DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VARIACAO ATE 5% PARA MAIS, ESTRUTURA LATERAL TIPO PE
ESTABILIZADOR EM FORMATO DE ¿C¿, COR ARGILA NO TAMPO
LINEAR, VERDE NO PAINEL FRONTAL E TAMPO COMPLEMENTAR
E CINZA-GRAFITE NAS PECAS METALICAS, NR 17, NBR 13966/2008,
UNIDADE 1.0 UN 34 POLTRONA, ASSENTO, ENCOSTO ESPUMA
POLIURETANO INJETADO, TECIDO POLIESTER, FIXA, ESTRUTURA
2 TUBOS BOM 609,62 112 DOBRADOS FORMA TRAPEZOIDAL,
BRACO APOIO FIXO ESTRUTURA DOBRADA FORMA DE U TUBO
ACO OBLONGO, 35 CADEIRA, FIXA AUXILIAR, TECIDO, ASSENTO
E ENCOSTO SEPARADOS, REVESTIMENTO 100% POLIESTER, BASE
FIXA BOM 349,78 117 TRAPEZOIDAL, COR VERDE, SEM BRACOS,
MEDIDAS: ASSENTO: LARGURA 430MM, PROFUNDIDADE 420MM/
ENCOSTO: LARGURA 400MM, ALTURA 320MM, VARIACAO DE
10,01 A 15% PARA MAIS, NR 17, NBR 13962/2006, UNIDADE 1.0
UNIDADE 36 CADEIRA, FIXA AUXILIAR, ASSENTO E ENCOSTO
SEPARADOS, REVESTIMENTO EM TECIDO 100% POLIESTER, COR
VERDE, SEM BOM 649,59 139 BRACOS, MEDIDAS: ASSENTO: 430MM
LARGURA, 420MM PROFUNDIDADE/ENCOSTO: 400MM LARGURA,
320MM ALTURA, VARIACAO DE ATE 20% PARA MAIS, E DE ATE
5% PARA MENOS, NR17, NBR 13962/2006, UNIDADE 1.0 UNIDADE
37 MESA, FORMATO RETANGULAR, REVESTIMENTO EM LAMI-
NADO MELAMINICO, TIPO COMPONENTE ATENDIMENTO ¿ LINEAR
150, BOM 477,00 661 TAMPO CONFECCIONADO EM MDF, DIMEN-
SOES: TAMPO LINEAR:1,50 M LADOS MAIORES X 0,75 M LATERAIS
X 0,74 M ALTURA, 25 MM DE ESPESSURA/ TAMPO COMPLEMENTAR
DE ATENDIMENTO: 1,50 M X 0,15 M, ADMITINDO VARIACAO ATE
5% PARA MAIS, ESTRUTURA LATERAL TIPO PE ESTABILIZADOR
EM FORMATO DE ¿C¿, COR ARGILA NO TAMPO LINEAR, VERDE
NO PAINEL FRONTAL E TAMPO COMPLEMENTAR E CINZA-GRA-
FITE NAS PECAS METALICAS, NR 17, NBR 13966/2008, UNIDADE
1.0 UN 38 MESA, FORMATO RETANGULAR, REVESTIMENTO EM
LAMINADO MELAMINICO, TIPO COMPONENTE ATENDIMENTO ¿
LINEAR 150, BOM 477,00 665 TAMPO CONFECCIONADO EM MDF,
DIMENSOES: TAMPO LINEAR:1,50 M LADOS MAIORES X 0,75 M
LATERAIS X 0,74 M ALTURA, 25 MM DE ESPESSURA/ TAMPO
COMPLEMENTAR DE ATENDIMENTO: 1,50 M X 0,15 M, ADMITINDO
VARIACAO ATE 5% PARA MAIS, ESTRUTURA LATERAL TIPO PE
ESTABILIZADOR EM FORMATO DE ¿C¿, COR ARGILA NO TAMPO
LINEAR, VERDE NO PAINEL FRONTAL E TAMPO COMPLEMENTAR
E CINZA-GRAFITE NAS PECAS METALICAS, NR 17, NBR 13966/2008,
UNIDADE 1.0 UN 39 GAVETEIRO, VOLANTE, TAMPO REBAIXADO
COM ABAS LATERAIS E TUBO TRANSVERSAL, ACO PINTADO EM
EPOXI, 03 GAVETAS, VAO BOM 513,44 707 SUPERIOR, LARGURA
400 MM X PROFUNDIDADE 470 MM X ALTURA 660 MM, VARIACAO
MAXIMA 5% NAS DIMENSOES, UNIDADE 1.0 UNIDADE 40 GAVE-
TEIRO, VOLANTE, TAMPO REBAIXADO COM ABAS LATERAIS E
TUBO TRANSVERSAL, ACO PINTADO EM EPOXI, 03 GAVETAS,
VAO BOM 513,44 708 SUPERIOR, LARGURA 400 MM X PROFUNDI-
DADE 470 MM X ALTURA 660 MM, VARIACAO MAXIMA 5% NAS
DIMENSOES, UNIDADE 1.0 UNIDADE 41 GAVETEIRO, VOLANTE,
TAMPO REBAIXADO COM ABAS LATERAIS E TUBO TRANSVERSAL,
ACO PINTADO EM EPOXI, 03 GAVETAS, VAO BOM 513,44 709 SUPE-
RIOR, LARGURA 400 MM X PROFUNDIDADE 470 MM X ALTURA
660 MM, VARIACAO MAXIMA 5% NAS DIMENSOES, UNIDADE 1.0
UNIDADE 42 POLTRONA, GIRATORIA, ESPALDAR MEDIO, ASSENTO
E ENCOSTO DE CORPO UNICO, TIPO CONCHA, COM REVESTI-
MENTO EM BOM 989,38 169 TECIDO 100% POLIESTER, COR VERDE,
MEDIDAS: LARGURA DO ASSENTO E ENCOSTO 480MM, PROFUN-
DIDADE 550MM, VARIACAO DE 5% PARA MAIS, NR 17, NBR
13962/2006, BRACOS FIXOS, 43 POLTRONA, GIRATORIA, ESPALDAR
MEDIO, ASSENTO E ENCOSTO DE CORPO UNICO, TIPO CONCHA,
COM REVESTIMENTO EM BOM 989,38 103 TECIDO 100% POLIESTER,
COR VERDE, MEDIDAS: LARGURA DO ENCOSTO 480MM, PROFUN-
DIDADE 550MM, VARIACAO DE 5% PARA MAIS, NR 17, NBR
13962/2006, BRACOS FIXOS, UNIDADE 1.0 UN 44 MESA, FORMATO
RETANGULAR, REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO,
TIPO COMPONENTE ATENDIMENTO ¿ LINEAR 150, BOM 477,00 668
TAMPO CONFECCIONADO EM MDF, DIMENSOES: TAMPO
LINEAR:1,50 M LADOS MAIORES X 0,75 M LATERAIS X 0,74 M
ALTURA, 25 MM DE ESPESSURA/ TAMPO COMPLEMENTAR DE
ATENDIMENTO: 1,50 M X 0,15 M, ADMITINDO VARIACAO ATE 5%
PARA MAIS, ESTRUTURA LATERAL TIPO PE ESTABILIZADOR EM
FORMATO DE ¿C¿, COR ARGILA NO TAMPO LINEAR, VERDE NO
PAINEL FRONTAL E TAMPO COMPLEMENTAR E CINZA-GRAFITE
NAS PECAS METALICAS, NR 17, NBR 13966/2008, UNIDADE 1.0 UN
45 MESA, DE TRABALHO,SUPERFICIE LINEAR DE TRABALHO DE
FORMATO RETANGULAR, DIMENSOES: 1,80 M (LADOS MAIORES)
X BOM 468,39 647 0,75 M (LATERAIS) 0,74 M ALTURA, VARIACAO
DE ATE 20% PARA MAIS E ATE 5% PARA MENOS, NA COR ARGILA,
CONFECCIONADA EM MDF, REVESTIMENTO EM AMBAS AS FACES
COM LAMINADO MELAMINICO, ESTRUTURA LATERAL DO TIPO
PE ESTABILIZADOR DE FORMATO EM C, PINTADA EM TINTA
EPOXI NA COR CINZA GRAFITE, NR 17, NBR 13966/2008 DA ABNT,
UNIDADE 1.0 UNIDADE 46 GAVETEIRO, VOLANTE, TAMPO REBAI-
XADO COM ABAS LATERAIS E TUBO TRANSVERSAL, ACO PINTADO
EM EPOXI, 03 GAVETAS, VAO BOM 513,44 713 SUPERIOR, LARGURA
400 MM X PROFUNDIDADE 470 MM X ALTURA 660 MM, VARIACAO
MAXIMA 5% NAS DIMENSOES, UNIDADE 1.0 UNIDADE 47 CADEIRA,
FIXA AUXILIAR, TECIDO, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS,
REVESTIMENTO 100% POLIESTER, BASE FIXA BOM 349,78 121
TRAPEZOIDAL, COR VERDE, SEM BRACOS, MEDIDAS: ASSENTO:
LARGURA 430MM, PROFUNDIDADE 420MM/ ENCOSTO: LARGURA
400MM, ALTURA 320MM, VARIACAO DE 10,01 A 15% PARA MAIS,
NR 17, NBR 13962/2006, UNIDADE 1.0 UNIDADE. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 29
de janeiro de 2020.
Demócrito Rocha Crisóstomo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BEM(NS)
PÚBLICO(S) Nº485/2019
O (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
com sede nesta capital na Rua AV PROFESSOR JOSE MARTINS RODRI-
GUES, 150, PALACIO IRACEMA SIQUEIRA, null, CEP: 60811-520, ,
CNPJ nº 13.265.581/0001- 35, representado (a) por seu Titular Euvaldo
Bringel Olinda, doravante denominado (a) TRANSMITENTE. E SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
com sede nesta capital na Rua Av. Dom Luis, 807 - 16º Andar MEIRELES,
FORTALEZA, CEP: 60160-230, CNPJ Nº22.064.583/0001-57, representado
(a) por seu Titular Francisco de Queiroz Maia Junior, doravante denominado
BENEFICIÁRIO (A), pelo presente instrumento celebram o Termo de Trans-
ferência Patrimonial, mediante as cláusulas e condições que reciprocamente,
outorgam e aceitam: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA TRANSFERÊNCIA
Constitui objeto deste instrumento a Transferência Patrimonial do(s)
bem(ns) móvel(is) especificado no ANEXO ÚNICO deste TERMO, oriundo
(s) do (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA,
quantificado (s) e identificado (s) pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante
deste Termo, amparado pela Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004,
alterada pela Lei 14.891, de 31 de março de 2011, estando vinculado ao
Processo Administrativo SPU nº 09583135/2019. CLÁUSULA SEGUNDA
– DO RECEBIMENTO O(A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO, declara haver por este Termo recebido o (s)
equipamento (s) e material (is) constante (s) no ANEXO ÚNICO, em condição
(ões) de uso, responsabilizando-se por sua administração, conservação e
utilização, devendo incorporar (los) ao seu patrimônio. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA QUITAÇÃO O (A) SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO, declara ainda, haver conferido todo
o (s) material (is) e/ou equipamento (s) relacionado (s) no ANEXO ÚNICO,
dando completa e irrevogável quitação à SECRETARIA DA AGRICUL-
TURA, PESCA E AQUICULTURA, do patrimônio transferido por este
termo. CLÁUSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DO (S) BEM (S) O
(A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO, se compromete a utilizar o (s) equipamento (s), objeto deste
termo, para o (s) fim (ns) que foi (ram) solicitado (s), do contrário o objeto
retornará ao transmitente. Após lido e achado conforme, vai o presente Termo
assinado pelas partes, em 02 (duas) vias de igual teor, devendo seu extrato
ser publicado no Diário Oficial – DOE. Fortaleza, 29 de janeiro de 2020
Euvaldo Bringel Olinda Secretário(a) da Agricultura, Pesca e Aquicultura
TRANSMITENTE Francisco de Queiroz Maia Junior Secretário(a) do Desen-
volvimento Econômico e Trabalho BENEFICIÁRIO ANEXO ÚNICO a que
se refere a cláusula primeira do Termo de Transferência Patrimonial nº
485/2019, vinculado ao Processo Administrativo SPU nº 09583135/2019.
NºORDEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO VALOR DO BEM NºPATRI-
MÔNIO 1 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, ELETRONICO DE
TENSAO 1000, 03 TOMADAS, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM 12,60 298.14
2 MICROCOMPUTADOR, MONITOR 18,5”, SUPORTE A VIRTUALI-
ZACAO 8 GB RAM, TECLADO PADRAO ABNT 2, SISTEMA OPERA-
CIONAL BOM 261,92 526/527 WINDOWS 7 PROFISSIONAL, REDE
1GBPS, LEITOR /GRAVADOR DE DVD/, MOUSE, DESKTOP TIPO 1,
COM DESEMPENHO SYSMARK MINIMO DE 240, FONTE 110/220 V,
HD SATA 500 GB, CAIXA 1.0 UNIDADE 3 MICROCOMPUTADOR,
DESKTOP COM SISTEMA OPERACIONAL TIPO 1; , MOUSE OTICO
TECNOLOGIA LASER DE DOIS BOTOES BOM 2.126,63 2/175 DISPO-
SITIVO DE ROLAGEM DE TELA, RESOLUCAO POR HARDWARE 800
DPI, CONECTOR OU USB, GABINETE PADRAO BTX, 2 USB 2.0,
SMALL FORM FACTOR, ENTRADAS AUDIO E MICROFONE, FONTE
DE ALIMENTACAO INTERNA COM FATOR DE CORRECAO DE
POTENCIA (PFC) ATIVA BTX, CHAVEAMENTO AUTOMATICO PARA
110 E 220 VAC, 60 HZ, CONEXAO MONITOR DE VIDEO;, MONITOR
TELA PLANA DE CRISTAL LIQUIDO DE 17¿, TFT ACTIVE MATRIX
LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1280 X 900, 16,7 MILHOES DE
CORES;, MEMORIA MEMORIA RAM DE 2 (DOIS)GB DDR2 800MHZ
EXPANSIVEL A 8GB, CONTROLADORA DE DISCO TECNOLOGIA
SERIAL ATA 300 (SATA2 DE 300), SMART 7200 RPM, 250 GB, BUFFER
8MB;, UNIDADES GRAVACAO DE DVD DUAL LAYER, GRAVADORA
DE CD PADRAO SATA, VELOCIDADE DE LEITURA DE CD 24X,
LEITURA DE DVD 8X, COMPATIVEL COM CD-ROM , CONTROLA-
DORA DE REDE PLACA GIGABIT ETHERNET 100/1000;, PLACA MAE
1(UM) SLOT PCI V.2.3 LIVRES E 1 (UM) SLOT PCI-E X16 LIVRES
PARA FUTURAS EXPANSOES, CHIPSET COM SUPORTE A MEMORIA
DUAL CHANNEL DDR2 800 MHZ, REDE ETHERNET WAKE ON LAN
(WOL, CONTROLADORA DE AUDIO DISPOSITIVO DE SOM ESTEREO,
DE ALTA DEFINICAO, INTEGRADA A PLACA PRINCIPAL, PADRAO
HIGH DEFINITION;, TECLADO PADRAO ABNT 2(DOIS), TODOS OS
CARACTERES DA LINGUA PORTUGUESA INCLUSIVE ¿C¿, ESTEN-
DIDO PADRAO AT 101 TECLAS, NORMAS ABNT NBR10346 E
NBR10347 (ABICOMP V 1.1), UNIDADE 1.0 UN 4 ESTABILIZADOR
DE VOLTAGEM, ELETRONICO DE TENSAO 1000, 03 TOMADAS,
CAIXA 1.0 UNIDADE NOVO 12,60 323 5 MICROCOMPUTADOR,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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