DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59;AQUILA SOUSA FRANCA 
MONTEIRO - CPF: 81311311300 - MATRÍCULA: 22200176943214 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 
140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 
15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2017,24;EDNARDO DOS SANTOS 
LIMA - CPF: 95998314387 - MATRÍCULA: 22200176943710 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011380141X - NOME 
SUBSTITUÍDO: VANUSA DOS SANTOS SIMOES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04;EDNARDO DOS SANTOS LIMA - CPF: 95998314387 
- MATRÍCULA: 22200176943915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T 
M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2593,59;FERNANDO SIMOES DE ALMEIDA - CPF: 03786702390 
- MATRÍCULA: 22200176943818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1584,97;MARIA LUSIELMA DE CARVALHO NUNES - CPF: 44787332368 
- MATRÍCULA: 22200176943613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 143.093,70 
( CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E 
SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233168 - EEFM SÃO FRANCISCO 
DE ASSIS - CANINDEZINHO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01016730/2020 - LOTE 103/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: 
o(s)  PROFESSOR(ES): TICIANA ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 
00303241306 - MATRÍCULA: 22200177155716 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.563,68 ( 
CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071591 - EEMTI JENNY GOMES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01016861/2020 - LOTE 104/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: 
o(s)  PROFESSOR(ES): ANA DYENICE CARLOS DA SILVA - 
CPF: 02612416307 - MATRÍCULA: 22200176942617 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130386213 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: DEYFSON MOTA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 18/02/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 691,62;ANA DYENICE CARLOS DA SILVA - CPF: 02612416307 
- MATRÍCULA: 2220017694301X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130386213 - NOME SUBSTITUÍDO: DEYFSON MOTA 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;FRANCISCO 
CARLOS SETUBAL FEITOSA FREITAS - CPF: 35004860530 - MATRÍ-
CULA: 22200176942811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130386213 - NOME SUBSTITUÍDO: DEYFSON MOTA 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04;FRANCISCO CARLOS SETUBAL FEITOSA FREITAS 
- CPF: 35004860530 - MATRÍCULA: 22200176942919 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130386213 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: DEYFSON MOTA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 18/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 38,42;FRANCISCO 
CLOVANI GOES HOLANDA - CPF: 00147615305 - MATRÍCULA: 
22200176942412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130386213 - NOME SUBSTITUÍDO: DEYFSON MOTA ARAUJO 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 15/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 1296,80;FRANCISCO CLOVANI GOES HOLANDA 
- CPF: 00147615305 - MATRÍCULA: 2220017694251X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130386213 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: DEYFSON MOTA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 18/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
691,62;FRANCISCO CLOVANI GOES HOLANDA - CPF: 00147615305 
- MATRÍCULA: 22200176942714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 18/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 384,24;FRANCISCO CLOVANI GOES HOLANDA - CPF: 
00147615305 - MATRÍCULA: 22200176943117 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 38.651,78 ( TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM 
REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM 
ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato.SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01017035/2020 - LOTE 105/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: 
o(s)  PROFESSOR(ES): FRANCISCO CARLOS SETUBAL FEITOSA 
FREITAS - CPF: 35004860530 - MATRÍCULA: 22200176942110 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147928311 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAPHAEL MENDONCA DE SOUZA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 31/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04;FRANCISCO CLOVANI GOES HOLANDA - CPF: 
00147615305 - MATRÍCULA: 22200176942013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147928311 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAPHAEL MENDONCA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 31/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;ISABEL MARIA DE VASCONCELOS - CPF: 05794142308 
- MATRÍCULA: 22200176942315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020