DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
UNIDADE 1.0 UN 10 NOTEBOOK, PROCESSADOR ATE 4 NUCLEOS,
TELA DE ATE 15”, MEMORIA ATE 4GB, DISCO RIGIDO 500GB ATE
1TB, CAIXA 1.0 BOM 2.996,67 39 UNIDADE 11 MICROCOMPUTADOR,
DESKTOP COM SISTEMA OPERACIONAL TIPO 1; , MOUSE OTICO
TECNOLOGIA LASER DE DOIS BOTOES BOM 2.126,63 34/146 DISPO-
SITIVO DE ROLAGEM DE TELA, RESOLUCAO POR HARDWARE 800
DPI, CONECTOR OU USB, GABINETE PADRAO BTX, 2 USB 2.0,
SMALL FORM FACTOR, ENTRADAS AUDIO E MICROFONE, FONTE
DE ALIMENTACAO INTERNA COM FATOR DE CORRECAO DE
POTENCIA (PFC) ATIVA BTX, CHAVEAMENTO AUTOMATICO PARA
REDE PLACA GIGABIT ETHERNET 100/1000;, PLACA MAE 1(UM)
SLOT PCI V.2.3 LIVRES E 1 (UM) SLOT PCI-E X16 LIVRES PARA
FUTURAS EXPANSOES, CHIPSET COM SUPORTE A MEMORIA DUAL
CHANNEL DDR2 800 MHZ, REDE ETHERNET WAKE ON LAN (WOL,
CONTROLADORA DE AUDIO DISPOSITIVO DE SOM ESTEREO, DE
ALTA DEFINICAO, INTEGRADA A PLACA PRINCIPAL, PADRAO
HIGH DEFINITION;, TECLADO PADRAO ABNT 2(DOIS), TODOS OS
CARACTERES DA LINGUA PORTUGUESA INCLUSIVE ¿C¿, ESTEN-
DIDO PADRAO AT 101 TECLAS, NORMAS ABNT NBR10346 E
NBR10347 (ABICOMP V 1.1), UNIDADE 1.0 UN 12 MICROCOMPU-
TADOR, DESKTOP COM SISTEMA OPERACIONAL TIPO 1; , MOUSE
OTICO TECNOLOGIA LASER DE DOIS BOTOES BOM 2.126,63 30/101
DISPOSITIVO DE ROLAGEM DE TELA, RESOLUCAO POR
HARDWARE 800 DPI, CONECTOR OU USB, GABINETE PADRAO
BTX, 2 USB 2.0, SMALL FORM FACTOR, ENTRADAS AUDIO E MICRO-
FONE, FONTE DE ALIMENTACAO INTERNA COM FATOR DE
CORRECAO DE POTENCIA (PFC) ATIVA BTX, CHAVEAMENTO
AUTOMATICO PARA 110 E 220 VAC, 60 HZ, CONEXAO MONITOR
DE VIDEO;, MONITOR TELA PLANA DE CRISTAL LIQUIDO DE 17¿,
TFT ACTIVE MATRIX LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1280 X
900, 16,7 MILHOES DE CORES;, MEMORIA MEMORIA RAM DE 2
(DOIS)GB DDR2 800MHZ EXPANSIVEL A 8GB, CONTROLADORA
DE DISCO TECNOLOGIA SERIAL ATA 300 (SATA2 DE 300), SMART
7200 RPM, 250 GB, BUFFER 8MB;, UNIDADES GRAVACAO DE DVD
DUAL LAYER, GRAVADORA DE CD PADRAO SATA, VELOCIDADE
DE LEITURA DE CD 24X, LEITURA DE DVD 8X, COMPATIVEL COM
CD-ROM , CONTROLADORA DE REDE PLACA GIGABIT ETHERNET
100/1000;, PLACA MAE 1(UM) SLOT PCI V.2.3 LIVRES E 1 (UM) SLOT
PCI-E X16 LIVRES PARA FUTURAS EXPANSOES, CHIPSET COM
SUPORTE A MEMORIA DUAL CHANNEL DDR2 800 MHZ, REDE
ETHERNET WAKE ON LAN (WOL, CONTROLADORA DE AUDIO
DISPOSITIVO DE SOM ESTEREO, DE ALTA DEFINICAO, INTEGRADA
A PLACA PRINCIPAL, PADRAO HIGH DEFINITION;, TECLADO
PADRAO ABNT 2(DOIS), TODOS OS CARACTERES DA LINGUA
PORTUGUESA INCLUSIVE ¿C¿, ESTENDIDO PADRAO AT 101
TECLAS, NORMAS ABNT NBR10346 E NBR10347 (ABICOMP V 1.1),
UNIDADE 1.0 UN 13 NOTEBOOK, PROCESSADOR ATE 4 NUCLEOS,
TELA DE ATE 15”, MEMORIA ATE 4GB, DISCO RIGIDO 500GB ATE
1TB, CAIXA 1.0 BOM 2.996,67 39.1 UNIDADE 14 NOTEBOOK, PROCES-
SADOR ATE 4 NUCLEOS, TELA DE ATE 15”, MEMORIA ATE 4GB,
DISCO RIGIDO 500GB ATE 1TB, CAIXA 1.0 BOM 2.996,67 39.2
UNIDADE 15 MICROCOMPUTADOR, DESKTOP COM SISTEMA
OPERACIONAL TIPO 1; , MOUSE OTICO TECNOLOGIA LASER DE
DOIS BOTOES BOM 2.126,63 48/83 DISPOSITIVO DE ROLAGEM DE
TELA, RESOLUCAO POR HARDWARE 800 DPI, CONECTOR OU USB,
GABINETE PADRAO BTX, 2 USB 2.0, SMALL FORM FACTOR,
ENTRADAS AUDIO E MICROFONE, FONTE DE ALIMENTACAO
INTERNA COM FATOR DE CORRECAO DE POTENCIA (PFC) ATIVA
BTX, CHAVEAMENTO AUTOMATICO PARA 110 E 220 VAC, 60 HZ,
CONEXAO MONITOR DE VIDEO;, MONITOR TELA PLANA DE
CRISTAL LIQUIDO DE 17¿, TFT ACTIVE MATRIX LCD ANTI-RE-
FLEXO, RESOLUCAO 1280 X 900, 16,7 MILHOES DE CORES;,
MEMORIA MEMORIA RAM DE 2 (DOIS)GB DDR2 800MHZ EXPAN-
SIVEL A 8GB, CONTROLADORA DE DISCO TECNOLOGIA SERIAL
ATA 300 (SATA2 DE 300), SMART 7200 RPM, 250 GB, BUFFER 8MB;,
UNIDADES GRAVACAO DE DVD DUAL LAYER, GRAVADORA DE
CD PADRAO SATA, VELOCIDADE DE LEITURA DE CD 24X, LEITURA
DE DVD 8X, COMPATIVEL COM CD-ROM , CONTROLADORA DE
REDE PLACA GIGABIT ETHERNET 100/1000;, PLACA MAE 1(UM)
SLOT PCI V.2.3 LIVRES E 1 (UM) SLOT PCI-E X16 LIVRES PARA
FUTURAS EXPANSOES, CHIPSET COM SUPORTE A MEMORIA DUAL
CHANNEL DDR2 800 MHZ, REDE ETHERNET WAKE ON LAN (WOL,
CONTROLADORA DE AUDIO DISPOSITIVO DE SOM ESTEREO, DE
ALTA DEFINICAO, INTEGRADA A PLACA PRINCIPAL, PADRAO
HIGH DEFINITION;, TECLADO PADRAO ABNT 2(DOIS), TODOS OS
CARACTERES DA LINGUA PORTUGUESA INCLUSIVE ¿C¿, ESTEN-
DIDO PADRAO AT 101 TECLAS, NORMAS ABNT NBR10346 E
NBR10347 (ABICOMP V 1.1), UNIDADE 1.0 UN. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 29
de janeiro de 2020.
Demócrito Rocha Crisóstomo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BEM(NS)
PÚBLICO(S) Nº505/2019
O (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
com sede nesta capital na Rua AV PROFESSOR JOSE MARTINS RODRI-
GUES, 150, PALACIO IRACEMA SIQUEIRA, null, CEP: 60811-520, ,
CNPJ nº 13.265.581/0001- 35, representado (a) por seu Titular Euvaldo
Bringel Olinda, doravante denominado (a) TRANSMITENTE. E SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO com sede nesta capital
na Rua Av. Bezerra de Menezes, 1820 SANTA ANA, São Carlos, CEP:
60325-004 , CNPJ Nº07.954.563/0001-68, representado (a) por seu Titular
Francisco de Assis Diniz, doravante denominado BENEFICIÁRIO (A), pelo
presente instrumento celebram o Termo de Transferência Patrimonial,
mediante as cláusulas e condições que reciprocamente, outorgam e aceitam:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA TRANSFERÊNCIA Constitui objeto deste
instrumento a Transferência Patrimonial do(s) bem(ns) móvel(is) especi-
ficado no ANEXO ÚNICO deste TERMO, oriundo (s) do (a) SECRETARIA
DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, quantificado (s) e iden-
tificado (s) pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante deste Termo, ampa-
rado pela Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei
14.891, de 31 de março de 2011, estando vinculado ao Processo Adminis-
trativo SPU nº 09582791/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO RECEBI-
MENTO O(A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
declara haver por este Termo recebido o (s) equipamento (s) e material (is)
constante (s) no ANEXO ÚNICO, em condição (ões) de uso, responsabili-
zando-se por sua administração, conservação e utilização, devendo incorporar
(los) ao seu patrimônio. CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO O (A)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, declara ainda, haver
conferido todo o (s) material (is) e/ou equipamento (s) relacionado (s) no
ANEXO ÚNICO, dando completa e irrevogável quitação à SECRETARIA
DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, do patrimônio transfe-
rido por este termo. CLÁUSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DO (S)
BEM (S) O (A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, se
compromete a utilizar o (s) equipamento (s), objeto deste termo, para o (s)
fim (ns) que foi (ram) solicitado (s), do contrário o objeto retornará ao trans-
mitente. Após lido e achado conforme, vai o presente Termo assinado pelas
partes, em 02 (duas) vias de igual teor, devendo seu extrato ser publicado no
Diário Oficial – DOE. Fortaleza, 29 de janeiro de 2020 Euvaldo Bringel
Olinda Secretário(a) da Agricultura, Pesca e Aquicultura TRANSMITENTE
Francisco de Assis Diniz Secretário(a) do Desenvolvimento Agrário BENE-
FICIÁRIO ANEXO ÚNICO a que se refere a cláusula primeira do Termo
de Transferência Patrimonial nº 505/2019, vinculado ao Processo Adminis-
trativo SPU nº 09582791/2019. NºORDEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO
VALOR DO BEM NºPATRIMÔNIO 1 ARMARIO, ALTO, FECHADO, 02
PORTAS, 03 PRATELEIRAS, DIMENSOES 800 X 490 X 1610 MM,
REVESTIDO LAMINADO BOM 1.499,06 157 MELAMINICO BAIXA
PRESSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 MICROCOMPUTADOR,
DESKTOP COM SISTEMA OPERACIONAL TIPO 1; , MOUSE OTICO
TECNOLOGIA LASER DE DOIS BOTOES BOM 2.126,63 14/589 DISPO-
SITIVO DE ROLAGEM DE TELA, RESOLUCAO POR HARDWARE 800
DPI, CONECTOR OU USB, GABINETE PADRAO BTX, 2 USB 2.0,
SMALL FORM FACTOR, ENTRADAS AUDIO E MICROFONE, FONTE
DE ALIMENTACAO INTERNA COM FATOR DE CORRECAO DE
POTENCIA (PFC) ATIVA BTX, CHAVEAMENTO AUTOMATICO PARA
110 E 220 VAC, 60 HZ, CONEXAO MONITOR DE VIDEO;, MONITOR
TELA PLANA DE CRISTAL LIQUIDO DE 17¿, TFT ACTIVE MATRIX
LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1280 X 900, 16,7 MILHOES DE
CORES;, MEMORIA MEMORIA RAM DE 2 (DOIS)GB DDR2 800MHZ
EXPANSIVEL A 8GB, CONTROLADORA DE DISCO TECNOLOGIA
SERIAL ATA 300 (SATA2 DE 300), SMART 7200 RPM, 250 GB, BUFFER
8MB;, UNIDADES GRAVACAO DE DVD DUAL LAYER, GRAVADORA
DE CD PADRAO SATA, VELOCIDADE DE LEITURA DE CD 24X,
LEITURA DE DVD 8X, COMPATIVEL COM CD-ROM , CONTROLA-
DORA DE REDE PLACA GIGABIT ETHERNET 100/1000;, PLACA MAE
1(UM) SLOT PCI V.2.3 LIVRES E 1 (UM) SLOT PCI-E X16 LIVRES
PARA FUTURAS EXPANSOES, CHIPSET COM SUPORTE A MEMORIA
DUAL CHANNEL DDR2 800 MHZ, REDE ETHERNET WAKE ON LAN
(WOL, CONTROLADORA DE AUDIO DISPOSITIVO DE SOM ESTEREO,
DE ALTA DEFINICAO, INTEGRADA A PLACA PRINCIPAL, PADRAO
HIGH DEFINITION;, TECLADO PADRAO ABNT 2(DOIS), TODOS OS
CARACTERES DA LINGUA PORTUGUESA INCLUSIVE ¿C¿, ESTEN-
DIDO PADRAO AT 101 TECLAS, NORMAS ABNT NBR10346 E
NBR10347 (ABICOMP V 1.1), UNIDADE 1.0 UN 3 MICROCOMPU-
TADOR, DESKTOP COM SISTEMA OPERACIONAL TIPO 1; , MOUSE
OTICO TECNOLOGIA LASER DE DOIS BOTOES BOM 2.126,63 28/38
DISPOSITIVO DE ROLAGEM DE TELA, RESOLUCAO POR
HARDWARE 800 DPI, CONECTOR OU USB, GABINETE PADRAO
BTX, 2 USB 2.0, SMALL FORM FACTOR, ENTRADAS AUDIO E MICRO-
FONE, FONTE DE ALIMENTACAO INTERNA COM FATOR DE
CORRECAO DE POTENCIA (PFC) ATIVA BTX, CHAVEAMENTO
AUTOMATICO PARA 110 E 220 VAC, 60 HZ, CONEXAO MONITOR
DE VIDEO;, MONITOR TELA PLANA DE CRISTAL LIQUIDO DE 17¿,
TFT ACTIVE MATRIX LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1280 X
900, 16,7 MILHOES DE CORES;, MEMORIA MEMORIA RAM DE 2
(DOIS)GB DDR2 800MHZ EXPANSIVEL A 8GB, CONTROLADORA
DE DISCO TECNOLOGIA SERIAL ATA 300 (SATA2 DE 300), SMART
7200 RPM, 250 GB, BUFFER 8MB;, UNIDADES GRAVACAO DE DVD
DUAL LAYER, GRAVADORA DE CD PADRAO SATA, VELOCIDADE
DE LEITURA DE CD 24X, LEITURA DE DVD 8X, COMPATIVEL COM
CD-ROM , CONTROLADORA DE REDE PLACA GIGABIT ETHERNET
100/1000;, PLACA MAE 1(UM) SLOT PCI V.2.3 LIVRES E 1 (UM) SLOT
PCI-E X16 LIVRES PARA FUTURAS EXPANSOES, CHIPSET COM
SUPORTE A MEMORIA DUAL CHANNEL DDR2 800 MHZ, REDE
ETHERNET WAKE ON LAN (WOL, CONTROLADORA DE AUDIO
DISPOSITIVO DE SOM ESTEREO, DE ALTA DEFINICAO, INTEGRADA
A PLACA PRINCIPAL, PADRAO HIGH DEFINITION;, TECLADO
PADRAO ABNT 2(DOIS), TODOS OS CARACTERES DA LINGUA
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar