/2019
O (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA com
sede nesta capital na Rua AV PROFESSOR JOSE MARTINS RODRIGUES,
150, PALACIO IRACEMA SIQUEIRA, null, CEP: 60811-520, , CNPJ
nº 13.265.581/0001- 35, representado (a) por seu Titular Euvaldo Bringel
Olinda, doravante denominado (a) TRANSMITENTE. E SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO com sede nesta
capital na Rua Av. Dom Luis, 807 - 16º Andar MEIRELES, FORTALEZA,
CEP: 60160-230, CNPJ Nº22.064.583/0001-57, representado (a) por seu
Titular Francisco de Queiroz Maia Junior, doravante denominado BENEFI-
CIÁRIO (A), pelo presente instrumento celebram o Termo de Transferência
Patrimonial, mediante as cláusulas e condições que reciprocamente, outorgam e
aceitam: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA TRANSFERÊNCIA Constitui objeto
deste instrumento a Transferência Patrimonial do(s) bem(ns) móvel(is)
especificado no ANEXO ÚNICO deste TERMO, oriundo (s) do (a) SECRE-
TARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, quantificado (s)
e identificado (s) pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante deste Termo,
amparado pela Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela
Lei 14.891, de 31 de março de 2011, estando vinculado ao Processo Admi-
nistrativo SPU nº 09583135/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO RECEBI-
MENTO O(A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TRABALHO, declara haver por este Termo recebido o (s) equipamento
(s) e material (is) constante (s) no ANEXO ÚNICO, em condição (ões) de
uso, responsabilizando-se por sua administração, conservação e utilização,
devendo incorporar (los) ao seu patrimônio. CLÁUSULA TERCEIRA – DA
QUITAÇÃO O (A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E TRABALHO, declara ainda, haver conferido todo o (s) material (is)
e/ou equipamento (s) relacionado (s) no ANEXO ÚNICO, dando completa
e irrevogável quitação à SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E
AQUICULTURA, do patrimônio transferido por este termo. CLÁUSULA
QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DO (S) BEM (S) O (A) SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, se compromete a
utilizar o (s) equipamento (s), objeto deste termo, para o (s) fim (ns) que foi
(ram) solicitado (s), do contrário o objeto retornará ao transmitente. Após lido
e achado conforme, vai o presente Termo assinado pelas partes, em 02 (duas)
vias de igual teor, devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial – DOE.
Fortaleza, 29 de janeiro de 2020 Euvaldo Bringel Olinda Secretário(a) da
Agricultura, Pesca e Aquicultura TRANSMITENTE Francisco de Queiroz
Maia Junior Secretário(a) do Desenvolvimento Econômico e Trabalho BENE-
FICIÁRIO ANEXO ÚNICO a que se refere a cláusula primeira do Termo
de Transferência Patrimonial nº 425/2019, vinculado ao Processo Adminis-
trativo SPU nº 09583135/2019. NºORDEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO
VALOR DO BEM NºPATRIMÔNIO 1 AUTOMOVEL, 05 PORTAS,
05 LUGARES, MOTOR 1.6 LITROS, HATCH, BICOMBUSTIVEL, 5
MARCHAS SINCRONIZADAS UMA RE, CHASSI P/ BOM 30.357,17
1000.9 AUTOMOVEL, PRATA METALIZADA, AR CONDICIONADO,
DIRECAO HIDRAULICA, CAMBIO MANUAL 05 MARCHAS SINCRO-
NIZADAS A FRENTE E UMA RE, AVULSO 1.0 UNIDADE 2 SILO,
VERTICAL, CHAPAS DE ACO CARBONO, ESTRUTURA EM TUBO,
MAMONA, ALIMENTAR COM CONTROLE O COZINHADOR, +/- NOVO
8.200,00 791 1,20 X 1,20 X 2,00 M, CAPACIDADE 3M³, UNIDADE 1.0
UNIDADE 3 MAQUINA PARA EMBALAGEM, EMPACOTADORA,
AUTOMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE NOVO 78.900,00 790 4
SERVIDOR, IBM X3550 XEON SEM S.O., 1 SERIAL 2 USB 2.0 2 PS2 2
ETHERNET 10/100/1000 WAKE ON LAN FULL DUPLEX RJ45 DUAL
BOM 1.800,00 241 PORT TOE, GABINETE TIPO RACK 19” 2U C/ KIT
TRILHOS 2 BAIAS, FONTE REDUNDANTE HOT PLUG 115/230 CHAV.
AUTOMATICO, DISCO DE 146 GB SAS HOT-SWAP 15.000 RPM, 2 PCI-E
X8, 2 BAIAS, PROCESSADOR NUCLEO QUADRUPLO 2.0 GHZ FSB
1333 MHZ, MEMORIA RAM 2GB (2 X 1GB) SDRAM PC2-5300 DDR2
667 MHZ DIMM EXPAN. A 32GB ECC, MEMORIA CACHE L2 DE 12MB,
CONTROLADORA VIDEO 16 MB, DRIVE CD-ROM 24X, CONTROLA-
DORA DISCO DUAL CHANNEL SAS QUATRO PORTAS 300MBPS /P,
RAID 0,1 HBA FC 4GB/S DUAL CHANNEL SP 1 LC OPTICO, CAIXA
1.0 UN 5 SWITCH, SWITCH L3 4 PORTAS 10GBE E 24PORTAS 1GBE
UTP 4SFP COMBO, CAIXA 1.0 UN BOM 225,00 306 6 AUTOMOVEL,
PICK-UP, CABINE DUPLA,CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, MOTOR
MININO 2.5 LITROS, MINIMO 16 VALVULAS, BOM 92.685,53 1000.1
POTENCIA MINIMA 163 CV, CAMBIO AUTOMATICO, DIRECAO
HIDRAULICA, COR BRANCA, 04 PORTAS, COMBUSTIVEL DIESEL,
AVULSO 1.0 UNIDADE 7 AUTOMOVEL, CAMBIO MANUAL 4X4 COM
5 (CINCO) MARCHAS SINCRONIZADAS A FRENTE E UMA A RE,
DIRECAO HIDRAULICA, AR BOM 76.268,21 1000.7 CONDICIONADO,
AIR-BAG NO MINIMO DUPLO, FREIOS ABS NAS QUATRO RODAS,
RADIO AM/FM CD/PLAYER COM MP3, MOTOR NO MININO DE 2.5
LITROS, NO MINIMO 16 VALVULAS, POTENCIA MINIMA DE 163 CV,
CAPOTA MARITIMA EM VINIL NA COR PRETA, EQUIPAMENTOS DE
FABRICA, GARANTIA MINIMA DE 3 (TRES) ANOS SEM LIMITE DE
QUILOMETRAGEM, PICK-UP, CABINE DUPLA, ZERO QUILOMETRO,
CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COR PRATA, 04 PORTAS,
COMBUSTIVEL DIESEL, UNIDADE 1.0 UNIDADE 8 AUTOMOVEL,
TIPO SEDAN, CAMBIO MANUAL, DIRECAO HIDRAULICA, 148 CV,
1.999 CC, 4 PORTAS, 5 LUGARES, BOM 49.032,17 1000.3 BICOM-
BUSTIVEL, AVULSO 1.0 UNIDADE 9 APARELHO DE TELEVISAO,
LED 42”, TIPO ECONOMICA, COLORIDA, FULL HD, CONTROLE
REMOTO, CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, NOVO 1.785,00
783 ENTRADAS USB, MINIMO 2 ENTRADAS HDMI ,CONEXOES
DE ENTRADA E SAIDA DE AUDIO E VIDEO DISPONIVEIS PARA
COMPUTADORES E LAPTOPS, DISPONIBILIDADE PARA RECO-
NHECIMENTO DE PERIFERICOS DE INFORMATICA, 220 VOLTS
OU BIVOLT, SISTEMA DE AUDIO: ESTEREO, SAP, SELO PROCEL,
GARANTIA EXPRESSA MINIMA DE 1 ANO, CAIXA 1.0 UNIDADE 10
AUTOMOVEL, 05 PORTAS, 05 LUGARES, MOTOR 1.6 LITROS, HATCH,
BICOMBUSTIVEL, 5 MARCHAS SINCRONIZADAS UMA RE, CHASSI
P/ BOM 30.357,17 1000.8 AUTOMOVEL, PRATA METALIZADA, AR
CONDICIONADO, DIRECAO HIDRAULICA, CAMBIO MANUAL 05
MARCHAS SINCRONIZADAS A FRENTE E UMA RE, AVULSO 1.0
UNIDADE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Demócrito Rocha Crisóstomo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BEM(NS)
PÚBLICO(S) Nº445/2019
O (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA com
sede nesta capital na Rua AV PROFESSOR JOSE MARTINS RODRIGUES,
150, PALACIO IRACEMA SIQUEIRA, null, CEP: 60811-520, , CNPJ
nº 13.265.581/0001- 35, representado (a) por seu Titular Euvaldo Bringel
Olinda, doravante denominado (a) TRANSMITENTE. E SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO com sede nesta capital na Rua Av.
Bezerra de Menezes, 1820 SANTA ANA, São Carlos, CEP: 60325-004 , CNPJ
Nº07.954.563/0001-68, representado (a) por seu Titular Francisco de Assis
Diniz, doravante denominado BENEFICIÁRIO (A), pelo presente instrumento
celebram o Termo de Transferência Patrimonial, mediante as cláusulas e
condições que reciprocamente, outorgam e aceitam: CLÁUSULA PRIMEIRA
– DA TRANSFERÊNCIA Constitui objeto deste instrumento a Transferência
Patrimonial do(s) bem(ns) móvel(is) especificado no ANEXO ÚNICO deste
TERMO, oriundo (s) do (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA
E AQUICULTURA, quantificado (s) e identificado (s) pelo Cadastro do
Patrimônio, parte integrante deste Termo, amparado pela Lei Estadual nº
13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891, de 31 de março de
2011, estando vinculado ao Processo Administrativo SPU nº 09582791/2019.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO RECEBIMENTO O(A) SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, declara haver por este Termo recebido
o (s) equipamento (s) e material (is) constante (s) no ANEXO ÚNICO, em
condição (ões) de uso, responsabilizando-se por sua administração, conser-
vação e utilização, devendo incorporar (los) ao seu patrimônio. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA QUITAÇÃO O (A) SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, declara ainda, haver conferido todo o (s) material (is)
e/ou equipamento (s) relacionado (s) no ANEXO ÚNICO, dando completa
e irrevogável quitação à SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E
AQUICULTURA, do patrimônio transferido por este termo. CLÁUSULA
QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DO (S) BEM (S) O (A) SECRETARIA DO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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