DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130437411 - NOME SUBSTITUÍDO: NAGILA REGINA 
REIS PESSOA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 05/03/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;ROBERTO DE CASTRO SILVA - CPF: 
61599980304 - MATRÍCULA: 22200176942218 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130437411 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NAGILA REGINA REIS PESSOA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 05/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.771,76 ( SEIS MIL, SETECENTOS 
E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01017230/2020 - LOTE 106/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s)  PROFESSOR(ES): ANDREZA PIRES RODRI-
GUES - CPF: 00547444311 - MATRÍCULA: 22200176941416 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130297512 - NOME SUBS-
TITUÍDO: SUELLEN FERNANDES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/01/2020 a 19/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1491,32;CLAUDIO VITOR ARAGAO MESQUITA - CPF: 
87792656349 - MATRÍCULA: 22200176941610 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200014787081X - NOME SUBSTITUÍDO: LIANA LIMA 
ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/01/2020 a 14/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 389,04;GEORGE MACHADO TABATINGA FILHO - CPF: 
63266407334 - MATRÍCULA: 22200176941718 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/01/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;GEORGE MACHADO TABATINGA 
FILHO - CPF: 63266407334 - MATRÍCULA: 22200176941815 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111417612 - NOME 
SUBSTITUÍDO: HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
28/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;GERMANO 
SPENCER UCHOA - CPF: 76955567349 - MATRÍCULA: 22200176941912 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148107818 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ADRIANA FERREIRA MENDONCA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/01/2020 a 07/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 316,99;JOAO FERNANDO MARQUES DE ARAUJO - CPF: 
03009443307 - MATRÍCULA: 22200176941114 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/01/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1945,19;JOAO FERNANDO MARQUES DE 
ARAUJO - CPF: 03009443307 - MATRÍCULA: 22200176941211 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 28/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;JOAO 
FERNANDO MARQUES DE ARAUJO - CPF: 03009443307 - MATRÍ-
CULA: 22200176941319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200011203301X - NOME SUBSTITUÍDO: OTACILIO DE SA PEREIRA 
BESSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 28/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;MICHELLE MAYTRE MOTA DA COSTA - CPF: 89919378372 
- MATRÍCULA: 22200176941513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148107710 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIS LOPES MELO 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/01/2020 a 18/03/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
81.995,22 ( OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO 
REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01020982/2020 - LOTE 119/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) 
 
PROFESSOR(ES): AURILANE MORAIS DO NASCIMENTO - CPF: 
01826469397 - MATRÍCULA: 22200176931410 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04;AURILANE MORAIS DO NASCIMENTO - CPF: 01826469397 - 
MATRÍCULA: 2220017693181X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66;JEFFERSON LAURENTINO DE SOUSA - CPF: 60928711307 
- MATRÍCULA: 22200176931712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 864,53;JOSE AMILTON VIANA - CPF: 30158052315 - MATRÍCULA: 
22200176931917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 
a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;LORENA MARIA LIMA DO 
NASCIMENTO - CPF: 64736288353 - MATRÍCULA: 22200176932018 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;ROMULO LEITE 
SOUZA - CPF: 41116550334 - MATRÍCULA: 22200176931518 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;TAYNAN FARIAS DA SILVA - CPF: 
60513747362 - MATRÍCULA: 22200176931615 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04;TAYNAN FARIAS DA SILVA - CPF: 60513747362 - MATRÍ-
CULA: 22200176932115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 50.987,33 ( CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E 
OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23264985 - EEFM SÃO JOSÉ e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020