DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NUCLEO, CONTROLADORA SATA 6.0 GB/S INTEGRADA, MEMORIA
RAM 4 GIGABYTE, EM 2 PENTES DE 2 GB, TIPO DDR3 1333 MHZ,
UNIDADE 1.0 UNIDADE 12 IMPRESSORA, LASER, RESOLUCAO 600
X 600 DPI, CONEXAO USB 2.0, VELOCIDADE DE IMPRESSAO 20PPM
- 25PPM, CAIXA 1.0 NOVO 680,00 808 UNIDADE 13 IMPRESSORA,
LASER, RESOLUCAO 600 X 600 DPI, CONEXAO USB 2.0, VELOCI-
DADE DE IMPRESSAO 20PPM - 25PPM, CAIXA 1.0 NOVO 680,00 810
UNIDADE 14 MICROCOMPUTADOR, MONITOR 18,5”, SUPORTE A
VIRTUALIZACAO 8 GB RAM, TECLADO PADRAO ABNT 2, SISTEMA
OPERACIONAL BOM 261,92 508/509 WINDOWS 7 PROFISSIONAL,
REDE 1GBPS, LEITOR /GRAVADOR DE DVD/, MOUSE, DESKTOP
TIPO 1, COM DESEMPENHO SYSMARK MINIMO DE 240, FONTE
110/220 V, HD SATA 500 GB, CAIXA 1.0 UNIDADE 15 POLTRONA,
GIRATORIA TIPO DIRETOR, ESPALDAR MEDIO, REVESTIDO COM
TECIDO SINTETICO, CARENAGEM TEXTURIZADA BOM 1.339,16
235 POLIPROPILENO INJETADO DE ALTA RESISTENCIA . REFORCO
METALICO ESTRUTURAL PARA O ENCOSTO, UNIDADE 1.0
UNIDADE NºORDEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO VALOR DO BEM
NºPATRIMÔNIO 16 POLTRONA, GIRATORIA, ESPALDAR MEDIO,
ASSENTO E ENCOSTO DE CORPO UNICO, TIPO CONCHA, COM
REVESTIMENTO EM BOM 989,38 110 TECIDO 100% POLIESTER,
COR VERDE, MEDIDAS: LARGURA DO ASSENTO E ENCOSTO
480MM, PROFUNDIDADE 550MM, VARIACAO DE 5% PARA MAIS,
NR 17, NBR 13962/2006, BRACOS FIXOS, 17 MICROCOMPUTADOR,
MONITOR 18,5 POLEGADAS, DESKTOP COM SISTEMA COM
SISTEMA OPERACIONAL - TIPO 1, 4 NUCLEOS BOM 2.112,65 35/280
FISICOS PARA PROCESSAMENTO, 6MB DE CACHE L3, VELOCIDADE
MINIMA DO CLOCK 3.3 GHZ POR NUCLEO, CONTROLADORA SATA
6.0 GB/S INTEGRADA, MEMORIA RAM 4 GIGABYTE, EM 2 PENTES
DE 2 GB, TIPO DDR3 1333 MHZ, UNIDADE 1.0 UNIDADE 18
POLTRONA, GIRATORIA, ESPALDAR MEDIO, ASSENTO E ENCOSTO
DE CORPO UNICO, TIPO CONCHA, COM REVESTIMENTO EM BOM
989,38 345 TECIDO 100% POLIESTER, COR VERDE, MEDIDAS:
LARGURA DO ASSENTO E ENCOSTO 480MM, PROFUNDIDADE
550MM, VARIACAO DE 5% PARA MAIS, NR 17, NBR 13962/2006,
BRACOS FIXOS, 19 MICROCOMPUTADOR, MONITOR 18,5 POLE-
GADAS, DESKTOP COM SISTEMA COM SISTEMA OPERACIONAL
- TIPO 1, 4 NUCLEOS BOM 2.112,65 19/275 FISICOS PARA PROCES-
SAMENTO, 6MB DE CACHE L3, VELOCIDADE MINIMA DO CLOCK
3.3 GHZ POR NUCLEO, CONTROLADORA SATA 6.0 GB/S INTE-
GRADA, MEMORIA RAM 4 GIGABYTE, EM 2 PENTES DE 2 GB, TIPO
DDR3 1333 MHZ, UNIDADE 1.0 UNIDADE 20 MICROCOMPUTADOR,
MONITOR 18,5 POLEGADAS, DESKTOP COM SISTEMA COM
SISTEMA OPERACIONAL - TIPO 1, 4 NUCLEOS BOM 2.112,65 255/256
FISICOS PARA PROCESSAMENTO, 6MB DE CACHE L3, VELOCIDADE
MINIMA DO CLOCK 3.3 GHZ POR NUCLEO, CONTROLADORA SATA
6.0 GB/S INTEGRADA, MEMORIA RAM 4 GIGABYTE, EM 2 PENTES
DE 2 GB, TIPO DDR3 1333 MHZ, UNIDADE 1.0 UNIDADE 21 IMPRES-
SORA, LASER, RESOLUCAO 600 X 600 DPI, CONEXAO USB 2.0,
VELOCIDADE DE IMPRESSAO 20PPM - 25PPM, CAIXA 1.0 NOVO
680,00 809 UNIDADE 22 IMPRESSORA, LASER, RESOLUCAO 600 X
600 DPI, CONEXAO USB 2.0, VELOCIDADE DE IMPRESSAO 20PPM
- 25PPM, CAIXA 1.0 NOVO 680,00 811 UNIDADE 23 AUTOMOVEL,
05 PORTAS, 05 LUGARES, MOTOR 1.6 LITROS, HATCH, BICOMBUS-
TIVEL, 5 MARCHAS SINCRONIZADAS UMA RE, CHASSI P/ BOM
30.357,17 1000.10 AUTOMOVEL, PRATA METALIZADA, AR CONDI-
CIONADO, DIRECAO HIDRAULICA, CAMBIO MANUAL 05 MARCHAS
SINCRONIZADAS A FRENTE E UMA RE, AVULSO 1.0 UNIDADE 24
MICROCOMPUTADOR, MONITOR 18,5 POLEGADAS, DESKTOP COM
SISTEMA COM SISTEMA OPERACIONAL - TIPO 1, 4 NUCLEOS BOM
2.112,65 259/237 FISICOS PARA PROCESSAMENTO, 6MB DE CACHE
L3, VELOCIDADE MINIMA DO CLOCK 3.3 GHZ POR NUCLEO,
CONTROLADORA SATA 6.0 GB/S INTEGRADA, MEMORIA RAM 4
GIGABYTE, EM 2 PENTES DE 2 GB, TIPO DDR3 1333 MHZ, UNIDADE
1.0 UNIDADE 25 IMPRESSORA, MONOCROMATICA, LASER,
IMPRESSAO CARTA, A-4, OFICIO, 110 V OU BIVOLT, CONECTIVI-
DADE PORTAS USB, CABO NOVO 1.499,00 781 INCLUSO, MEMORIA
8 MB, , RESOLUCAO 600 X 600 DPI, UNIDADE 1.0 UN 26 POLTRONA,
GIRATORIA TIPO DIRETOR, ESPALDAR MEDIO, REVESTIDO COM
TECIDO SINTETICO, CARENAGEM TEXTURIZADA BOM 1.339,16
106 POLIPROPILENO INJETADO DE ALTA RESISTENCIA . REFORCO
METALICO ESTRUTURAL PARA O ENCOSTO, UNIDADE 1.0
UNIDADE 27 MICROCOMPUTADOR, MONITOR 18,5”, SUPORTE A
VIRTUALIZACAO 8 GB RAM, TECLADO PADRAO ABNT 2, SISTEMA
OPERACIONAL BOM 261,92 514/515 WINDOWS 7 PROFISSIONAL,
REDE 1GBPS, LEITOR /GRAVADOR DE DVD/, MOUSE, DESKTOP
TIPO 1, COM DESEMPENHO SYSMARK MINIMO DE 240, FONTE
110/220 V, HD SATA 500 GB, CAIXA 1.0 UNIDADE 28 POLTRONA,
GIRATORIA TIPO DIRETOR, ESPALDAR MEDIO, REVESTIDO COM
TECIDO SINTETICO, CARENAGEM TEXTURIZADA BOM 1.339,16
231.2 POLIPROPILENO INJETADO DE ALTA RESISTENCIA . REFORCO
METALICO ESTRUTURAL PARA O ENCOSTO, UNIDADE 1.0
UNIDADE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Demócrito Rocha Crisóstomo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BEM(NS)
PÚBLICO(S) Nº525/2019
O (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
com sede nesta capital na Rua AV PROFESSOR JOSE MARTINS RODRI-
GUES, 150, PALACIO IRACEMA SIQUEIRA, null, CEP: 60811-520, ,
CNPJ nº 13.265.581/0001- 35, representado (a) por seu Titular Euvaldo
Bringel Olinda, doravante denominado (a) TRANSMITENTE. E SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
com sede nesta capital na Rua Av. Dom Luis, 807 - 16º Andar MEIRELES,
FORTALEZA, CEP: 60160-230, CNPJ Nº22.064.583/0001-57, representado
(a) por seu Titular Francisco de Queiroz Maia Junior, doravante denominado
BENEFICIÁRIO (A), pelo presente instrumento celebram o Termo de Trans-
ferência Patrimonial, mediante as cláusulas e condições que reciprocamente,
outorgam e aceitam: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA TRANSFERÊNCIA
Constitui objeto deste instrumento a Transferência Patrimonial do(s)
bem(ns) móvel(is) especificado no ANEXO ÚNICO deste TERMO, oriundo
(s) do (a) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA,
quantificado (s) e identificado (s) pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante
deste Termo, amparado pela Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004,
alterada pela Lei 14.891, de 31 de março de 2011, estando vinculado ao
Processo Administrativo SPU nº 09583135/2019. CLÁUSULA SEGUNDA
– DO RECEBIMENTO O(A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO, declara haver por este Termo recebido o (s)
equipamento (s) e material (is) constante (s) no ANEXO ÚNICO, em condição
(ões) de uso, responsabilizando-se por sua administração, conservação e
utilização, devendo incorporar (los) ao seu patrimônio. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA QUITAÇÃO O (A) SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO, declara ainda, haver conferido todo
o (s) material (is) e/ou equipamento (s) relacionado (s) no ANEXO ÚNICO,
dando completa e irrevogável quitação à SECRETARIA DA AGRICUL-
TURA, PESCA E AQUICULTURA, do patrimônio transferido por este
termo. CLÁUSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DO (S) BEM (S) O
(A) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO, se compromete a utilizar o (s) equipamento (s), objeto deste
termo, para o (s) fim (ns) que foi (ram) solicitado (s), do contrário o objeto
retornará ao transmitente. Após lido e achado conforme, vai o presente Termo
assinado pelas partes, em 02 (duas) vias de igual teor, devendo seu extrato
ser publicado no Diário Oficial – DOE. Fortaleza, 29 de janeiro de 2020
Euvaldo Bringel Olinda Secretário(a) da Agricultura, Pesca e Aquicultura
TRANSMITENTE Francisco de Queiroz Maia Junior Secretário(a) do Desen-
volvimento Econômico e Trabalho BENEFICIÁRIO ANEXO ÚNICO a que
se refere a cláusula primeira do Termo de Transferência Patrimonial nº
525/2019, vinculado ao Processo Administrativo SPU nº 09583135/2019.
NºORDEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO VALOR DO BEM NºPATRI-
MÔNIO 1 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, ELETRONICO DE
TENSAO 1000, 03 TOMADAS, CAIXA 1.0 UNIDADE NOVO 12,60 317.1
2 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, ELETRONICO DE TENSAO 1000,
03 TOMADAS, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM 12,60 298.10 3 MESA, TIPO
L, TAMPO FORMATO ANGULAR, MDP, DIMENSOES 1400 X 1600 X
600 X 600 MM, ESTRUTURA AUTO-PORTANTE, 3 BOM 751,94 689
CAVALETES LATERAIS, 2 TRAVESSAS HORIZONTAIS METALICOS,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 MESA, TIPO L, TAMPO FORMATO
ANGULAR, MDP, DIMENSOES 1400 X 1600 X 600 X 600 MM, ESTRU-
TURA AUTO-PORTANTE, 3 BOM 751,94 680 CAVALETES LATERAIS,
2 TRAVESSAS HORIZONTAIS METALICOS, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 5 GAVETEIRO, VOLANTE, TAMPO REBAIXADO COM
ABAS LATERAIS E TUBO TRANSVERSAL, ACO PINTADO EM EPOXI,
03 GAVETAS, VAO BOM 513,44 768 SUPERIOR, LARGURA 400 MM
X PROFUNDIDADE 470 MM X ALTURA 660 MM, VARIACAO MAXIMA
5% NAS DIMENSOES, UNIDADE 1.0 UNIDADE 6 POLTRONA, GIRA-
TORIA, PRESIDENTE, ASSENTO E ENCOSTO TELADOS, 100% ERGO-
NOMICA, REVESTIMENTO PELLICLE BOM 1.249,22 218 AGRADAVEL
CONFORTO TERMICO, BORDA CURVA E ARREDONDADA DO
ASSENTO, SUSTENTAVEL, 94% RECICLAVEL, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE 7 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, ELETRONICO DE
TENSAO 1000, 03 TOMADAS, CAIXA 1.0 UNIDADE NOVO 12,60 317
8 RACK PARA INFORMATICA, PARA SERVIDORES IBM COM RACK
PADRAO EIA 310-D 19 42U, PROFUNDIDADE 1000MM, PORTA BOM
1.097,30 302 DIANTEIRA PERFURADA ESTRUTURA EM ACO ACABA-
MENTO DE PINTURA APLICADA POR PROCESSO ELETROSTATICO,
CONSOLE KVM 08 PORTAS RESOLUCAO DE VIDEO 75MHZ - 1600
X 1200, MONITOR DE VIDEO TFT RETRATIL 17 SVGA, USB EMBU-
TIDO, COM 2 PDU’S, UNIDADE 1.0 UNIDADE 9 ARMARIO, ALTO,
LAMINADO MELANILICO 15 MM ESPESSURA, PERFIL PVC, COR
CINZA, 02 PORTAS, PUXADORES, CHAVES, 03 BOM 950,69 650
PRATELEIRAS, DIMENSOES: 1600 X 900 X 450 CM, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE 10 ARMARIO, ALTO, LAMINADO MELANILICO 15
MM ESPESSURA, PERFIL PVC, COR CINZA, 02 PORTAS, PUXADORES,
CHAVES, 03 BOM 950,69 653 PRATELEIRAS, DIMENSOES: 1600 X
900 X 450 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 11 MESA, TIPO L, TAMPO
FORMATO ANGULAR, MDP, DIMENSOES 1400 X 1600 X 600 X 600
MM, ESTRUTURA AUTO-PORTANTE, 3 BOM 751,94 694 CAVALETES
LATERAIS, 2 TRAVESSAS HORIZONTAIS METALICOS, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE 12 MESA, TIPO L, TAMPO FORMATO ANGULAR, MDP,
DIMENSOES 1400 X 1600 X 600 X 600 MM, ESTRUTURA AUTO-POR-
TANTE, 3 BOM 751,94 701 CAVALETES LATERAIS, 2 TRAVESSAS
HORIZONTAIS METALICOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 13 FOGAO,
TIPO INDUSTRIAL, DIMENSOES APROXIMADAS 1080 X 1570 X 800
MM, 06 BOCAS, 03 CAPACIDADE DE 300 G/H, 03 BOM 338,35 203
CONJUGADOS, GRELHAS REFORCADAS DE FERRO FUNDIDO
49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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