DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CHANNEL DDR2 800 MHZ, REDE ETHERNET WAKE ON LAN (WOL, 
CONTROLADORA DE AUDIO DISPOSITIVO DE SOM ESTEREO, DE 
ALTA DEFINICAO, INTEGRADA A PLACA PRINCIPAL, PADRAO 
HIGH DEFINITION;, TECLADO PADRAO ABNT 2(DOIS), TODOS OS 
CARACTERES DA LINGUA PORTUGUESA INCLUSIVE ¿C¿, ESTEN-
DIDO PADRAO AT 101 TECLAS, NORMAS ABNT NBR10346 E 
NBR10347 (ABICOMP V 1.1), UNIDADE 1.0 UN 17 ESTABILIZADOR 
DE VOLTAGEM, ELETRONICO DE TENSAO 1000, 03 TOMADAS, 
CAIXA 1.0 UNIDADE NOVO 12,60 316.1 18 ESTABILIZADOR DE 
VOLTAGEM, ELETRONICO DE TENSAO 1000, 03 TOMADAS, CAIXA 
1.0 UNIDADE BOM 12,60 327 19 GAVETEIRO, VOLANTE, TAMPO 
REBAIXADO COM ABAS LATERAIS E TUBO TRANSVERSAL, ACO 
PINTADO EM EPOXI, 03 GAVETAS, VAO BOM 513,44 725 SUPERIOR, 
LARGURA 400 MM X PROFUNDIDADE 470 MM X ALTURA 660 MM, 
VARIACAO MAXIMA 5% NAS DIMENSOES, UNIDADE 1.0 UNIDADE 
20 CADEIRA, COMPENSADO MULTILAMINADO, REVESTIDO 
TECIDO CREPE POLIESTER, EXECUTIVA, ESTOFAMENTO ESPUMA 
NOVO 207,56 1474 POLIURETANO INJETADO, GIRATORIA, REGU-
LAGEM ALTURA, SEM BRACOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 21 
MICROCOMPUTADOR, DESKTOP COM SISTEMA OPERACIONAL 
TIPO 1; , MOUSE OTICO TECNOLOGIA LASER DE DOIS BOTOES 
BOM 2.126,63 194/191 DISPOSITIVO DE ROLAGEM DE TELA, RESO-
LUCAO POR HARDWARE 800 DPI, CONECTOR OU USB, GABINETE 
PADRAO BTX, 2 USB 2.0, SMALL FORM FACTOR, ENTRADAS AUDIO 
E MICROFONE, FONTE DE ALIMENTACAO INTERNA COM FATOR 
DE CORRECAO DE POTENCIA (PFC) ATIVA BTX, CHAVEAMENTO 
AUTOMATICO PARA 110 E 220 VAC, 60 HZ, CONEXAO MONITOR 
DE VIDEO;, MONITOR TELA PLANA DE CRISTAL LIQUIDO DE 17¿, 
TFT ACTIVE MATRIX LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1280 X 
900, 16,7 MILHOES DE CORES;, MEMORIA MEMORIA RAM DE 2 
(DOIS)GB DDR2 800MHZ EXPANSIVEL A 8GB, CONTROLADORA 
DE DISCO TECNOLOGIA SERIAL ATA 300 (SATA2 DE 300), SMART 
7200 RPM, 250 GB, BUFFER 8MB;, UNIDADES GRAVACAO DE DVD 
DUAL LAYER, GRAVADORA DE CD PADRAO SATA, VELOCIDADE 
DE LEITURA DE CD 24X, LEITURA DE DVD 8X, COMPATIVEL COM 
CD-ROM , CONTROLADORA DE REDE PLACA GIGABIT ETHERNET 
100/1000;, PLACA MAE 1(UM) SLOT PCI V.2.3 LIVRES E 1 (UM) SLOT 
PCI-E X16 LIVRES PARA FUTURAS EXPANSOES, CHIPSET COM 
SUPORTE A MEMORIA DUAL CHANNEL DDR2 800 MHZ, REDE 
ETHERNET WAKE ON LAN (WOL, CONTROLADORA DE AUDIO 
DISPOSITIVO DE SOM ESTEREO, DE ALTA DEFINICAO, INTEGRADA 
A PLACA PRINCIPAL, PADRAO HIGH DEFINITION;, TECLADO 
PADRAO ABNT 2(DOIS), TODOS OS CARACTERES DA LINGUA 
PORTUGUESA INCLUSIVE ¿C¿, ESTENDIDO PADRAO AT 101 
TECLAS, NORMAS ABNT NBR10346 E NBR10347 (ABICOMP V 1.1), 
UNIDADE 1.0 UN 22 ARMARIO, MDP, 02 PORTAS, 02 PRATELEIRAS, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE BOM 859,46 244 23 MICROCOMPU-
TADOR, MONITOR 18,5 POLEGADAS, DESKTOP COM SISTEMA 
COM SISTEMA OPERACIONAL - TIPO 1, 4 NUCLEOS BOM 2.112,65 
272/348 FISICOS PARA PROCESSAMENTO, 6MB DE CACHE L3, VELO-
CIDADE MINIMA DO CLOCK 3.3 GHZ POR NUCLEO, CONTROLA-
DORA SATA 6.0 GB/S INTEGRADA, MEMORIA RAM 4 GIGABYTE, 
EM 2 PENTES DE 2 GB, TIPO DDR3 1333 MHZ, UNIDADE 1.0 UNIDADE 
24 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, ELETRONICO DE TENSAO 
1000, 03 TOMADAS, CAIXA 1.0 UNIDADE NOVO 12,60 316 25 
ARMARIO, ALTO, FECHADO, 02 PORTAS, 03 PRATELEIRAS, DIMEN-
SOES 800 X 490 X 1610 MM, REVESTIDO LAMINADO BOM 1.499,06 
167 MELAMINICO BAIXA PRESSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
26 MICROCOMPUTADOR, DESKTOP COM SISTEMA OPERACIONAL 
TIPO 1; , MOUSE OTICO TECNOLOGIA LASER DE DOIS BOTOES 
BOM 2.126,63 13/556 DISPOSITIVO DE ROLAGEM DE TELA, RESO-
LUCAO POR HARDWARE 800 DPI, CONECTOR OU USB, GABINETE 
PADRAO BTX, 2 USB 2.0, SMALL FORM FACTOR, ENTRADAS AUDIO 
E MICROFONE, FONTE DE ALIMENTACAO INTERNA COM FATOR 
DE CORRECAO DE POTENCIA (PFC) ATIVA BTX, CHAVEAMENTO 
AUTOMATICO PARA VAC, 60 HZ, CONEXAO MONITOR DE VIDEO;, 
MONITOR TELA PLANA DE CRISTAL LIQUIDO DE 17¿, TFT ACTIVE 
MATRIX LCD ANTI- REFLEXO, RESOLUCAO 1280 X 900, 16,7 
MILHOES DE CORES;, MEMORIA MEMORIA RAM DE 2 (DOIS)GB 
DDR2 800MHZ EXPANSIVEL A 8GB, CONTROLADORA DE DISCO 
TECNOLOGIA SERIAL ATA 300 (SATA2 DE 300), SMART 7200 RPM, 
250 GB, BUFFER 8MB;, UNIDADES GRAVACAO DE DVD DUAL 
LAYER, GRAVADORA DE CD PADRAO SATA, VELOCIDADE DE 
LEITURA DE CD 24X, LEITURA DE DVD 8X, COMPATIVEL COM 
CD-ROM , CONTROLADORA DE REDE PLACA GIGABIT ETHERNET 
100/1000;, PLACA MAE 1(UM) SLOT PCI V.2.3 LIVRES E 1 (UM) SLOT 
PCI-E X16 LIVRES PARA FUTURAS EXPANSOES, CHIPSET COM 
SUPORTE A MEMORIA DUAL CHANNEL DDR2 800 MHZ, REDE 
ETHERNET WAKE ON LAN (WOL, CONTROLADORA DE AUDIO 
DISPOSITIVO DE SOM ESTEREO, DE ALTA DEFINICAO, INTEGRADA 
A PLACA PRINCIPAL, PADRAO HIGH DEFINITION;, TECLADO 
PADRAO ABNT 2(DOIS), TODOS OS CARACTERES DA LINGUA 
PORTUGUESA INCLUSIVE ¿C¿, ESTENDIDO PADRAO AT 101 
TECLAS, NORMAS ABNT NBR10346 E NBR10347 (ABICOMP V 1.1), 
UNIDADE 1.0 UN. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E TRABALHO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Demócrito Rocha Crisóstomo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BEM(NS) 
PÚBLICO(S) Nº506/2019
O (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 
com sede nesta capital na Rua AV PROFESSOR JOSE MARTINS RODRI-
GUES, 150, PALACIO IRACEMA SIQUEIRA, null, CEP: 60811-520, , 
CNPJ nº 13.265.581/0001- 35, representado (a) por seu Titular Euvaldo 
Bringel Olinda, doravante denominado (a) TRANSMITENTE. E SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO 
com sede nesta capital na Rua Av. Dom Luis, 807 - 16º Andar MEIRELES, 
FORTALEZA, CEP: 60160-230, CNPJ Nº22.064.583/0001-57, representado 
(a) por seu Titular Francisco de Queiroz Maia Junior, doravante denominado 
BENEFICIÁRIO (A), pelo presente instrumento celebram o Termo de Trans-
ferência Patrimonial, mediante as cláusulas e condições que reciprocamente, 
outorgam e aceitam: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA TRANSFERÊNCIA 
Constitui objeto deste instrumento a Transferência Patrimonial do(s) 
bem(ns) móvel(is) especificado no ANEXO ÚNICO deste TERMO, oriundo 
(s) do (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, 
quantificado (s) e identificado (s) pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante 
deste Termo, amparado pela Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, 
alterada pela Lei 14.891, de 31 de março de 2011, estando vinculado ao 
Processo Administrativo SPU nº 09583135/2019. CLÁUSULA SEGUNDA 
– DO RECEBIMENTO O(A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO, declara haver por este Termo recebido o (s) 
equipamento (s) e material (is) constante (s) no ANEXO ÚNICO, em condição 
(ões) de uso, responsabilizando-se por sua administração, conservação e 
utilização, devendo incorporar (los) ao seu patrimônio. CLÁUSULA 
TERCEIRA – DA QUITAÇÃO O (A) SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO, declara ainda, haver conferido todo 
o (s) material (is) e/ou equipamento (s) relacionado (s) no ANEXO ÚNICO, 
dando completa e irrevogável quitação à SECRETARIA DA AGRICUL-
TURA, PESCA E AQUICULTURA, do patrimônio transferido por este 
termo. CLÁUSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DO (S) BEM (S) O 
(A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO, se compromete a utilizar o (s) equipamento (s), objeto deste 
termo, para o (s) fim (ns) que foi (ram) solicitado (s), do contrário o objeto 
retornará ao transmitente. Após lido e achado conforme, vai o presente Termo 
assinado pelas partes, em 02 (duas) vias de igual teor, devendo seu extrato 
ser publicado no Diário Oficial – DOE. Fortaleza, 29 de janeiro de 2020 
Euvaldo Bringel Olinda Secretário(a) da Agricultura, Pesca e Aquicultura 
TRANSMITENTE Francisco de Queiroz Maia Junior Secretário(a) do Desen-
volvimento Econômico e Trabalho BENEFICIÁRIO ANEXO ÚNICO a que 
se refere a cláusula primeira do Termo de Transferência Patrimonial nº 
506/2019, vinculado ao Processo Administrativo SPU nº 09583135/2019. 
NºORDEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO VALOR DO BEM NºPATRI-
MÔNIO 1 IMPRESSORA, LASER, RESOLUCAO 600 X 600 DPI, 
CONEXAO USB 2.0, VELOCIDADE DE IMPRESSAO 20PPM - 25PPM, 
CAIXA 1.0 NOVO 680,00 812 UNIDADE 2 ESTABILIZADOR DE 
VOLTAGEM, ELETRONICO DE TENSAO 1000, 03 TOMADAS, CAIXA 
1.0 UNIDADE BOM 12,60 310 3 MICROCOMPUTADOR, MONITOR 
18,5”, SUPORTE A VIRTUALIZACAO 8 GB RAM, TECLADO PADRAO 
ABNT 2, SISTEMA OPERACIONAL BOM 261,92 524/525 WINDOWS 
7 PROFISSIONAL, REDE 1GBPS, LEITOR /GRAVADOR DE DVD/, 
MOUSE, DESKTOP TIPO 1, COM DESEMPENHO SYSMARK MINIMO 
DE 240, FONTE 110/220 V, HD SATA 500 GB, CAIXA 1.0 UNIDADE 4 
MICROCOMPUTADOR, MONITOR 18,5”, SUPORTE A VIRTUALI-
ZACAO 8 GB RAM, TECLADO PADRAO ABNT 2, SISTEMA OPERA-
CIONAL BOM 261,92 506/507 WINDOWS 7 PROFISSIONAL, REDE 
1GBPS, LEITOR /GRAVADOR DE DVD/, MOUSE, DESKTOP TIPO 1, 
COM DESEMPENHO SYSMARK MINIMO DE 240, FONTE 110/220 V, 
HD SATA 500 GB, CAIXA 1.0 UNIDADE 5 POLTRONA, GIRATORIA 
TIPO DIRETOR, ESPALDAR MEDIO, REVESTIDO COM TECIDO 
SINTETICO, CARENAGEM TEXTURIZADA BOM 1.339,16 231 POLI-
PROPILENO INJETADO DE ALTA RESISTENCIA . REFORCO META-
LICO ESTRUTURAL PARA O ENCOSTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE 6 
POLTRONA, GIRATORIA, ESPALDAR MEDIO, ASSENTO E ENCOSTO 
DE CORPO UNICO, TIPO CONCHA, COM REVESTIMENTO EM BOM 
989,38 149 TECIDO 100% POLIESTER, COR VERDE, MEDIDAS: 
LARGURA DO ASSENTO E ENCOSTO 480MM, PROFUNDIDADE 
550MM, VARIACAO DE 5% PARA MAIS, NR 17, NBR 13962/2006, 
BRACOS FIXOS, 7 MICROCOMPUTADOR, MONITOR 18,5 POLE-
GADAS, DESKTOP COM SISTEMA COM SISTEMA OPERACIONAL 
- TIPO 1, 4 NUCLEOS BOM 2.112,65 262/271 FISICOS PARA PROCES-
SAMENTO, 6MB DE CACHE L3, VELOCIDADE MINIMA DO CLOCK 
3.3 GHZ POR NUCLEO, CONTROLADORA SATA 6.0 GB/S INTE-
GRADA, MEMORIA RAM 4 GIGABYTE, EM 2 PENTES DE 2 GB, TIPO 
DDR3 1333 MHZ, UNIDADE 1.0 UNIDADE 8 ESTABILIZADOR DE 
VOLTAGEM, ELETRONICO DE TENSAO 1000, 03 TOMADAS, CAIXA 
1.0 UNIDADE NOVO 12,60 318 9 POLTRONA, GIRATORIA TIPO 
DIRETOR, ESPALDAR MEDIO, REVESTIDO COM TECIDO SINTETICO, 
CARENAGEM TEXTURIZADA BOM 1.339,16 111 POLIPROPILENO 
INJETADO DE ALTA RESISTENCIA . REFORCO METALICO ESTRU-
TURAL PARA O ENCOSTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE 10 POLTRONA, 
GIRATORIA TIPO DIRETOR, ESPALDAR MEDIO, REVESTIDO COM 
TECIDO SINTETICO, CARENAGEM TEXTURIZADA BOM 1.339,16 
105 POLIPROPILENO INJETADO DE ALTA RESISTENCIA . REFORCO 
METALICO ESTRUTURAL PARA O ENCOSTO, UNIDADE 1.0 
UNIDADE 11 MICROCOMPUTADOR, MONITOR 18,5 POLEGADAS, 
DESKTOP COM SISTEMA COM SISTEMA OPERACIONAL - TIPO 1, 
4 NUCLEOS BOM 2.112,65 267/238 FISICOS PARA PROCESSAMENTO, 
6MB DE CACHE L3, VELOCIDADE MINIMA DO CLOCK 3.3 GHZ POR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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