DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, se compromete a utilizar o (s) equipa-
mento (s), objeto deste termo, para o (s) fim (ns) que foi (ram) solicitado (s),
do contrário o objeto retornará ao transmitente. Após lido e achado conforme,
vai o presente Termo assinado pelas partes, em 02 (duas) vias de igual teor,
devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial – DOE. Fortaleza, 29 de
janeiro de 2020 Euvaldo Bringel Olinda Secretário(a) da Agricultura, Pesca
e Aquicultura TRANSMITENTE Francisco de Assis Diniz Secretário(a) do
Desenvolvimento Agrário BENEFICIÁRIO ANEXO ÚNICO a que se refere
a cláusula primeira do Termo de Transferência Patrimonial nº 445/2019,
vinculado ao Processo Administrativo SPU nº 09582791/2019. NºORDEM
ESPECIFICAÇÃO ESTADO VALOR DO BEM NºPATRIMÔNIO 1
SERVIDOR, IBM X3550 XEON SEM S.O., 1 SERIAL 2 USB 2.0 2 PS2 2
ETHERNET 10/100/1000 WAKE ON LAN FULL DUPLEX RJ45 DUAL
BOM 1.800,00 239 PORT TOE, GABINETE TIPO RACK 19” 2U C/ KIT
TRILHOS 2 BAIAS, FONTE REDUNDANTE HOT PLUG 115/230 CHAV.
AUTOMATICO, DISCO DE 146 GB SAS HOT-SWAP 15.000 RPM, 2 PCI-E
X8, 2 BAIAS, PROCESSADOR NUCLEO QUADRUPLO 2.0 GHZ FSB
1333 MHZ, MEMORIA RAM 2GB (2 X 1GB) SDRAM PC2-5300 DDR2
667 MHZ DIMM EXPAN. A 32GB ECC, MEMORIA CACHE L2 DE 12MB,
CONTROLADORA VIDEO 16 MB, DRIVE CD-ROM 24X, CONTROLA-
DORA DISCO DUAL CHANNEL SAS QUATRO PORTAS 300MBPS /P,
RAID 0,1 HBA FC 4GB/S DUAL CHANNEL SP 1 LC OPTICO, CAIXA
1.0 UN 2 BALANCA, MECANICA, SUSPENSA, 10KG, SUBDIVISOES
50GR, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM 502,64 610/611 3 AUTOMOVEL,
TIPO SEDAN, CAMBIO MANUAL, DIRECAO HIDRAULICA, 148 CV,
1.999 CC, 4 PORTAS, 5 LUGARES, BOM 49.032,17 1000.4 BICOM-
BUSTIVEL, AVULSO 1.0 UNIDADE 4 NO BREAK, 6000 VA, BIVOLT,
AUTOMATICO, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM 400,00 285 5 AUTOMOVEL,
HATCH, ZERO QUILOMETRO, 05 PORTAS, 05 LUGARES, COR PRATA,
BICOMBUSTIVEL, MOTOR NO MINIMO 1.6 BOM 19.517,05 1000.2
LITROS, POTENCIA MINIMA DE 90 CV, DIRECAO HIDRAULICA, AR
CONDICIONADO, RADIO AM/FM CD/PLAYER COM MP3, CAMBIO
MANUAL COM 5 (CINCO) MARCHAS SINCRONIZADAS A FRENTE
E UMA A RE, EQUIPAMENTOS DE FABRICA, GARANTIA MINIMA
DE 1 (UM) ANO SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, UNIDADE
1.0 UNIDADE 6 AUTOMOVEL, CAMBIO MANUAL 4X4 COM 5
(CINCO) MARCHAS SINCRONIZADAS A FRENTE E UMA A RE,
DIRECAO HIDRAULICA, AR BOM 76.268,21 1000.6 CONDICIONADO,
AIR-BAG NO MINIMO DUPLO, FREIOS ABS NAS QUATRO RODAS,
RADIO AM/FM CD/PLAYER COM MP3, MOTOR NO MININO DE
2.5 LITROS, NO MINIMO 16 VALVULAS, POTENCIA MINIMA DE
163 CV, CAPOTA MARITIMA EM VINIL NA COR PRETA, EQUIPA-
MENTOS DE FABRICA, GARANTIA MINIMA DE 3 (TRES) ANOS
SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, PICK-UP, CABINE DUPLA,
ZERO QUILOMETRO, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COR
PRATA, 04 PORTAS, COMBUSTIVEL DIESEL, UNIDADE 1.0 UNIDADE
7 LAVADORA, ALTA PRESSAO, 220 V, POTENCIA SUPERIOR A
1700 LIBRAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE BOM 355,61 628 8 BALANCA
ELETRONICA DE PRECISAO, PESAGEM ACO INOXIDAVEL DE ALTA
QUALIDADE, GABINETE PLASTICO NA COR BRANCA, BOM 374,17
634 MOSTRADOR DIGITAL CRISTAL LIQUIDO, TENSAO 110 - 220V,
CAPACIDADE MAXIMA 15KG, GARANTIA MINIMA DE 01 ANO.,
CAIXA 1.0 UNIDADE 9 AUTOMOVEL, CAMBIO MANUAL 4X4 COM
5 (CINCO) MARCHAS SINCRONIZADAS A FRENTE E UMA A RE,
DIRECAO HIDRAULICA, AR BOM 76.268,21 1000.5 CONDICIONADO,
AIR-BAG NO MINIMO DUPLO, FREIOS ABS NAS QUATRO RODAS,
RADIO AM/FM CD/PLAYER COM MP3, MOTOR NO MININO DE
2.5 LITROS, NO MINIMO 16 VALVULAS, POTENCIA MINIMA DE
163 CV, CAPOTA MARITIMA EM VINIL NA COR PRETA, EQUIPA-
MENTOS DE FABRICA, GARANTIA MINIMA DE 3 (TRES) ANOS SEM
LIMITE DE QUILOMETRAGEM, PICK-UP, CABINE DUPLA, ZERO
QUILOMETRO, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COR PRATA,
04 PORTAS, COMBUSTIVEL DIESEL, UNIDADE 1.0 UNIDADE 10
BALANCA, MECANICA, SUSPENSA, 10KG, SUBDIVISOES 50GR,
CAIXA 1.0 UNIDADE BOM 502,64 612/613 11 BALANCA, MECANICA,
SUSPENSA, 10KG, SUBDIVISOES 50GR, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM
502,64 606/607 12 AUTOMOVEL, 02 PORTAS, CAPACIDADE PARA
DOIS PASSAGEIROS, TIPO PICK-UP, MOTOR A ALCOOL E GASO-
LINA, 1.8 CILINDRADAS, BOM 34.352,44 1000.11 AR CONDICIONADO,
DIRECAO HIDRAULICA, INJECAO ELETRONICA, CAPOTA MARI-
TIMA, PROTETOR DE MOTOR E TAPETES, UNIDADE 1.0 UNIDADE
13 BALANCA, MECANICA, SUSPENSA, 10KG, SUBDIVISOES 50GR,
CAIXA 1.0 UNIDADE BOM 502,64 608/609 NºORDEM ESPECIFICAÇÃO
ESTADO VALOR DO BEM NºPATRIMÔNIO 14 AERADOR, CONJUNTO
DE PAS, 2 CV DE POTENCIA, MOTOR TRIFASICO 220/380 VOLTS DE
ALTO RENDIMENTO, CONSUMO 1,5KW/H, INCORPORACAO DE
OXIGENIO DE 3,1 KG/H, AREA DE ABRANGENCIA DE 2.500 - 5.000M2,
FREQUENCIA 60HZ, FLUTUADOR MOLDADO EM PECA UNICA DE
POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, TOTALMENTE ESTANQUE
PARA SERVICO CONTINUO E RESISTENTE A EXPOSICAO DO SOL,
ACIDEZ-ALCAAINIDADE E A AGUA SALGADA, QUADRO (CHASSI)
ACO INOX, REDUTOR FERRO FUNDIDO NODULAR, PAS E CUBO
DO ROTOR DE CONSTRUCAO ROBUSTA EM NYLON POLIAMIDA
DE ALTA PERFORMANCE, AVULSO 1.0 UNIDADE BOM 2.336,00 731.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO,
em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Demócrito Rocha Crisóstomo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BEM(NS)
PÚBLICO(S) Nº465/2019
O (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
com sede nesta capital na Rua AV PROFESSOR JOSE MARTINS RODRI-
GUES, 150, PALACIO IRACEMA SIQUEIRA, null, CEP: 60811-520, ,
CNPJ nº 13.265.581/0001- 35, representado (a) por seu Titular Euvaldo
Bringel Olinda, doravante denominado (a) TRANSMITENTE. E SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
com sede nesta capital na Rua Av. Dom Luis, 807 - 16º Andar MEIRELES,
FORTALEZA, CEP: 60160-230, CNPJ Nº22.064.583/0001-57, representado
(a) por seu Titular Francisco de Queiroz Maia Junior, doravante denominado
BENEFICIÁRIO (A), pelo presente instrumento celebram o Termo de Trans-
ferência Patrimonial, mediante as cláusulas e condições que reciprocamente,
outorgam e aceitam: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA TRANSFERÊNCIA
Constitui objeto deste instrumento a Transferência Patrimonial do(s)
bem(ns) móvel(is) especificado no ANEXO ÚNICO deste TERMO, oriundo
(s) do (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA,
quantificado (s) e identificado (s) pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante
deste Termo, amparado pela Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004,
alterada pela Lei 14.891, de 31 de março de 2011, estando vinculado ao
Processo Administrativo SPU nº 09583135/2019. CLÁUSULA SEGUNDA
– DO RECEBIMENTO O(A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO, declara haver por este Termo recebido o (s)
equipamento (s) e material (is) constante (s) no ANEXO ÚNICO, em condição
(ões) de uso, responsabilizando-se por sua administração, conservação e
utilização, devendo incorporar (los) ao seu patrimônio. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA QUITAÇÃO O (A) SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO, declara ainda, haver conferido todo
o (s) material (is) e/ou equipamento (s) relacionado (s) no ANEXO ÚNICO,
dando completa e irrevogável quitação à SECRETARIA DA AGRICUL-
TURA, PESCA E AQUICULTURA, do patrimônio transferido por este
termo. CLÁUSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DO (S) BEM (S) O
(A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO, se compromete a utilizar o (s) equipamento (s), objeto deste
termo, para o (s) fim (ns) que foi (ram) solicitado (s), do contrário o objeto
retornará ao transmitente. Após lido e achado conforme, vai o presente Termo
assinado pelas partes, em 02 (duas) vias de igual teor, devendo seu extrato
ser publicado no Diário Oficial – DOE. Fortaleza, 29 de janeiro de 2020
Euvaldo Bringel Olinda Secretário(a) da Agricultura, Pesca e Aquicultura
TRANSMITENTE Francisco de Queiroz Maia Junior Secretário(a) do Desen-
volvimento Econômico e Trabalho BENEFICIÁRIO ANEXO ÚNICO a que
se refere a cláusula primeira do Termo de Transferência Patrimonial nº
465/2019, vinculado ao Processo Administrativo SPU nº 09583135/2019.
NºORDEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO VALOR DO BEM NºPATRI-
MÔNIO 1 MESA, FORMATO RETANGULAR, REVESTIMENTO EM
LAMINADO MELAMINICO, TIPO COMPONENTE ATENDIMENTO ¿
LINEAR 150, BOM 477,00 670 TAMPO CONFECCIONADO EM MDF,
DIMENSOES: TAMPO LINEAR:1,50 M LADOS MAIORES X 0,75 M
LATERAIS X 0,74 M ALTURA, 25 MM DE ESPESSURA/ TAMPO
COMPLEMENTAR DE ATENDIMENTO: 1,50 M X 0,15 M, ADMITINDO
VARIACAO ATE 5% PARA MAIS, ESTRUTURA LATERAL TIPO PE
ESTABILIZADOR EM FORMATO DE ¿C¿, COR ARGILA NO TAMPO
LINEAR, VERDE NO PAINEL FRONTAL E TAMPO COMPLEMENTAR
E CINZA-GRAFITE NAS PECAS METALICAS, NR 17, NBR 13966/2008,
UNIDADE 1.0 UN 2 MESA, FORMATO RETANGULAR, REVESTI-
MENTO EM LAMINADO MELAMINICO, TIPO COMPONENTE ATEN-
DIMENTO ¿ LINEAR 150, BOM 477,00 675 TAMPO CONFECCIONADO
EM MDF, DIMENSOES: TAMPO LINEAR:1,50 M LADOS MAIORES X
0,75 M LATERAIS X 0,74 M ALTURA, 25 MM DE ESPESSURA/ TAMPO
COMPLEMENTAR DE ATENDIMENTO: 1,50 M X 0,15 M, ADMITINDO
VARIACAO ATE 5% PARA MAIS, ESTRUTURA LATERAL TIPO PE
ESTABILIZADOR EM FORMATO DE ¿C¿, COR ARGILA NO TAMPO
LINEAR, VERDE NO PAINEL FRONTAL E TAMPO COMPLEMENTAR
E CINZA-GRAFITE NAS PECAS METALICAS, NR 17, NBR 13966/2008,
UNIDADE 1.0 UN 3 MESA, FORMATO RETANGULAR, REVESTI-
MENTO EM LAMINADO MELAMINICO, TIPO COMPONENTE ATEN-
DIMENTO ¿ LINEAR 150, BOM 477,00 676 TAMPO CONFECCIONADO
EM MDF, DIMENSOES: TAMPO LINEAR:1,50 M LADOS MAIORES X
0,75 M LATERAIS X 0,74 M ALTURA, 25 MM DE ESPESSURA/ TAMPO
COMPLEMENTAR DE ATENDIMENTO: 1,50 M X 0,15 M, ADMITINDO
VARIACAO ATE 5% PARA MAIS, ESTRUTURA LATERAL TIPO PE
ESTABILIZADOR EM FORMATO DE ¿C¿, COR ARGILA NO TAMPO
LINEAR, VERDE NO PAINEL FRONTAL E TAMPO COMPLEMENTAR
E CINZA-GRAFITE NAS PECAS METALICAS, NR 17, NBR 13966/2008,
UNIDADE 1.0 UN 4 GAVETEIRO, VOLANTE, TAMPO REBAIXADO
COM ABAS LATERAIS E TUBO TRANSVERSAL, ACO PINTADO EM
EPOXI, 03 GAVETAS, VAO BOM 513,44 717 SUPERIOR, LARGURA
400 MM X PROFUNDIDADE 470 MM X ALTURA 660 MM, VARIACAO
MAXIMA 5% NAS DIMENSOES, UNIDADE 1.0 UNIDADE 5 GAVE-
TEIRO, VOLANTE, TAMPO REBAIXADO COM ABAS LATERAIS E
TUBO TRANSVERSAL, ACO PINTADO EM EPOXI, 03 GAVETAS,
VAO BOM 513,44 721 SUPERIOR, LARGURA 400 MM X PROFUNDI-
DADE 470 MM X ALTURA 660 MM, VARIACAO MAXIMA 5% NAS
DIMENSOES, UNIDADE 1.0 UNIDADE 6 POLTRONA, GIRATORIA,
ESPALDAR MEDIO, ASSENTO E ENCOSTO DE CORPO UNICO, TIPO
CONCHA, COM REVESTIMENTO EM BOM 989,38 107 TECIDO 100%
POLIESTER, COR VERDE, MEDIDAS: LARGURA DO ASSENTO E
ENCOSTO 480MM, PROFUNDIDADE 550MM, VARIACAO DE 5%
PARA MAIS, NR 17, NBR 13962/2006, BRACOS FIXOS, 7 GAVETEIRO,
3 GAVETAS, VOLANTE, MDP, 4 RODIZIOS, ROLDANAS TRAVA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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