DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PCI-E X16 LIVRES PARA FUTURAS EXPANSOES, CHIPSET COM
SUPORTE A MEMORIA DUAL CHANNEL DDR2 800 MHZ, REDE
ETHERNET WAKE ON LAN (WOL, CONTROLADORA DE AUDIO
DISPOSITIVO DE SOM ESTEREO, DE ALTA DEFINICAO, INTEGRADA
A PLACA PRINCIPAL, PADRAO HIGH DEFINITION;, TECLADO
PADRAO ABNT 2(DOIS), TODOS OS CARACTERES DA LINGUA
PORTUGUESA INCLUSIVE ¿C¿, ESTENDIDO PADRAO AT 101
TECLAS, NORMAS ABNT NBR10346 E NBR10347 (ABICOMP V 1.1),
UNIDADE 1.0 UN BOM 2.126,63 25/43. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 29 de janeiro de
2020.
Demócrito Rocha Crisóstomo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BEM(NS)
PÚBLICO(S) Nº486/2019
O (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA com
sede nesta capital na Rua AV PROFESSOR JOSE MARTINS RODRIGUES,
150, PALACIO IRACEMA SIQUEIRA, null, CEP: 60811-520, , CNPJ
nº 13.265.581/0001- 35, representado (a) por seu Titular Euvaldo Bringel
Olinda, doravante denominado (a) TRANSMITENTE. E SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO com sede nesta
capital na Rua Av. Dom Luis, 807 - 16º Andar MEIRELES, FORTALEZA,
CEP: 60160-230, CNPJ Nº22.064.583/0001-57, representado (a) por seu
Titular Francisco de Queiroz Maia Junior, doravante denominado BENEFI-
CIÁRIO (A), pelo presente instrumento celebram o Termo de Transferência
Patrimonial, mediante as cláusulas e condições que reciprocamente, outorgam e
aceitam: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA TRANSFERÊNCIA Constitui objeto
deste instrumento a Transferência Patrimonial do(s) bem(ns) móvel(is)
especificado no ANEXO ÚNICO deste TERMO, oriundo (s) do (a) SECRE-
TARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, quantificado (s)
e identificado (s) pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante deste Termo,
amparado pela Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela
Lei 14.891, de 31 de março de 2011, estando vinculado ao Processo Admi-
nistrativo SPU nº 09583135/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO RECEBI-
MENTO O(A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TRABALHO, declara haver por este Termo recebido o (s) equipamento
(s) e material (is) constante (s) no ANEXO ÚNICO, em condição (ões) de
uso, responsabilizando-se por sua administração, conservação e utilização,
devendo incorporar (los) ao seu patrimônio. CLÁUSULA TERCEIRA – DA
QUITAÇÃO O (A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E TRABALHO, declara ainda, haver conferido todo o (s) material (is)
e/ou equipamento (s) relacionado (s) no ANEXO ÚNICO, dando completa
e irrevogável quitação à SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E
AQUICULTURA, do patrimônio transferido por este termo. CLÁUSULA
QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DO (S) BEM (S) O (A) SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, se compromete a
utilizar o (s) equipamento (s), objeto deste termo, para o (s) fim (ns) que foi
(ram) solicitado (s), do contrário o objeto retornará ao transmitente. Após
lido e achado conforme, vai o presente Termo assinado pelas partes, em
02 (duas) vias de igual teor, devendo seu extrato ser publicado no Diário
Oficial – DOE. Fortaleza, 29 de janeiro de 2020 Euvaldo Bringel Olinda
Secretário(a) da Agricultura, Pesca e Aquicultura TRANSMITENTE Fran-
cisco de Queiroz Maia Junior Secretário(a) do Desenvolvimento Econômico
e Trabalho BENEFICIÁRIO ANEXO ÚNICO a que se refere a cláusula
primeira do Termo de Transferência Patrimonial nº 486/2019, vinculado ao
Processo Administrativo SPU nº 09583135/2019. NºORDEM ESPECIFI-
CAÇÃO ESTADO VALOR DO BEM NºPATRIMÔNIO 1 NOTEBOOK,
PROCESSADOR ATE 4 NUCLEOS, TELA DE ATE 15”, MEMORIA
ATE 4GB, DISCO RIGIDO 500GB ATE 1TB, CAIXA 1.0 NOVO 1.650,00
789 UNIDADE 2 NOTEBOOK, PROCESSADOR DE FREQUENCIA
MINIMA 1.600MHZ, MINIMO 4GB MEMORIA RAM, HD 500GB OU
SSD 128GB, MONITOR NOVO 1.960,00 803 MINIMO 11”, CAIXA 1.0
UNIDADE 3 NOTEBOOK, PROCESSADOR DE FREQUENCIA MINIMA
1.600MHZ, MINIMO 4GB MEMORIA RAM, HD 500GB OU SSD 128GB,
MONITOR NOVO 1.960,00 806 MINIMO 11”, CAIXA 1.0 UNIDADE
4 NOTEBOOK, PROCESSADOR ATE 4 NUCLEOS, TELA DE ATE
15”, MEMORIA ATE 4GB, DISCO RIGIDO 500GB ATE 1TB, CAIXA
1.0 NOVO 1.650,00 785 UNIDADE 5 NOTEBOOK, PROCESSADOR
ATE 4 NUCLEOS, TELA DE ATE 15”, MEMORIA ATE 4GB, DISCO
RIGIDO 500GB ATE 1TB, CAIXA 1.0 NOVO 1.650,00 787 UNIDADE 6
NOTEBOOK, PROCESSADOR DE FREQUENCIA MINIMA 1.600MHZ,
MINIMO 4GB MEMORIA RAM, HD 500GB OU SSD 128GB, MONITOR
NOVO 1.960,00 804 MINIMO 11”, CAIXA 1.0 UNIDADE 7 NOTEBOOK,
PROCESSADOR ATE 4 NUCLEOS, TELA DE ATE 15”, MEMORIA
ATE 4GB, DISCO RIGIDO 500GB ATE 1TB, CAIXA 1.0 NOVO 1.650,00
788 UNIDADE 8 NOTEBOOK, PROCESSADOR DE FREQUENCIA
MINIMA 1.600MHZ, MINIMO 4GB MEMORIA RAM, HD 500GB OU
SSD 128GB, MONITOR NOVO 1.960,00 800 MINIMO 11”, CAIXA 1.0
UNIDADE 9 NOTEBOOK, PROCESSADOR DE FREQUENCIA MINIMA
1.600MHZ, MINIMO 4GB MEMORIA RAM, HD 500GB OU SSD 128GB,
MONITOR NOVO 1.960,00 802 MINIMO 11”, CAIXA 1.0 UNIDADE 10
NOTEBOOK, PROCESSADOR DE FREQUENCIA MINIMA 1.600MHZ,
MINIMO 4GB MEMORIA RAM, HD 500GB OU SSD 128GB, MONITOR
NOVO 1.960,00 807 MINIMO 11”, CAIXA 1.0 UNIDADE 11 NOTEBOOK,
PROCESSADOR DE FREQUENCIA MINIMA 1.600MHZ, MINIMO
4GB MEMORIA RAM, HD 500GB OU SSD 128GB, MONITOR NOVO
1.960,00 801 MINIMO 11”, CAIXA 1.0 UNIDADE 12 NOTEBOOK,
PROCESSADOR DE FREQUENCIA MINIMA 1.600MHZ, MINIMO
4GB MEMORIA RAM, HD 500GB OU SSD 128GB, MONITOR NOVO
1.960,00 805 MINIMO 11”, CAIXA 1.0 UNIDADE 13 NOTEBOOK,
PROCESSADOR ATE 4 NUCLEOS, TELA DE ATE 15”, MEMORIA
ATE 4GB, DISCO RIGIDO 500GB ATE 1TB, CAIXA 1.0 NOVO 1.650,00
786 UNIDADE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TRABALHO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Demócrito Rocha Crisóstomo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BEM(NS)
PÚBLICO(S) Nº487/2019
O (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
com sede nesta capital na Rua AV PROFESSOR JOSE MARTINS RODRI-
GUES, 150, PALACIO IRACEMA SIQUEIRA, null, CEP: 60811-520, ,
CNPJ nº 13.265.581/0001- 35, representado (a) por seu Titular Euvaldo
Bringel Olinda, doravante denominado (a) TRANSMITENTE. E SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
com sede nesta capital na Rua Av. Dom Luis, 807 - 16º Andar MEIRELES,
FORTALEZA, CEP: 60160-230, CNPJ Nº22.064.583/0001-57, representado
(a) por seu Titular Francisco de Queiroz Maia Junior, doravante denominado
BENEFICIÁRIO (A), pelo presente instrumento celebram o Termo de Trans-
ferência Patrimonial, mediante as cláusulas e condições que reciprocamente,
outorgam e aceitam: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA TRANSFERÊNCIA
Constitui objeto deste instrumento a Transferência Patrimonial do(s)
bem(ns) móvel(is) especificado no ANEXO ÚNICO deste TERMO, oriundo
(s) do (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA,
quantificado (s) e identificado (s) pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante
deste Termo, amparado pela Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004,
alterada pela Lei 14.891, de 31 de março de 2011, estando vinculado ao
Processo Administrativo SPU nº 09583135/2019. CLÁUSULA SEGUNDA
– DO RECEBIMENTO O(A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO, declara haver por este Termo recebido o (s)
equipamento (s) e material (is) constante (s) no ANEXO ÚNICO, em condição
(ões) de uso, responsabilizando-se por sua administração, conservação e
utilização, devendo incorporar (los) ao seu patrimônio. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA QUITAÇÃO O (A) SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO, declara ainda, haver conferido todo
o (s) material (is) e/ou equipamento (s) relacionado (s) no ANEXO ÚNICO,
dando completa e irrevogável quitação à SECRETARIA DA AGRICUL-
TURA, PESCA E AQUICULTURA, do patrimônio transferido por este
termo. CLÁUSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DO (S) BEM (S) O
(A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO, se compromete a utilizar o (s) equipamento (s), objeto deste
termo, para o (s) fim (ns) que foi (ram) solicitado (s), do contrário o objeto
retornará ao transmitente. Após lido e achado conforme, vai o presente Termo
assinado pelas partes, em 02 (duas) vias de igual teor, devendo seu extrato
ser publicado no Diário Oficial – DOE. Fortaleza, 29 de janeiro de 2020
Euvaldo Bringel Olinda Secretário(a) da Agricultura, Pesca e Aquicultura
TRANSMITENTE Francisco de Queiroz Maia Junior Secretário(a) do Desen-
volvimento Econômico e Trabalho BENEFICIÁRIO ANEXO ÚNICO a que
se refere a cláusula primeira do Termo de Transferência Patrimonial nº
487/2019, vinculado ao Processo Administrativo SPU nº 09583135/2019.
NºORDEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO VALOR DO BEM NºPATRI-
MÔNIO 1 MICROCOMPUTADOR, DESKTOP COM SISTEMA OPERA-
CIONAL TIPO 1; , MOUSE OTICO TECNOLOGIA LASER DE DOIS
BOTOES BOM 2.126,63 10/216 DISPOSITIVO DE ROLAGEM DE TELA,
RESOLUCAO POR HARDWARE 800 DPI, CONECTOR OU USB, GABI-
NETE PADRAO BTX, 2 USB 2.0, SMALL FORM FACTOR, ENTRADAS
AUDIO E MICROFONE, FONTE DE ALIMENTACAO INTERNA COM
FATOR DE CORRECAO DE POTENCIA (PFC) ATIVA BTX, CHAVE-
AMENTO AUTOMATICO PARA 110 E 220 VAC, 60 HZ, CONEXAO
MONITOR DE VIDEO;, MONITOR TELA PLANA DE CRISTAL LIQUIDO
DE 17¿, TFT ACTIVE MATRIX LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO
1280 X 900, 16,7 MILHOES DE CORES;, MEMORIA MEMORIA RAM
DE 2 (DOIS)GB DDR2 800MHZ EXPANSIVEL A 8GB, CONTROLADORA
DE DISCO TECNOLOGIA SERIAL ATA 300 (SATA2 DE 300), SMART
7200 RPM, 250 GB, BUFFER 8MB;, UNIDADES GRAVACAO DE DVD
DUAL LAYER, GRAVADORA DE CD PADRAO SATA, VELOCIDADE
DE LEITURA DE CD 24X, LEITURA DE DVD 8X, COMPATIVEL COM
CD-ROM , CONTROLADORA DE REDE PLACA GIGABIT ETHERNET
100/1000;, PLACA MAE 1(UM) SLOT PCI V.2.3 LIVRES E 1 (UM) SLOT
PCI-E X16 LIVRES PARA FUTURAS EXPANSOES, CHIPSET COM
SUPORTE A MEMORIA DUAL CHANNEL DDR2 800 MHZ, REDE
ETHERNET WAKE ON LAN (WOL, CONTROLADORA DE AUDIO
DISPOSITIVO DE SOM ESTEREO, DE ALTA DEFINICAO, INTEGRADA
A PLACA PRINCIPAL, PADRAO HIGH DEFINITION;, TECLADO
PADRAO ABNT 2(DOIS), TODOS OS CARACTERES DA LINGUA
PORTUGUESA INCLUSIVE ¿C¿, ESTENDIDO PADRAO AT 101
TECLAS, NORMAS ABNT NBR10346 E NBR10347 (ABICOMP V 1.1),
UNIDADE 1.0 UN 2 MICROCOMPUTADOR, DESKTOP COM SISTEMA
OPERACIONAL TIPO 1; , MOUSE OTICO TECNOLOGIA LASER DE
DOIS BOTOES BOM 2.126,63 23/96 DISPOSITIVO DE ROLAGEM DE
TELA, RESOLUCAO POR HARDWARE 800 DPI, CONECTOR OU USB,
GABINETE PADRAO BTX, 2 USB 2.0, SMALL FORM FACTOR,
ENTRADAS AUDIO E MICROFONE, FONTE DE ALIMENTACAO
INTERNA COM FATOR DE CORRECAO DE POTENCIA (PFC) ATIVA
BTX, CHAVEAMENTO AUTOMATICO PARA 110 E 220 VAC, 60 HZ,
CONEXAO MONITOR DE VIDEO;, MONITOR TELA PLANA DE
CRISTAL LIQUIDO DE 17¿, TFT ACTIVE MATRIX LCD ANTI-RE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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