DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2557,74;IGNA FREITAS DE OLIVEIRA - CPF: 04309224342 - MATRÍ-
CULA: 22200176915016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000111405312 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA MARIA SILVA
DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 08/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;THAMIRES
NEVES RIBEIRO - CPF: 60738338303 - MATRÍCULA: 22200176914915
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111405312 - NOME
SUBSTITUÍDO: REGINA MARIA SILVA DO NASCIMENTO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/03/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 83.239,37
( OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E
TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM
ALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01037230/2020 - LOTE 149/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA JERUSA FREITAS DA
SILVA - CPF: 75467305387 - MATRÍCULA: 22200176914311 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1296,80;JOSE OLIVEIRA CIPRIANO - CPF: 11744774315
- MATRÍCULA: 22200176914419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
720,44;LIDIANNE SANTOS MACIEL BARROS - CPF: 89820177391 -
MATRÍCULA: 22200176914214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
216,13;RAMON AUGUSTO MOREIRA E PINHEIRO - CPF: 01382718365
- MATRÍCULA: 22200176914516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 864,53;RENAN WILLIAM PEREIRA DE CASTRO - CPF:
03700830327 - MATRÍCULA: 22200176914117 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA:
R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
2301,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 61.639,00 ( SESSENTA E UM MIL,
SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078340 - EEFM
PARQUE PRESIDENTE VARGAS e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº10760614/2019
O CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, com sede e foro em Fortaleza/
CE, na Av. Demétrio Menezes, nº 130, Bairro: Antônio Bezerra , inscrito no
CNPJ sob nº 07.954.514/0477-84, representado neste ato pela Gestora do
Contrato nº 07/2019, Maria Luiziete Alves da Rocha , considerando que após
ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa LUCIANO
RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR – ME, com sede em Fortaleza – CE
, na Rua 5, nº 120, Bairro: Mondubim, CEP: 60762-655, inscrita no CNPJ:
SOB Nº17.838.838/0001-51 e resultando com o extravio do AR (aviso de
recebimento) e diante das conclusões extraídas do processo administrativo,
vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no Art. 87, §2º da Lei nº 8.666/93,
apresente a justificativa que entender pertinente, acerca da inexecução do
Contrato n°7/2019, que possui como objeto a aquisição do serviço de Manu-
tenção e Conservação de máquinas e Equipamentos , salientando que o não
cumprimento desta ensejará na aplicação de penalidades multa, conforme
previsão no art. 87 inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 7.2, letra a do
contrato , bem como a rescisão do Contrato 7/2019, de acordo com a Lei nº
8.666/93 art. 78, inciso I e art. 79, inciso I da Lei nº 8.6666/93. entendermos
também que no caso a empresa não apresente justificativa pertinente, deverá
ser impedida de licitar e contratar com a Administração Pública no prazo de
até 2 (dois) anos, conforme Art. 87, Inciso III e na Cláusula 7.3 do contrato
07/2019, Informamos ainda a inexistência de créditos ou de valores pagos
a empresa contratante, visto que o serviço não foi executado. Publique-se,
registre-se, cumpra-se. Fortaleza, 28 de janeiro de 2020. MARIA LUIZIETE
ALVES DA ROCHA – Gestor de Contratos . SAMARA MAPURUNGA
DOS S. SALES – Diretora Geral. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROC. Nº11417646/2019
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO No 006/2018,
MODALIDADE CARTA CONVITE No 2018/0016, PUBLICADO NO
DOE No 209, EM 08/11/2018. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Dario
Catunda Fontenele, situada na Rua José Alexandre, 570, Estação, Ipueiras/
CE inscrita no CNPJ N°07.954.514/0371-26, neste ato representada pelo
seu diretor Antonio Claudio Regis Oliveira Soares, portador do CPF no
005.021.233-89 e RG no 2001021003164, residente e domiciliado na Av.
Maria das Graças Saturnino do Vale, 055, Estação, Ipueiras/CE, RESOLVE
RESCINDIR O CONTRATO N°006/2018, firmado com a empresa GRAN
DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ
no 14.534.173/0001-02, situada na Rua Marilene Magalhães, 130, Edson
Lobo Mesquita, Santa Quitéria/CE, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr, Expedito Caetano de Vasconcelos, portador
do CPF no 104.754.603-59 e RG No 12910180 SSP-CE, conforme a seguir
estipulado: Considerando que a CONTRATADA foi notificada através da
CONTRATANTE, pelo descumprimento do contrato no 006/2018, modalidade
carta convite no 2018/0016, não se obtendo da CONTRATADA qualquer
fundamentação ou defesa plausível, e ainda, que foi respeitado o direito de
defesa, dentro do prazo estabelecido na Lei, o diretor da Escola Estadual de
Educação Profissional Dario Catunda Fontenele, no uso de suas atribuições
legais, resolve rescindir o contrato em epígrafe de acordo com os termos do
art. 79, inciso I, em c/c com o art. 78, inciso I, Lei 8666/93 e ainda mediante
as cláusulas a seguir pactuadas: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica rescindido,
a partir desta data, o Contrato no 006/2018 firmado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional da Educação –
CREDE 13/Escola Estadual de Educação Profissional Dario Catunda Fontenele
e a empresa Gran Duos Serviços e Construções LTDA – ME. CLÁUSULA
SEGUNDA – A presente rescisão se dá por ato unilateral, nos termos do
art. 79, inciso I, da Lei 8666/93, tendo em vista a infração ao disposto no
art. 78, inciso I, do referido diploma legal, conforme estabelece a Cláusula
Sétima, do contrato no 006/2018 que prevê a rescisão pela inexecução total
ou parcial deste contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – A contratada não fará
jus ao recebimento de nenhum crédito, uma vez que a prestação dos serviços
contratados, junto à citada, não foi concretizada. A CONTRATANTE firma
o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL em duas vias de igual
teor e forma, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ipueiras/CE, 16
de Janeiro de 2020. Antonio Claudio Regis Oliveira Soares - CONTRA-
TANTE e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA THAINARA ARAGÃO
DE ANDRADE BEZERRA, 02 - THAMIRES XIMENES ALVES. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº06/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIO CARVALHO MARQUES
JUNIOR, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 3001041-8,
desta secretaria, a viajar à cidade de Quixelô - CE, no período de 11/01/2020
a 12/01/2020, a fim de Participar da Inauguração da Areninha de Quixelô -
CE, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e
sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art.
4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
Secretaria . SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza,
06 de janeiro de 2020.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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