DOE 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
04
AIRTON RAFAEL RODRIGUES VANANCIO
05
ANTONIO GUILHERME MARTINS
06
CARLOS EDUARDO QUEIROZ CAVALCANTE
07
DANIEL LUCAS DO NASCIMENTO RODRIGUES
08
DANIELLE DEALLY SOUSA CONSTÂNCIO
09
DIOGO DE MATOS POR DEUS
10
EDERSON DAVID FERREIRA DA SILVA
11
ESTEFANY RIBEIRO BATISTA
12
FRANCISCO JOSE ALEXANDRE JUNIOR
13
FRANCISCO MANOEL RODRIGUES NERIS
14
GUILHERME VIEIRA DE MOURA
15
GUSTAVO NASCIMENTO SAMPAIO
16
HELAISE DA SILVA FRAGA
17
INGRYD LINARDY FERREIRA DE CASTRO
18
IRLEN VITÓRIA DA SILVA DUARTE
19
MIKAEL SOUSA DE ALMEIDA
20
NALANDA STEPHANY BRAGA DA SILVA
21
NAIANE SAMPAIO DE OLIVEIRA
22
NICOLY JHENIFER QUEIROZ DA SILVA
23
NICOLE DA SILVA DUARTE
24
PABLO RODRIGUES COSTA
25
PEDRO LUCAS DUARTE LIMA
26
SABRINA LARA ARAUJO COELHO
27
WISLÂNYA BEZERRA DA SILVA MARQUÊS
28
WALTEMBERG LAUREANO BRASIL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDE-
REÇO: Rua José Maria Uchôa Viana, N°357, Tibiquarí – Boa Viagem- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações, nos termos do processo nº 00365889/2020; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da OBRA DE REFORMA 
DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17/01/2020; IX - VALOR GLOBAL: ; X 
- DA VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 17/01/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 14 de janeiro 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO- Superintendente SOP; JÊIDSON ALVES 
DA SILVA- EMPRESA EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME..
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/CEGAS/2016
I - ESPÉCIE: 6º(SEXTO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. 
Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Fortaleza/CE, Cep: 60.830-005; IV - CONTRATADA: NOVA SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Ildefonso Albano, nº 778/altos, Bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.115-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos 
termos das cláusulas e condições do Contrato nº 046/CEGÁS/2016; Nos termos que constam no processo nº 5016820/2018, reanálise da COSET/SEPLAG 
às fls. 179/184, acostada ao processo; Decreto Municipal nº 14.156, de 25/01/2018; Artigo 65, inciso II, alínea “d” e § 5º, art. 58, inciso I e art. 54, todos da 
Lei Federal nº 8.666/93. Justificativa da Gerência de Administração e Suprimentos com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS ; 
VII- FORO: De Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Este Termo de Aditamento tem por objeto a retificação da Cláusula Quarta do Termo de Aditamento nº 
04, firmado em 02/04/2019, em atendimento ao parecer da COSET/SEPLAG datado de 15/01/2020, ao Contrato ora aditado, haja vista a superveniência da 
Lei Federal nº 13.467/2017; IX - VALOR GLOBAL: R$ 503.810,16 (quinhentos e três mil oitocentos e dez reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
oo; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este 
termo; XII - DATA: Fortaleza/CE., 05 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) 
e José Jesu Melo Neto(NOVA SEGURANÇA).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/CEGAS/2019
I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: 
Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Fortaleza- Ce., CEP.: 60.830-005; IV - CONTRATADA: COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS 
R&R LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Avenida Carlos Gomes de Sá nº 335, sala 205, Ed. Centro Empresarial, bairro Mata da Praia, Vitória/ES, CEP: 29.066-
040; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, e Art. 72, da Lei Federal nº 13.303/2016, e na Cláusula Oitava do contrato ora aditado. Justificativa 
do Gerente de Operação e Manutenção da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto 
do Contrato nº 057/CEGÁS/2019, firmado em 07 de outubro de 2019, por mais 90 (noventa) dias; IX - VALOR GLOBAL: oo; X - DA VIGÊNCIA: A partir 
de 04/02/2020 com término previsto para 04/05/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora 
aditadas, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza/CE, 04 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Flávio Borges Barros, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGAS) e Daniel Ramos Coelho (R&R). 
 Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/CEGAS/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA. OBJETO: Serviços 
de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias 
e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20190017 – CASA CIVIL e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 1375/2019, os preceitos do direito privado, a 
Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
De 18 (dezoito) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) pagos em Até 30 (trinta) dias 
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios 
oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo 
Junior(CEGAS) e Edgar de Castro Nunes(CASABLANCA)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020