DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Adagri – Morada Nova
Douglas Carpegiany Castro Silva
Agente Estadual Agropecuário – Supervisor do Núcleo Regional de
Defesa Agropecuária do Vale do Jaguaribe
Fabrício Ferreira Lima
Fiscal Estadual Agropecuário
Carlos Sérgio de Oliveira
Agente Estadual Agropecuário
Francisco de Assis Lemos Maia
Agente Estadual Agropecuário
MAPA-SFA
Shirley Maria da Silva Mapurunga
Auditora Fiscal Federal Agropecuária
Emater-CE
Aderço Honório do Nascimento
Técnico Auxiliar de Desenvolvimento Agropecuário
Emater-CE
Francisco Adauri Chaves Lima
Técnico Auxiliar de Desenvolvimento Agropecuário
SDA
Francisco Hamilton Lima Rocha
Classificador de Produtos Agrícolas
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EXTRATO DE CERTIDÃO DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO AVÍCOLA
Nº do Processo:06839686/2019 ESTABELECIMENTO AVÍCOLA: GRANJA REGINA AGROINDUSTRIAL S/A (Uirapuru 1 e 2) PROPRIETÁRIO/
EMPRESA AVÍCOLA: GRANJA REGINA AGROINDUSTRIAL S/A CNPJ 07.209.331/0008-51 LOCALIZADO ESTRADA DO AQUIRAZ, S/N,
CEARÁ REGISTRO 003/2020- PRODUÇÃO DE FRANGOS COMERCIAIS CLASSIFICAÇÃO: ESTABELECIMENTO DE FRANGOS COMER-
CIAIS. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA ZPE CEARÁ Nº07/2020 - O DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO
DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDRÉA FREITAS SILVA
E MAIA, ocupante do cargo de Diretora de Operações, matrícula nº 800062.4-5, desta Companhia, a viajar à cidade de Vitória - ES, no período de 10 a
14 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Feira Vitória Stone Fair 2020, bem como realização de reuniões e visitas técnicas nos municípios de Aracruz
-ES e Cariacica -ES, assessorando o Diretor - Presidente desta Companhia, Mário Lima, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.490,32 (hum mil, quatrocentos
e noventa reais e trinta e dois centavos), mais 03 (três) ajudas de custo no valor total de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), e
passagem aérea mais taxa de embarque, para o trecho Fortaleza -CE/ Vitória -ES / Fortaleza -CE, no valor de R$ 1.807,11 (hum mil, oitocentos e sete reais
e onze centavos), perfazendo um total de R$ 4.007,11 (quatro mil, e sete reais e onze centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da ZPE Ceará. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ, em
São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de fevereiro de 2020.
Mário Lima Júnior
DIRETOR -PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA ZPE CEARÁ Nº08/2020 - O DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO
DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THIAGO SOARES GUIMA-
RÃES, ocupante do cargo de Coordenador de Operações, matrícula nº 800065.7-0, desta Companhia, a viajar à cidade de Vitória -ES, no período de 10 a
14 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Feira Vitória Stone Fair 2020, bem como realização de reuniões e visitas técnicas nos municípios de Aracruz
-ES e Cariacica -ES, assessorando o Diretor-Presidente desta Companhia, Mário Lima, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.490,32 (hum mil, quatro-
centos e noventa reais e trinta e dois centavos), mais 03 (três) ajuda de custo no valor total de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos),
e passagem aérea mais taxa de embarque, para o trecho Fortaleza -CE/ Vitória -ES/ Fortaleza -CE, no valor de R$ 2.146,59 (dois mil, cento e quarenta e
seis reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 4.346,59 (quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos ), de
acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ZPE Ceará. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO
DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ, em São Gonçalo do Amarante -CE, 07 de fevereiro de 2020.
Mário Lima Júnior
DIRETOR - PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10245566/2019/VIPROC,
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril
de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de
maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) MARCOS FELIPE
VICENTE, que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível L, matrícula(s) nº 47844010, lotado(a) na Secretaria
da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM HISTORIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
pelo período de 26 de Dezembro de 2019 a 31 de Março de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata
suspensão do ato autorizador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo 00571403/2020/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSE ALDO CAMURCA DE ARAUJO NETO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magis-
tério, nível M, matrícula n° 30351517, lotado(a) no(a) EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, a partir de 24 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com
o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também
combinado com o(a) Decreto 33.453de 30 de Janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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